DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146786/2026-81/IG: 1479471

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, Boa Vista, Fortaleza/Ceará, CEP: 60861-040, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: MILTON C.L.DA SILVA (MR CONSTRUÇÕES) , com sede na Rua Vital Brasil, nº 790, Sala 01, Bonsucesso, Fortaleza/Ceará , CEP: 60541-705, Fone: (85) 98718-2336, inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de conservação e reparo em bens imóveis (substituição de portas) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/32119, Termo de Participação nº 2026/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/32119 e Termo de Participação nº 2026/0034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.399,90 (sete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria Monteiro Aragão, 02- Maria Nelda Viana Almeida.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149157/2026-11/IG: 1478842

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, situada na Rua João Maciel Pereira, Nº 3130, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0230-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: PK SERVICOS & LOCACOES LTDA , com sede na Rua João Ribeiro Lima, nº: 385, Bairro: Planalto, Crateús – CE, CEP: 63702-295, Fone: (88) 9.9224-3506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.819.401/000118, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Marcio Mota de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 1, 2, 7, 8 e 9 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240056 SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam no Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 21.927,24 (vinte e um mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 22281. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE – Antonio Marcio Mota de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joyce Maria Tavares Medeiros, 02- Maria Edna Tavares de Medeiros.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138292/2026-22/IG: 1478358

CONTRATANTE: A EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES , com sede na Rua Floriano Peixoto, centro, nº 590, Iguatu/CE, CEP nº 63.500-050, Fone: (88) 9 9202-2518, inscrita no CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação , destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Carlota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29945 e Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29945 e Termo de Participação nº 202600024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.360,76 (oito mil, trezentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – Deyvid Michell Sousa Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andson da Silva Ferreira, 02- Francisco Alves Leite Neto.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047244/2026-26/IG-1480131000

CONTRATANTE: EEMTI Raimundo Marques Nonato, situado na Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, DISTRITO DE ARAPÁ, Município de TIANGUÁ/ CE, Telefone (88) 3671-5055, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: MP SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA , com sede na Rua Manoel Francisco Fonteles, N° 457 - Bairro Correguinho, em Bela Cruz-CE, Fone: (85) 9 8174-2359, inscrita no CNPJ sob o nº 59.820.960/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ NEUTON PIRES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia – AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10830, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10830, Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10830 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a