DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: FED92025

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 132/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços nº: 132/2026

ID nº: 2026268

centavos), correspondem a 25% do valor inicial contratado, com fundamento no art. 65, parágrafos 1º e 2º da Lei nº. 8.666/93. CAMPINA GRANDE DO SUL, 06 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 23433450

Pregão nº: 63/2026

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - CNPJ 76.105.600/0001-86

Empresa: J10 COMERCIAL DO BRASIL LTDA -ME CNPJ: 11.300.287/0001-91

Valor total: R$ 2.920,00. Vigência: 12 meses.

A fiscalização da contratação será de responsabilidade do(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo:

Campina Grande do Sul, 30 de Setembro de 2026

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

SETOR DE COMPRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº8 CONTRATO 137 2023

Termo Aditivo n° 8 Termo do contrato nº.137/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I E I.I DO EDITAL. decorrente de Pregão n° 104/2023, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL e a A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.532.358/0001-44. Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 137/2023, por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 21/10/2026 à 21/04/2027, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Para o novo período o valor permanecerá inalterado, ou seja, de R$ 27.366,04 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) mensal. CAMPINA GRANDE DO SUL, 07 de outubro de 2026.

Publicado por:

Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 4D062AD8

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1 CONTRATO 85 2025

Termo de aditivo n°1 Termo do contrato nº.85/2025, objetivando a CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025, decorrente de Inexigibilidade n° 76/2025, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL e a empresa CRUZ & MACHADO – SAÚDE MNETAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob n.º 60.747.901/0001-73 . Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº. 68/2025 em mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/10/2026 a 09/10/2027, com fundamento artigo 107 da Lei nº14.1333/2021. Para o novo período o valor do contrato será de R$ 844.978,68 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), renunciando ao direito de reajuste em razão da prorrogação. Campina Grande do Sul, 05 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 7B2DC8F7

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº4 CONTRATO 16 2023

Termo de aditivo n°4 Termo do contrato nº.16/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO decorrente de Concorrência n° 7/2022, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL e a TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 81.078.289/000163. Constitui objeto do presente termo aditivo, o acréscimo de valor no importe de R$ 170.009,30 (cento e setenta mil, nove reais e trinta

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 94E95609

SETOR DE COMPRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PG N° 85/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão nº 85/2026 Processo nº 222/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas na Lei Federal nº 14.133/21 e com base no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, referente ao processo Pregão nº 85/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICO PARA PREMIAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DA CAMPANHA DENOMINADA "IPTU PREMIADO 2026" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 2645/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026., em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), conforme relatório(s) de julgamento disponível(is) no sistema eletrônico Compras BR (www.comprasbr.com.br) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br).

Determino, ainda, que o presente Termo de Adjudicação e Homologação seja devidamente publicado, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br). Campina Grande do Sul, 09/10/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amp 86