DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 08/10/2026,para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmita, destinadas ao atendimento das demandas dos servidores municipais que desempenham suas atividades laborais fora da sede do município, das pessoas privadas de liberdade que prestam serviços ao município, em decorrência de convênio firmado com o Departamento Penitenciário – DEPEN, bem como, em situações excepcionais, ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, quando devidamente caracterizadas situações de emergência ou calamidade pública, em conformidade com as especificações técnicas mínimas, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos , em favor das empresas:

ANA LETICIA CHEPERNATTE (CNPJ: 39.490.625/0001-14) , item único, totalizando o valor global de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmita, destinadas ao atendimento das demandas dos servidores municipais que desempenham suas atividades laborais fora da sede do município, das pessoas privadas de liberdade que prestam serviços ao município, em decorrência de convênio firmado com o Departamento Penitenciário – DEPEN, bem como, em situações excepcionais, ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, quando devidamente caracterizadas situações de emergência ou calamidade pública, em conformidade com as especificações técnicas mínimas, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União da Vitória / CNPJ nº 75.967.760/0001-71.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2026 - ANA LETICIA CHEPERNATTE (CNPJ: 39.490.625/0001-14) , item único, totalizando o valor global de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 08/10/2026.

Vigência: 01 (um) ano.

União da Vitória – PR, 09 de outubro de 2026

ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Guilherme Marcelo Otto Código Identificador: 73CC7CBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 520/2026

ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º Exonera a pedido o Senhor JOÃO PAULO SCHREINER CORREA , da função de MÉDICO – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, matrícula funcional nº 99150994 , da Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de outubro de 2026.

Art. 2º Entra este Decreto em vigor na data de sua publicação.

União da Vitória, 09 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES ERRATA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026

No TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E A ASSOCIAÇÃO LAÇOS DE AMOR DOWN DE UNIÃO DA VITÓRIA – ALAD, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição nº 3620, do dia 21 de setembro de 2026:

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO

Para a realização do objeto do TERMO DE COLABORAÇÃO a CONCEDENTE , poderá repassar a TOMADORA , a importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) distribuídos conforme abaixo:

Para o exercício de 2026, R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única pela seguinte dotação orçamentária: Órgão: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2.031 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais – Fonte 999.

Para o exercício de 2026, R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em parcela única pela seguinte dotação orçamentária: Órgão: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2.031 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais – Fonte 999.

LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO

Para a realização do objeto do TERMO DE COLABORAÇÃO a CONCEDENTE , poderá repassar a TOMADORA , a importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) distribuídos conforme abaixo: Para o exercício de 2026, R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única pela seguinte dotação orçamentária: Órgão: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2.031 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais – Fonte 962.

Para o exercício de 2026, R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em parcela única pela seguinte dotação orçamentária: Órgão: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2.031 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais – Fonte 1000.

União da Vitória, 08 de outubro de 2026.

ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Danielle Witeki Código Identificador: B40F24D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO

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