DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001149387/202671 - IG - 1477772

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, estabelecida à Rua Professora Marlinda Eloi , nº 389, Bairro: CENTRO, Município de Jaguaribara/CE, CEP: 63.490-000 Telefone (88) 3568-4502, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES CONTRATADA: NILDO OSMAR RODRIGUES DE LIMA , situado CURUPATI IRRIGAÇÃO, n.º S/N, município de Jaguaribara, CEP 63.490-000 inscrita no CPF sob n.º 003.602.683-23, representado neste ato pelo(a) Sr. NILDO OSMAR RODRIGUES. DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 004/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2026 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.455,40 (Quinze Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE - NILDO OSMAR RODRIGUES. DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001149074/202613 - IG - 1472544

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes, estabelecida à Rua Avenida 7 de Setembro, nº1617, Bairro Centro, Município de Catunda-CE, CEP 62297-000 Telefone (88) 3686-1066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Misterdan Lourenço dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO ELIÉSIO DA SILVA GOMES , CPF sob n.º 833.234.303-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 2 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Antonio Misterdan Lourenço dos Santos - CONTRATANTE - Francisco Eliésio Da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148896/2026-87/ IG: 1478363

CONTRATANTE: A Escola Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima , situada(o) na Rua Frei Cassiano, Bairro São Sebastião nº1379, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sr. Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7, Jabuti, Eusébio - CE, CEP 61.766-730, inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°2025/30812 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.411,59 (Hum Mil Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE – Beatriz Maria Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144725/2026-89/IG-1480212

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA, situada(o) na Rua Camélia, 352 – Cristo Redentor – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: L.F. PEREIRA (L.M. COMERCIO E SERVIÇOS) , com sede na Rua Maria Furtado de Sousa, 333 – Pentecoste – Ce – Cep 62.640-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.115.074/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Lucifatima Freitas Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços e manutenção na unidade escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0030, Termo de Participação nº 2026/31554, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/0030, Termo de Participação nº 2026/31554 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0030 e Termo de Participação nº 2026/31554, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.048,50 (Dezenove mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Rafael Oliveira Freitas- CONTRATANTE – Lucifatima Freitas Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Cesar Moura de Oliveira, 02-Heveline Domingos do Nascimento Florêncio.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107227/2026-55/IG-1477743

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Gerardo Majella Mello Mourão, estabelecida à Avenida Alves Peixoto, S/nº, Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/CE, СЕР 62.230-000 Telefone (88) 3685-6062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/037045, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA FLORES DA ІBIAPABA-COOPFLORI , situado à Rua Coronel Tibúrcio, n. município de São Benedito-CE, CЕР 62.370-000 inscrita no CNPJ sob n.° 65.084.779/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fatima do Nascimento Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002/2026,