DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1444 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5050.2026.0178555-88.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1447 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5050.2026.0178555-88.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1451 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5050.2026.0178555-88.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1449 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0151080-48.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1443 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0172911-33.

Residência Médica em Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade e Psiquiatria, sem repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo, conforme previsão constante no instrumento. Assinam em 13/10/2026 a Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária da Saúde do Estado da Bahia, a Sra. Kamayura Ribeiro Freire de Carvalho, representante do Hospital Estadual Costa das Baleias, e o Sr. Fabrício Berton Zanchi, representante da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1432 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0159505-21.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1422 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA OBJETO : VEÍCULO PLACA TNB7D15 TOMBO 783783 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0173083-68.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1410 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRISTOPOLIS OBJETO : VEÍCULO PLACA TNB5A24 TOMBO 783797 PROCESSO Nº 019.4975.2026.0172109-39.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1406 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0165498-97.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, resolve reconhecer a desaverbação de tempo de serviço, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB:

Finalidade:

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1473 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TUCANO OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0185178-44.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1466 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0178055-10.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1515 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES OBJETO : VEÍCULO PLACA TNB9G25 TOMBO 783782 PROCESSO Nº 019.5120.2026.0164509-21.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1452 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEXEIRA DE FREITAS OBJETO : VEÍCULO PLACA TNB0F16 TOMBO 783775 PROCESSO Nº 019.5120.2026.0185122-90.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1453 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEXEIRA DE FREITAS OBJETO : VEÍCULO PLACA TMZ0F59 TOMBO 784571 PROCESSO Nº 019.5120.2026.0185122-90.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1465 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0038481-31.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1476 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5110.2026.0010529-10.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1467 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TUCANO OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0168338-54.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1468 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0038493-74.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1470 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0038501-19.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 04/2026

Partícipes: O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, CNPJ/MF nº 13.937.131/0001-41, o Hospital Estadual Costa das Baleias, CNPJ/ MF nº 13.937.131/0077-40, e a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ/MF nº 15.180.714/0001-04. Objeto: estabelecer cooperação técnico-científica para o desenvolvimento de atividades técnico-pedagógicas, visando especialmente o aprimoramento do ensino, da pesquisa e extensão dos estágios curriculares de médicos residentes dos Programas de

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, resolve reconhecer a desaverbação de tempo de serviço, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB:

Finalidade:

JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE

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