DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026
| º DA | BENEF OME DA |
ICIÁRIOS DA POLÍ TÍTLO DA |
TICA DE COTA |
S ÉTNICAS IND NOTA DE |
ÍGENAS | OTA | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº N INSCRIÇÃO |
N ORGANIZAÇÃO |
U PROPOSTA |
MUNICÍPIO | AVALIAÇÃO TÉCNICA |
BONIFICAÇÃO 1 | N FINAL |
SITUAÇÃO |
| 1 on-870016532 2 on-187064043 |
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDIGENA JENIPAPO KANINDE INSTITUTO DE ETNODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TECNOLÓGICO DO POVO INDIGENA PITAGUARY - INESTPI |
“CORPO ANCESTRAL EM CENA: PERFORMANCE RITUAL, TEATRO INDÍGENA E FORMAÇÃO DE ATORES” ESPAÇO CULTURAL ASAS & RAÍZES: MEMÓRIA, ARTES CÊNICAS E SABERES PITAGUARY |
AQUIRAZ MARACANAÚ |
0,0 0,0 |
1 1 |
1,0 1,0 |
Desclassificado Desclassificado |
| BENEFI | CIÁRIOS DA POLÍT | ICA DE COTAS | ÉTNICAS QUIL | OMBOLA | |||
| Nº Nº DA INSCRIÇÃO |
NOME DA ORGANIZAÇÃO |
TÍTULO DA PROPOSTA |
MUNICÍPIO | NOTA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA |
BONIFICAÇÃO 1 | NOTA FINAL |
SITUAÇÃO |
| 1 on-2055033413 |
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE ALTO ALEGRE E ADJACÊNCIAS |
RAÍZES EM CENA: CORPO, MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE QUILOMBOLA |
HORIZONTE | 49,5 | 0 | 49,5 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas ÉtnicasQuilombolas) |
Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2026.
Leandro Maciel Silva COORDENADOR COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES – COARTE Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2026 K. N. B. DA SILVA NUP: 27001.004153/2026-10 - PRÉ-RESERVA: 1481812
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA K. N. B. DA SILVA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.555/0001-11, com sede no Complexo Estação das Artes, Rua Dr. João Moreira, n.° 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, daqui em diante apenas CONTRATANTE, neste ato representada legalmente por sua Secretária da Cultura, Sra. GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, inscrita na matrícula n.º 3000064-1, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADO: A empresa K. N. B. DA SILVA , com sede na Rua 1, CJ Residencial Pequeno Mondubim, nº 140 B, Bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60762-675, inscrita no CNPJ sob nº 55.692.400/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Kecia Nayany Barbosa da Silva, inscrita no CPF sob nº .183.903-*, residente e domiciliado nesta Capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no §3º do art. 23 do Decreto Estadual nº 35.323, de 28 de fevereiro de 2023; bem como nas disposições do Contrato nº 048/2026, e do processo administrativo nº 27001.004153/2026-10. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº048/2026** , mediante a alteração do preço unitário do item 17, em razão da comprovada elevação dos custos de fornecimento, com repercussão sobre o saldo contratual remanescente. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Fica promovido o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 048/2026, em razão da alteração de preços constantes no 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2025/27896/SEPLAG. Em razão do reequilíbrio econômico-financeiro, o valor do item 17 – desinfetante, líquido concentrado, diluição de até 1 x 50, uso geral, bactericida, princípio ativo cloreto de benzalcônio 12,50%, ph: 6,00 a 8,00, viscosidade: 19,00 a 21,00, cp, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro na anvisa, odor agradável, bombona 5.0 litros, passa o valor de R$ 5,27 (cinco reais e vinte e sete centavos) para o valor de R$ - 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos). O valor correspondente ao saldo remanescente de 350 unidades do item 17, após o reequilíbrio econômico-fi nanceiro, perfaz o valor de R$ 2.366,00 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação. DO VALOR: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Fonte de Recursos: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento de Despesa: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Item de Despesa: 33903001882 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO MAPP: 800 - MANUTENÇÃO - SECULT Programa de Trabalho: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Objetivo Específico: 421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade. Entrega PPA: 1886 - UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA Ação: 20172 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SECULT PF: 2700018032024M - MANUTENÇÃO - MATERIAIS E SERVIÇOS - SECULT Dotação: 22484 - 27100003.13.122.421.20172.03.339030.1.5009100000.0 MAPP: 2709082016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20708 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR. PF: 2700010402024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR /SECULT Dotação: 30373 - 27100016.13.391.131.20708.03.33 9030.1.5009100000.0 MAPP: 2709042016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20710 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE PF: 2700010362024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - MUSEU DO CEARÁ - MUSCE - SECULT Dotação: 24334 - 27100016.13.391.131.20710.03.339030.1.5009100000.0 MAPP: 2709092016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20709 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG PF: 2700010412024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - CASA JUVENAL GALENO-CJG/ SECULT Dotação: 29459 - 27100016.13.392.131.20709.03.339030.1.5009100000.0 MAPP: 2709062016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20706 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC. PF: 2700010392024C -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC - SECULT Dotação: 29421 - 27100016.13.391.131.20706.03.339030.1.5009100000.0 DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS:
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATANTE Kecia Nayany Barbosa da Silva K. N. B. DA SILVA
CONTRATADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA