DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Autorizo a concessão.

Câmara Municipal de Querência do Norte – PR, aos 08 dias do mês de outubro de 2026.

RICARDO PAULINO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Ângela Santos Barcelos Código Identificador: 77FDA282

LICITAÇÃO ADITIVO 198/2025

3º. TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 65/2025 CONTRATO Nº. 198/2025 VENCIMENTO: 25/12/2026

I - CONTRATANTE: ―MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO

NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, CEP. 87.930-000 – Querência do Norte, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.973.692/00116 , representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALEX SANDRO FERNANDES , brasileiro, portador do CPF/MF no. 083..-08 e Cédula de Identidade RG 10..-3 SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Waldemar dos Santos, nº 678, daqui por diante denominada simplesmente Contratante.

II- CONTRATADO: Sra. TIAGO GUIMARÃES DA SILVEIRA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 5..256- e CPF nº 032..969-*, residente e domiciliado em Querência do Norte, Paraná, doravante denominado LOCADOR.

III- Tendo em vista o que dispõe as normas gerais da lei federal de licitações e contratos administrativos, Lei 14.133/21 e suas alterações, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, celebram o presente Termo Aditivo AUMENTO DE PRAZO com base no Art. 106 e 107 da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica acertado entre as partes o aumento de prazo contados de 25/08/2026 a 25/12/2026, do contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA :

O valor mensal será de R$ 1.420,98 (Um mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Noventa e Oito Centavos), reajustado pelo INPC acumulado últimos 12 meses 3,764930%. CLÁUSULA TERCEIRA :

Permanecem inalteradas as demais disposições do contrato original. E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo do Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma

CONTRATANTES : "MUNICIPIO DE QUERÊNCIA DO NORTEPR, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Waldemar dos Santos, n.º 1197, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.973.692/0001-16, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Maria de Lourdes Dionísio Cardoso, s/n, CNPJ 73.242.695/0001-91, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Rua Waldemar dos Santos, Sn, CNPJ nº 13.900.880/0001-02. CONTRATADA: D. SORTI & SORTI LTDA CNPJ Nº 00173763000134 ENDEREÇO AV. CIDADE ALTA, 270 - CEP: 87600000 - BAIRRO: PQ. CIDADE ALTA, NOVA ESPERANÇA/PR.

REPRESENTANTES: Representa as partes, Prefeito Municipal, ALEX SANDRO FERNANDES , brasileiro, portador do CPF/MF no. 083.560.979-08 e Cédula de Identidade RG 10.236.514-3 SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Waldemar dos Santos, 768 e a CONTRATADA, o Sr. DANIEL SORTI, brasileiro, portador da RG nº 4.194.553-2 e CPF 570.941.289-91, residente e domiciliado Nova Esperança/PR, a Rua do Café, 269 Cond. Marajó Casa 13 - Cep: 87600000 - Bairro: Centro.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica acertada entre as partes a prorrogação de prazo até 29 de março de 2027

CLÁUSULA SEGUNDA

Aditar para mais 12 meses a COLETA DOS RESIDUOS EM SAÚDE INCLUEM ALEM DA COLETA TAMBÉM O TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SAÚDE DAS CLASSES: A - (RESÍDUOS INFECTANTES) GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5; B - (RESÍDUOS QUIMICOS); C - (REJEITOS ADIOATIVOS) e E - (MATERIAIS PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES). O valor mensal passará de R$ 3.081,60 (três mil e oitenta e um mil reais e sessenta centavos) para R$ 3.204,35 (três mil e duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais disposições do contrato original. E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo do Contrato em 02 (duas) vias de igual Teor e forma.

Querência do Norte - PR, 29 de setembro de 2026

Testemunhas:

Publicado por: Leandro Lopes Dos Santos Código Identificador: 528C035E

Querência do Norte-PR, 25 de Agosto de 2026

ESTADO DO PARANÁ

ALEX SANDRO FERNANDES Contratante

TIAGO GUIMARÃES DA SILVEIRA

Contratado

TESTEMUNHAS:

_ C.P.F._____

___ C.P.F. ____

Publicado por: Leandro Lopes Dos Santos Código Identificador: 2D522A70

LICITAÇÃO ADITIVO 259/2021

5º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 259/2021 VALIDADE: 29/03/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 339/2026

PORTARIA N° 339/2026

O Prefeito do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, especialmente embasada no art. 62, XXIX da Lei Orgânica Municipal, no art. 85 da Lei Municipal nº. 419/98 de 10 de fevereiro de 1998, protocolo nº 4998/2026,

RESOLVE

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde a partir de 05/10/2026 a 14/10/2026, para SIRLENE SURECK DRUCIAK, portadora do RG nº. 5.061.420-4/PR, funcionária pública municipal efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Geral, com exercício de suas funções na Escola Municipal Padre Antonio.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/10/2026, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/amp 346