DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
possua até 10 funcionários.
Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme| |---|---| ||normas técnicas vigentes, no processo.
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.| |221|2449-1/02
Produção de laminados de zinco
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de
equipamentos destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás.
Desde que não realize processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais.
Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
possua até 10 funcionários.
Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme
éi i| ||normas tcncas vgentes, no processo.
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.| |222
223|2449-1/03
Fabricação de ânodos para galvanoplastia
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de
equipamentos destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás.
Desde que não realize processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais.
Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
possua até 10 funcionários.
Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme
normas técnicas vigentes, no processo.
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.
2513-6/00
Fabricação de obras de caldeiraria pesada
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de
equipamentos destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás.
Desde que não realize processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais.
Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
possua até 10 funcionários.| ||Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme
| ||normas técnicas vigentes, no processo
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.
| |224|2531-4/01
Produção de forjados de aço
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de
equipamentos destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás.
Desde que não realize processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais.
Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
| ||possua até 10 funcionários.
Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme
normas técnicas vigentes no processo| ||,
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.| |225|2531-4/02
Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de
equipamentos destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás.
Desde que não realize processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais.
Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
ossua até 10 funcionários| ||p .
Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme| ||
normas técnicas vigentes, no processo
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.| |226|2532-2/01
Produção de artefatos estampados de metal
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de
equipamentos destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás.
Desde que não realize processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais.
Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
possua até 10 funcionários.
Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme
éi i| ||normas tcncas vgentes, no processo
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.| |227|
2532-2/02
Metalurgia do pó
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de
equipamentos destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás.
Desde que não realize processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais.
Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
possua até 10 funcionários.
Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme
normas técnicas vigentes, no processo
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.| |228|2539-0/01
Serviços de usinagem, torneiria e solda
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de
equipamentos destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás.
Desde que não realize processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais.
Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
possua até 10 funcionários.| ||
Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme| ||normas técnicas vigentes, no processo
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.


| |229|2539-0/02
Serviços de tratamento e revestimento em metais
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
| |230|2542-0/00
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de
equipamentos destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás.
Desde que não realize processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais.
Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
possua até 10 funcionários.
Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme
normas técnicas vientes no rocesso| ||g, p
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.| |231|2543-8/00
Fabricação de ferramentas
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de
equipamentos destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás.
Desde que não realize processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais.
Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
té 10 fiái| ||possua a unconros.
Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme| ||
normas técnicas vigentes, no processo
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.| |232|2591-8/00
Fabricação de embalagens metálicas
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
.
Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de
equipamentos destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás.
Desde que não realize processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais.
Desde que não se trate de fabricação de embalagem que entra em contato com alimentos.
Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
| ||possua até 10 funcionários.
Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme
normas técnicas vigentes no processo| ||, .
Desdeque o empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.| |233|www.diariomunicipal.com.br/amp541
2592-6/01
Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais.
Desdeque não haja emissão depoluentes atmosféricos, exceto nas emissõesprovenientes de|

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