DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 61

de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0003 FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Assuero Bizerra Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SONIA HELENA ANTUNES LACERDA, 02-WAGNER PEREIRA VALE.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146605/202616 - IG - 1479178

CONTRATANTE: A EEMPC JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25deMaio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antonia Aglaísa Ricardo Cirino CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, com sede na RUA TV 03, Nº 156, Bairro: JOAO PAULO II, Município de CANINDE/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIALDE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA CONVENCIONAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/32102, Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/32102e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.809,36 (um mil, oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 18175. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaísa Ricardo Cirino - CONTRATANTE - Leonardo Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146769/2026-43/IG-1478764

CONTRATANTE: EEMTI Governador Adauto Bezerra, Praça Manoel Jarbas Aguiar , s/n, Centro, Município De Massapê/CE, CEP 62.140-000, Telefone (88) 3643-1457, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0082-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.120.679/0001-71, com sede na Rua Cesarina Lopes Barreto, Nº 438, BAIRRO: Coração de Jesus, SOBRAL – CE, CEP: 62.043-050, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato sócio administrador(a) Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/32216 e Termo de Participação nº 20260035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/32216 e Termo de Participação nº 20260035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/32216 e Termo de Participação nº 20260035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima- CONTRATANTE – Francisco Ximenes de Aragão Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULA REGINA BRITO PORTELA , 02-FRANCISCO JULIVANDO ROCHA FROTA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093381/2026-32/IG-1479292

CONTRATANTE: EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Escolar, Sra. ERIKA MORYA CONTRATADA: NEXUS COMERCIO E SERVICOS DE LICITACOES LTDA , com sede na RUA 09, 71, JOSÉ WALTER, FORTALEZA/CE CEP: 60.750-230, inscrita no CNPJ sob o nº 66.848.160/0001-01, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Geovana Tomaz Viana. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31103, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/31103 , Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31103 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.919,00 (quatro mil,novecentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.33903 0.50000.0 - 29653 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: ERIKA MORYA- CONTRATANTE – Geovana Tomaz Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATALIA DE ASSIS EUFRASIO , 02-KETILA STHEFANE DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR