DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Colocar em votação e declarar se aprovada ou não.
Resultado da Votação:
| Valor: | R$ 70.000,00 |
|---|---|
| Total: | R$ 70.000,00 |
MATÉRIA EM EXPEDIENTE
Oficio nº356/2026 do Executivo Municipal. Projeto de Lei nº042/2026 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)
Oficio nº358/2026 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº043/2026 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)
Oficio nº359/2026 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº044/2026 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)
Oficio nº362/2026 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº045/2026 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)
Oficio nº354/2026 do Executivo Municipal (responde indicação nº023/2026- Charles)
Oficio nº355/2026 do Executivo Municipal (responde indicação nº024/2026- Luiz)
Oficio nº361/2026 do Executivo Municipal (responde indicação nº022/2026- Jonas)
Requerimento nº025/2026 do vereador: Charles Werner (colocar em votação)
Requerimento nº026/2026 do vereador: Antônio da Rosa Trindade (colocar em votação)
ORDEM DO DIA
Matéria em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei nº040/2026 do Executivo Municipal (crédito)
Projeto de Lei nº041/2026 do Executivo Municipal (crédito) Projeto de Lei do Legislativo nº005/2026 (utilidade pública)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Convocar todos os vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 20 de outubro de 2026 (terça-feira) às 19h00.
Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.
Publicado por: Aline Cristina Valandro Código Identificador: EE79E9A2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2766 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 70.000,00
A Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 4º da Lei Municipal nº 1990, de 10 de dezembro de 2025, decreta:
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município um crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) , para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
| Órgão: | 06.000 | Secretaria Mun Cultura e Esporte |
icipal s |
de Educação, |
|---|---|---|---|---|
| Unidade: | 06.001 | Departamento de | Educaç | ão |
| Funcional Programática: | 12.361.0019.2017 | Desenvolvimento curriculares do especial e EJA |
das ensino |
atividades fundamental, |
| Natureza da despesa: | 3.3.90.39.00 | Outros serviços Jurídica |
de terce | iros – Pessoa |
| Fonte: | 104 – RD |
Art. 2º ) – Para cobertura do crédito de que trata o Art. 1º, serão utilizados os recursos no mesmo valor, provenientes do Cancelamentoparcial das dotações orçamentárias no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) , conforme discriminado abaixo:
| Órgão: | 05.000 | Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente |
|---|---|---|
| Unidade: | 05.002 | Departamento de Meio Ambiente |
| Funcional Programática: | 18.542.0012.2.095 | Controle Populacional de Cães e Gatos do Município |
| Natureza da despesa: | 3.3.90.30.00 | Material de Consumo |
| Fonte: | 000 – RD | |
| Valor: | R$ 70.000,00 | |
| Total: | R$ 70.000,00 |
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, em 09 de outubro de 2026.
FABIELI MANFREDI Prefeita Municipal
Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 388AC037
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 332, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor com Licenciatura Plena 20h e 40h e formação de cadastro de reserva.
A Prefeita Municipal de Renascença, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal nº 2018, de 22 de julho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor com Licenciatura Plena 20h e 40h e formação de cadastro de reserva, sob a presidência da primeira, composta pelas seguintes servidoras:
| Servidora | Matrícula | Cargo |
|---|---|---|
| Marilia Zimermann Freese | 7722-1 | Procuradora |
| Francieli Gaspari | 12823-1 | Escrituraria |
| Patricia Ludovichak | 6599-1 | Professora |
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FABIELI MANFREDI Prefeita
Publicado por: Francieli Gaspari Código Identificador: BEF76E9D
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 252/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2026
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