DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº20260004-CIPP
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20260004, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA ÁREA DESTINADA A CONTÊINERES DE CARGAS PERIGOSAS (IMO) NO TERMINAL DE MÚLTIPLAS UTILIDADES (TMUT) DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 950/2026, até o dia 09/11/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.
Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO 06
*** *** * AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA PMCE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250026**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 1,6,10,11 da Licitação nº 912532025 _Comprasnet , de interesse da PMCE, cujo OBJETO é Aquisição de Material Permanente: Andaimes, Escadas, Máquinas, Eletroeletrônicos e Equipamentos diversos para os Colégios da Polícia Militar do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos , em virtude dentre outros motivos que porventura ocorreram. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.
Dorisleide Cândido de Sousa PREGOEIRA
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250791
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 03 da Licitação nº 90791/2025 - COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251567
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 02 da Licitação nº 91567/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude da licitante não concluir o cadastro no Cadastro de Fornecedores – CRC/LICITAWEB/S2GPR – Sistema de Gestão Governamental do Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO NUP 24001.084960/2025-39 ORIGINÁRIO DA SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260957**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 44/2026, de interesse da SESA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 07 de outubro de 2026.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026 0112 NUP Nº24001.051955/2025-40 LICITAWEB: 2025/25034**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90112/2026-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026 0788 NUP Nº24001.015375/2026-70 LICITAWEB: 2026/11952
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 151/2026-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2026.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO