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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 590

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

12.361.0013.2.024. MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
265
000 500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
265
104 4.990,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
271
103 6.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
276
1044 118,31
12.361.0014.2.025. MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
285
104 24.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
289
000 950,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
289
104 2.980,00
12.365.0012.2.029. MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
311
104 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
317
104 13.750,00
06.005 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
27.812.0018.2.039. DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
444
000 30.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
07.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0019.2.043. MANUTENCAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
506
3494 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
506
34942 6.217,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO
CONTA DE DESPESA
FONTE VALOR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
506
4941 6.800,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
512
4941 1.960,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
518
3304 10.126,67
10.302.0019.2.046. MANUTENCAO DO PROGRAMA CAPS I
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
552
3872 3.450,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
556
3872 1.500,00
08 SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.001 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0021.2.085. DEFESA CIVIL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
652
000 76,00
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08.243.0021.6.052. FMDCCA - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
3.3.90.14.00.00 DIARIAS - CIVIL
664
000 540,00
08.243.0021.6.055. FMDCCA - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
715
000 1.100,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
881
000 80,00
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.245.0021.2.090. FMAS - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA
3.3.90.14.00.00 DIARIAS - CIVIL
732
000 240,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
741
000 3.090,00
08.245.0021.2.091. FMAS - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
750
000 500,00
TOTAL 127.337,98

Art. 2º Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior serão utilizados os seguintes recursos: I – O valor de R$ 23.793,67 (vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) com superávit financeiro das seguintes fontes:

FONTE DESCRIÇÃO
VALOR
3304 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS DA SAÚDE/INDENIZAÇÃO DE SINISTROS
10.126,67
3494 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2.500,00
3872 CUSTEIO CAPS - RES.1713/2023 4.950,00
34942 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS CUSTEIO SUS 6.217,00
TOTAL 23.793,67

II – O valor de R$ 94.666,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais) com a anulação das seguintes dotações:

CÓDIGO DESCRIÇÃO CONTA DE DESPESA FONTE VALOR
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DESCRIÇÃO CONTA DE DESPESA FONTE VALOR
03.001 DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
04.122.0003.2.006. MANUTENCAO DA SUBPREFEITURA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9 000 370,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA , ESPORTE E TURISMO
06.002 SETOR DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0013.2.024. MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.31.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, 266 000 300,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 269 103 6.490,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 269 104 4.990,00
3.3.90.37.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 270 103 10,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 274 000 200,00
12.361.0014.2.025. MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.94.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 281 000 950,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 281 104 2.980,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 289 104 24.000,00
12.365.0012.2.029. MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 315 104 18.750,00
06.005 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
27.812.0018.2.039. DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 450 000 30.000,00
08 SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.001 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0021.2.085. DEFESA CIVIL

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