DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Arthur Emanuel Dos Santos Silva Código Identificador: 5720BC0F
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 488/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear JOELSON HERMINIO FERREIRA , CPF XXX.687.874XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA , matrícula nº 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO, até 31/12/2027.
Art. 2º A presente prorrogação de cessão se dá sem ônus para o Município de Gravatá , em conformidade com o Ofício TRT6-SGEP nº 581/2026.
Art 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01/01/2027.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Joaquim Didier, 07 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Joaquim Didier, 09 de outubro de 2026.
JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 952457A4
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 489/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor efetivo FERNANDO CUNHA FILHO , matrícula nº 3138, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, originalmente lotado na Secretaria de Educação, para o exercício de suas funções como Supervisor, código FC-5, da Seção de Áudio e Vídeo da Diretoria Administrativa do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – QUINTA REGIÃO , até 31/12/2027.
Art. 2º A presente prorrogação de cessão se dá com ônus para o Município de Gravatá, com posterior reembolso das respectivas despesas pelo Tribunal Regional Federal – 5ª Região , em conformidade com o Ofício nº 756/2026, da Presidência do TRF 5ª Região, de 16 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 01/01/2027.
JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 5DE632BB
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 491/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, ELLEN VITORIA OLIVEIRA DA SILVA , CPF XXX.038.814-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Joaquim Didier, 07 de outubro de 2026.
JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 8E7B2629
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 492/2026
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Joaquim Didier, 07 de outubro de 2026.
JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 964E1910
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Exonerar THAYS EMANUELE MARTINS LOPES , CPF XXX.558.434-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 05 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 490/2026
Palácio Joaquim Didier, 09 de outubro de 2026.
JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá
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