DOMES 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

8

Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Venécia

Fundo Municipal de Saúde de João Neiva

PREGÃO ELETRÔNICO N ° 020/2026 REPETIÇÃO PREGÃO Nº 017/2026

O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Registrar preço para futura e eventual fornecimento de refeições prontas, tipo MARMITEX e PÃO DE SAL, destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, servidores da SEMSA envolvidos em ações de saúde e eventos promovidos pela Atenção APS E VISA e a SEMTADES, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.

DATA: 29/10/2026, às 08:01h . O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov. br e https://www.portaldecompraspublicas.com. br. Informações: Tel (27) 9.9690-2949 e E-mail: [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2026.040E0500001.01.0009 João Neiva/ES, 13 de outubro de 2026. Michele Baptista Rosa Pregoeira

Protocolo 1885685

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA/ES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO Nº 15077/2026

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0500002.09.0007

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de buffet , compreendendo refeição e coffee break , destinados ao atendimento dos participantes da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2026.

CONTRATADA: KAYLA DOS REIS DUTRA COMERCIO LTDA CNPJ nº: 57.828.448/0001-15 Itens adjudicados e homologados: Item 01: (R$ 70,00) Item 02: (R$ 47,00)

Valor Global: R$ 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais).

Nova Venécia/ES, 13/10/2026.

ROMULO DA SILVA BAIA

Fundo Municipal de Saúde de Linhares

Secretário Municipal de Assistência Social Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Protocolo 1885903

RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO Nº 24.849/2026

O Município de Linhares-ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão de Seleção constituída nos termos Portaria SEMUS nº 018/2026, de 01/10/2026, com esteio na Lei Federal nº 9.637/1998, a Lei Complementar Municipal nº 56/2018, o Decreto Municipal nº 730/2018, torna público aos interessados a inclusão das regras para realização de visitas técnicas facultativas e dos respectivos Anexos XV e XVI, bem como a incorporação formal do Estudo Técnico de Vantajosidade atualizado como Anexo XVII, por se tratar de medidas destinadas a ampliar a transparência do procedimento, proporcionar condições adequadas de conhecimento das instalações e das características assistenciais e operacionais dos serviços e assegurar tratamento isonômico às Organizações Sociais interessadas. As alterações estarão disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde ou no endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br. Cód. CidadES Contratações:

2026.042E0500001.18.0001 Linhares-ES, 13 de outubro de 2026 Alexandre Marim Vieira Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 1886198

Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM Norte -

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 011/2026 - Processo 000232/2026

O Consórcio Público da Região Norte do Espírito

Santo - CIM NORTE / ES , torna público aos interessados que realizará licitação, Pregão Eletrônico 009/2026, Sessão pública no dia 26 / 10 / 2026 , às 9h , na plataforma Compras Públicas, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares de consumo geral, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE, compreendendo a Rede Cuidar Norte e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional, bem como dos Fundos Municipais de Saúde dos Municípios dos consorciados.

Recebimento das propostas: 8h do dia 14/10/2026 até as 8h59 do dia 26/10/2026.

Edital disponível: www.cimnorte.es.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.

ID Cidades TCE/ES nº: 2026.501C2600012.01.0015 Nova Venécia/ES, 13 de outubro de 2026 ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira

Protocolo 1885825

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea