DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

8. CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS ENTREGUES

• ☐ Ficha de inscrição preenchida

• ☐ Documento oficial de identificação e CPF

• ☐ Comprovante de residência em Guaraci

• ☐ Documentos comprobatórios da situação de baixa renda

• ☐ Portfólio artístico, currículo cultural ou documentos de atuação cultural

• ☐ Certificados ou declarações de cursos e capacitações

• ☐ Comprovantes de participação em atividades culturais

☐ Autorização dos pais ou responsável legal, quando menor de 18 anos

• ☐ Documentos complementares, se houver

9. DECLARAÇÃO DO CANDIDATO

Declaro que as informações prestadas nesta ficha são verdadeiras e que os documentos relacionados foram apresentados para análise, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e na Lei Municipal nº 1.897/2026. Declaro estar ciente de que a pontuação será atribuída pela Comissão de Seleção, de acordo com os critérios e limites previstos no edital, e de que poderei ser solicitado(a) a apresentar esclarecimentos ou documentos complementares.

Guaraci/PR, __ de ____ de 2026.

Assinatura do candidato: ______

Assinatura do responsável legal, se menor de 18 anos: ____

USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO 10. AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO

Situação da inscrição: ☐ Habilitado(a) ☐ Inabilitado(a) Nome do responsável pela conferência: ___ Assinatura: ______ Data: _//___

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

1. IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome completo: ___ CPF: ___ Endereço: ____ Telefone/WhatsApp: ___ Área artística: ☐ Dança ☐ Música ☐ Artes Visuais ☐ Outra: _____

2. MOTIVO DO RECURSO

☐ Contestação da pontuação atribuída

☐ Contestação do resultado preliminar

☐ Inabilitação da inscrição

☐ Outro motivo: _______

3. JUSTIFICATIVA DO RECURSO

Descrever de forma clara e objetiva os motivos do recurso, indicando o item do edital e o critério questionado, quando aplicável.

4. DOCUMENTOS ANEXADOS, SE HOUVER

☐ Documentos comprobatórios

☐ Certificados ou declarações

☐ Outros: ________

5. PEDIDO

Diante dos motivos apresentados, solicito o conhecimento e a análise deste recurso pela Comissão de Seleção do Programa Bolsa Cultura Viva, com a revisão do resultado ou da pontuação questionada, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Declaro que as informações apresentadas são verdadeiras. Guaraci, __ de ____ de 2026.

Assinatura do candidato: ______

USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Resultado da análise: ☐ Deferido ☐ Parcialmente deferido ☐ Indeferido Justificativa da decisão:

www.diariomunicipal.com.br/amp 616