Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 245

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

_______ Assinatura da Secretária Municipal de Assistência Social

_____ Assinatura da Empregada

_____ Assinatura do Departamento de Recursos Humanos

____ Assinatura do Prefeito Municipal de Paiçandu

Publicado por: Angela Santos Código Identificador: CA432C48

CONSIDERANDO que a nota técnica formaliza, descreve e organiza o fluxo das ofertas executadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do município de Paiçandu - Pr, com intuito de garantir um padrão operacional seguro para os profissionais e assegurar a resolutividade das atendimentos a população em vulnerabilidade social;

CONSIDERANDO a deliberação em Reunião Ordinária deste Conselho realizada em 01 de Outubro de 2026 e registrada na Ata de Reunião Ordinária nº 09;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Nota Técnica do Fluxo de Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paiçandu, 06 de Outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 68

Prorrogação do contrato

Empregador: Prefeitura Municipal de Paiçandu, na Rua Sete de Setembro, nº 499, Centro, CEP 87.140-000, no Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.282.664/0001-52, neste ato representado por Ismael Batista, Brasileiro, casado, Prefeito Municipal de Paiçandu, Carteira de Identidade nº 5.028.456-5, CPF nº 634.229.21915, residente e domiciliado na Avenida Silvio Alves, nº 1105, Jardim Pioneiro, CEP 87.140-000, Paiçandu, no Estado do Paraná.

Empregada: Monique Aparecida de Souza, brasileira, Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) – PSS, CPF *.131.638-.

O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de abril de 2026.

Fica estabelecido que o contrato, que deveria terminar em 5 de outubro de 2026, será prorrogado por mais 6 meses, ou seja, até 5 de abril de 2027.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente firmado entre as partes.

Paiçandu, 1 de outubro de 2026.

Assinatura da Secretária Municipal de Assistência Social

__ Assinatura da Empregada

__ Assinatura do Departamento de Recursos Humanos

_____ Assinatura do Prefeito Municipal de Paiçandu

Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 87D8E350

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU RESOLUÇÃO Nº 25/2026 – CMAS

Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica do Fluxo de Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado pela Lei Municipal nº 2.532/2017, de 10 de março de 2017,e Lei complementar nº 3399/2025, órgão colegiado do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social no município, de caráter permanente, deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador, de composição paritária entre governo e sociedade civil;

SOLANGE CANDIDO Presidente – CMAS

Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 90741DD3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU RESOLUÇÃO Nº 26/2026 – CMAS

Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica do Fluxo de Atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Criança e do Adolescente.

CONSIDERANDO que a nota técnica formaliza, descreve e organiza o fluxo das ofertas executadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Criança e do Adolescente do município de Paiçandu - Pr, com intuito de garantir um padrão operacional seguro para os profissionais e usuários do serviço;

CONSIDERANDO a deliberação em Reunião Ordinária deste Conselho realizada em 01 de Outubro de 2026 e registrada na Ata de Reunião Ordinária nº 09;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Nota Técnica do Fluxo de Atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Criança e do Adolescente.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Paiçandu, 06 de Outubro de 2026.

SOLANGE CANDIDO

Presidente – CMAS

Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 8938D77A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU RESOLUÇÃO Nº 27/2026 – CMAS

vDispõe sobre aprovação da Nota Técnica do Fluxo de Atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa.