DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

E REGIAO LTDA , situado à Distrito Jaibaras, setor VI, n.º SN , município de Sobral/CE, CEP 62.107-000, Bairro Jaibaras, inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001- 03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 004/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.427,00 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.1.5009100000.0 – 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES- CONTRATANTE – JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS , 02-RICARDO MELO RODRIGUES. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095688/2026-78/IG-1477583

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: EMPRESA CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede na RUA TRISTÃO GONÇALVES, 437, CENTRO, CRATO-CE, CEP: 63100-100, Fone (88) 96211141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis (aplicação de revestimento cerâmico na sala dos professores) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18686, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18686, Termo de Participação nº 2026/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18686 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Carlos Henrique Lima Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA , 02-LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135846/2026-30/IG: 1478772

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Bairro Parazinho, Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , com sede na Rua Tiago Ribas, 272, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 99915-3369, inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de iogurte , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29073, Termo de Participação nº 26/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29073 e Termo de Participação nº 26/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco José Almeida de Sousa - CONTRATANTE – Francisco das Chagas de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edinaldo do Nascimento Silva, 02- Joice Rodrigues Aguiar. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060025/202632 - IG - 1478279

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: C E DA S REGO ALIMENTOS E SERVIÇOS , com sede na Rua João Pessoa, nº 947, Bairro, Brasília,CEP: 62400-000, Fone (85) 98792-0391, inscrita no CNPJ sob o nº 65.763.481/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Eliell da Silva Rego. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30062, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30062 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e Execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 4.134,00 (Quatro Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 983869. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE - Carlos Eliell da Silva Rego, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR