Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 509

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|| |---|---| |4670
0000 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|4.000,00| |4700
0000 Recursos Ordinários (Livres)
4452
A AA A|7.000,00| |..90..00.00
EQUIPMENTOS E MTERIL PERMNENTE
4710
0000 Recursos Ordinários (Livres)
07002
Fd Miil d Aiêi Sil|9.000,00| |.
uno uncpa e ssstnca oca
8.244.702.2.104
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS|| |3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

|| |4980
0000 Recursos Ordinários (Livres)|3.000,00| |8.244.702.2.105
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|| |

3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5000
0000 Recursos Ordinários (Livres)|10.00000| |

3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|,| |5010
0000 Recursos Ordinários (Livres)|9.000,00| |8.244.702.2.109
BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|| |5100
0000 Recursos Ordinários (Livres)|500000| |

07.003
Fundo Municipalpara a Infância e a Juventude|.,| |8.243.703.2.110
ATIVIDADES DO FUND. MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A JUVENTUDE

|| |3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5180
0000 Recursos Ordinários (Livres)

|20.000,00| |07.005
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
8.241.705.2.114
EXECUÇÃO DO PROGRAMA E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA|| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO|| |5250
0000 Recursos Ordinários (Livres)|5.000,00| |SUBTOTAL|98.900,00| |08
Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo|| |08002
Deartamento de Transortes|| |.
p p
26.782.801.2.116
REPASSE PARA O CONSÓRCIO CID-CENTRO|| |3371700000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO|| |.....

5400
0000 Recursos Ordinários (Livres)|30.000,00| |26.782.801.2.119
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIAO DE OBRAS|| |
Á|| |3.3.90.14.00.00
DIRIAS - CIVIL
5580
0000 Recursos Ordinários (Livres)|5.000,00| |
SUBTOTAL|
3500000| |
10
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo|.,| |10.001
Departamento de Desenvolvimento Econômico
|| |4.122.1001.2.139
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E
TURISMO|| |3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |7350
0000 Recursos Ordinários (Livres)|20.000,00| |3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|| |.....

6180
0000 Recursos Ordinários (Livres)|3.000,00| |10003
Departamento de Turismo|| |.

27.695.1002.2.140
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO|| |4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES

|| |6290
0000 Recursos Ordinários (Livres)|15.000,00| |10.004
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação|| |2369110032339
MANUTENÃO DO DEPARTAMENTO DE INOVAÃO|| |....
Ç Ç
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO|| |7440
0000 Recursos Ordinários (Livres)
23.691.1004.2.341
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO|15.000,00| |3390300000
MATERIAL DE CONSUMO|| |.....

7470
0000 Recursos Ordinários (Livres)|7.000,00| |SUBTOTAL
|60.000,00
| |TOTAL|330.800,00| |2. O Excesso de Arrecadação por Fonte de Receita, de acordo com o inciso II e § 3º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, confo|rme demonstrativo| |a seguir:
|| |Conta da receita
Receita
Descrição
Valor
|| |2.4.2.2.99.0.1.28.00.00.00.00
CONVENIO 239/2026 FEAP - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM
CONCRETO
586.352|,83| |242299012900000000
CONVENIO 257/2026 FEAP EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
20500|000| |...........
- -
..
TOTAL
2.636.35|.
2,83|

Art. 3º - Das alterações constantes deste Decreto ficam também alteradas as ações do PPA instituídas através da Lei Municipal n.º 1.302/2025, e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal n.º 1.303/2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso de 2026 no que couber.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque, 09 de outubro de 2026.

NESTOR KENEAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Janete Aparecida de Oliveira Soares Código Identificador: 5B891AC3

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 256/2026

DECRETO nº 256/2026