DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147994202605/PRE-RESERVA : 1476230

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI. JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, Município de Banabuiú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0075-61, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.552.033/0001-00, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250035/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 51.187,95 (Cinquenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA , CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA e TESTEMUNHAS 01-LETICIA FERREIRA MACIEL , 02-ANTONIO LIMA ALVES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137820/2026-26/PRÉ - RESERVA: 1477704

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SÃO SEBASTIÃO, Apuiarés/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120 - 50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: LUCAS COSTA ROMÃO - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.692.007/0001 - 31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Lucas Costa Romão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29607, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29607 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.445,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tony Elvys dos Santos Luz. CONTRATADA: Lucas Costa Romão. e TESTEMUNHAS: 01.BERNARDO MOURA COSTA. 02.IMACULADA MARIA RIBEIRO. 08 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108596/2026-65/PRÉ - RESERVA: 1477736

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0122-12 ,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ COOPASJO , inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03 , representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260004, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Caucaia/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 64.325,00 (Sessenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-30639. DATA DA ASSINATURA: 25 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda. CONTRATADA: Jacqueline da Silva de Oliveira. e TESTEMUNHAS: 01.TATYANE PEREIRA DE SOUZA. 02.EUDIANA CAMILA CHAGAS DA SILVA. 08 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129744202685/PRE-RESERVA : 1472924

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 19ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14, neste ato representada pela sua coordenadora, a Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: C E DA S REGO ALIMENTOS E SERVICO , inscrita no CNPJ sob o nº 65.763.481/0001-32,representada neste ato pelo Sr. Carlos Eliell da Silva Rego. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA PARA O PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM, EM FAVOR DA 19ª CREDE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27677, Termo de Participação nº 28/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/27677, Termo de Participação nº 28/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27677 e Termo de Participação nº 28/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Ofícial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 12.205,21(Doze mil, duzentos e cinco reais e vinte e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.5 5000.1 - 502920. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marfra Rejanne Martins Pierre , CONTRATADA-Carlos Eliell da Silva Rego e TESTEMUNHAS 01-WILDERSON ALVES LEITE , 02-RITA DE CÁSSIA DUARTE DO NASCIMENTO.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR