DOMES 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

Fundão

Ibiraçu

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-3F6R6

O MUNICÍPIO DE FUNDÃO / ES torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço GLOBAL, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 183/2023 e demais legislações aplicáveis, no dia 29 / 10 / 2026 , às 09h00min , visando Contratação de empresa especializada de engenharia para Execução de Biodigestores e seus componentes em 36 Unidades Habitacionais, Loteamento Vista Linda, Bairro Campestre, Fundão/ES, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ensaios em laboratórios necessários à execução das obras e serviços. O edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br), na plataforma BLL (http://bll.org.br), e no Portal de Contratações Públicas (PNCP). ID CIDADES: 2026.026E0600006.01.0011

Fundão/ES, 13 de outubro de 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CT 066/2026

A Secretaria Municipal de Administração torna pública a Inexigibilidade de Licitação conforme Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 e alterações, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , CNPJ sob o nº 34.028.316/0012-66. Proc. Nº 4842/2026. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de “Pacote de Serviços dos Correios” mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, visando suprir as necessidades administrativas do Município de Ibiraçu/ES, a pedido da SEMARH. Valor anual estimado: R$ 20.000,00. Vigência: 12 meses.

Ibiraçu, 13 de outubro de 2026. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação referente ao Proc. Adm. N°: 4842/26.

ID: 2026.030E0700001.10.0012 EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal Protocolo 1885980

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO Pregoeiro - Agente de Contratação<#DIOES#1886097#2#2040930/> Protocolo 1886097

Iúna

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

Guarapari

AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 074/2026, PROCESSO Nº 29245/2026.

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 074/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29245/2026-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0057 , que tem como objeto aquisição de mobiliários escolares e administrativos, novos e em conformidade com as normas técnicas vigentes, para atendimento das unidades escolares do Município de Guarapari - SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/10/2026. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 26/10/2026. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 26/10/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS

09:30 HORAS DO DIA 30/10/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:31 HORAS DO DIA 30 / 10 / 2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov. br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu. com.br ou tel.: (27) 3361-4806.

Guarapari ES, 13 de outubro de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI AGENTE DE CONTRATAÇÂO

Protocolo 1881798

PROCESSO DIGITAL Nº 2026- R270F

O Município de Iúna/ES, torna público o aviso de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para elaboração da avaliação atuarial dos benefícios de aposentadorias e pensões custeados diretamente pelo tesouro municipal , por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br no período de 15 de outubro à 21 de outubro de 2026. O edital/aviso da dispensa poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas e/ou www.iuna.es.gov. br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados no endereço eletrônico: licitacao@iuna. es.gov.br ou pelo telefone (28) 99884-3729, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2026.037E0700001.09.0007.

Iúna/ES, 13 de outubro de 2026. Robson Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Gestão

Protocolo 1886076

Linhares

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMAS Nº 10/2026 CONTRATANTE: O Fundo Municipal Assistência Social de Linhares-ES.

CONTRATADA: AUREA GESTAO E SERVICOS LTDA ME

ASSINATURA: 09/10/2026 VIGÊNCIA: 01 (um) ano VALOR: R$ 5.940,00 OBJETO: a aquisição de material de consumo

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea