DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

XXXIX – o MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ do MF sob o nº 95.641.916/0001-37, com sede na Rua Marieta Mocelin, nº 588, CEP: 87.915-000, neste ato representado pela Chefia do Poder Executivo; XL – o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ do MF sob o nº 75.832.170/0001-31, com sede na Avenida Deputado Nilson Ribas, nº 886, CEP: 86.315-000, neste ato representado pela Chefia do Poder Executivo;

XLI – o MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ do MF sob o nº 76.290.683/0001-20, com sede Praça Coronel Deolindo, s/n, CEP: 86.270-000, neste ato representado pela Chefia do Poder Executivo;

XLII – o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno inscrita noCNPJ do MF sob o nº 76.282.649/000104, com sede na Praça Santa Cruz, nº 249, CEP: 87.190-000, neste ato representado pela Chefia do Poder Executivo;

XLVIII – o MUNICÍPIO DE SARANDI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ do MF sob o nº 78.200.482/0001-10, com sede na Rua José Emiliano de Gusmão, nº 565, CEP: 87.111-230, neste ato representado pela Chefia do Poder Executivo; XLIV – o MUNICÍPIO DE SERTANEJA, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ do MF sob o nº 81.880.973/0001-64, com sede na Avenida Nossa Senhora do Rocio, nº 233, CEP: 86.340-000, neste ato representado pela Chefia do Poder Executivo; XLV – o MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ do MF sob o nº 76.245.034/0001-08, com endereço na Avenida Doutor Vacyr Gonçalves Pereira, nº 342, CEP: 86.170-000, neste ato representado pela Chefia do Poder Executivo;

XLVI – o MUNICÍPIO DE TAPEJARA, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ do MF sob o nº 76.247.345/0001-06, com sede na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 442, CEP: 87.430-000, neste ato representado pela Chefia do Poder Executivo; XLVII – o MUNICÍPIO DE TERRA RICA, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ do MF sob o nº 76.978.881/0001-81, com sede na Avenida Euclides da Cunha, nº 1.120, CEP 87.890-000, neste ato representado pela Chefia do Poder Executivo;

XLVIII – o MUNICÍPIO DE TUPÃSSI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ do MF sob o nº 77.877.116/0001-38, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, CEP 85.945-000, neste ato representado pela Chefia do Poder Executivo;

PARÁGRAFO ÚNICO. Consideram-se igualmente subscritores todos os municípios criados por desmembramento ou fusão de quaisquer dos municípios mencionados nos incisos do caput desta cláusula, desde que o representante legal do município de origem tenha firmado o presente Contrato de Consórcio Público.

ANEXO II QUADRO DE PESSOAL

1.1 CARGOS EM COMISSÃO –CC E FUNÇÕES DE CONFIANÇA - FC

1.2 EMPREGOS EFETIVOS COM PROVIMENTO POR CONCURSO/CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

ANEXO III

DOS EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS À ATIVIDADE REGULATÓRIA

1.1 CARGOS EM COMISSÃO –CC E FUNÇÕES DE CONFIANÇA - FC

1.2 EMPREGOS EFETIVOS COM PROVIMENTO POR CONCURSO/CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

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