DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

CNPJ/MF nº 11.365.985/0001-75 NIRE 29.204.368.787

1. Data, Hora e Local: No dia 07/10/2026, na sede social da Centrais Eólicas Pajeú do Vento Ltda . (“Sociedade”), localizada na Fazenda Bom Sucesso, s/n, parte, zona rural, altura do Km 180 da Rodovia BR 030, Subestação de Energia da Área 8., Caetité-BA, às 11:30 horas. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 1.072, § 2º do Código Civil, face à presença da sócia representando a totalidade do capital social da Centrais Eólicas Pajeú do Vento Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Fazenda Bom Sucesso, s/n, parte, zona rural, altura do Km 180 da Rodovia BR 030, Subestação de Energia da Área 8., Caetité-BA, CNPJ/MF nº 11.365.985/0001-75 e NIRE 2920436878-7 (“Sociedade”), a saber: TERP GLBL Brasil I Participações S.A ., sociedade anônima, com sede na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacifi c Tower, bloco 02, 2º e 4º andar, salas 201 a 204 e 401 a 404, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, (referência: entrada pela Av. Antônio Gallotti), CNPJ/MF nº 21.748.188/0001-20 e NIRE 33300356037, neste ato representada por seus diretores: Carlos Gustavo Nogari Andrioli, portador do RG nº 4738468-0, expedida pela SSP/PR e do CPF/MF nº 861.403.379-68; e José Ricardo Elbel Simão, portador do RG nº 264517726, expedida pela SSP/SP e do CPF/MF nº 223.582.588-57 (“ TERP ”). 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Carlos Gustavo Nogari Andrioli e para secretariá-los a Srta. Marina Silva Barboza. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082 do Código Civil; e (ii) retifi car erro material constante da Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, no tocante à eleição e reeleição dos membros da Diretoria. 5. Deliberações: A Sócia, sem quaisquer restrições, decide deliberar o quanto segue: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 4.356.077,00 , nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, com o consequente cancelamento de 4.356.077 quotas da Sociedade. 5.1.1. Em virtude da deliberação acima, o capital social da Sociedade será reduzido de R$ 23.795.016,00 para R$ 19.438.939,00 e o número de quotas será reduzido de 23.795.016 quotas para 19.438.939 quotas. 5.1.2. Consignar que os valores declarados nos itens acima, serão pagos à única sócia quotista conforme a disponibilidade de caixa da Sociedade, dentro do exercício social em curso. 5.2. A Sócia resolve retifi car erro material constante da Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, especifi camente no item 5.4 referente à composição da Diretoria da Sociedade, para fazer constar corretamente a condição de eleição e reeleição dos diretores então aprovados, permanecendo inalterados todos os demais termos e deliberações da referida reunião, conforme passará a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 5.5. Elege os senhores: (i) Carlos Gustavo Nogari Andrioli , advogado inscrito na OAB/PR nº 21.793 e CPF/MF nº 861.403.379-68, para ocupar o cargo de Diretor Jurídico ; (ii) Francisco João DI Mase Galvão Junior , portador do RG nº 34.203.074-7, expedida pela SSP/SP e do CPF/MF nº 219.993.118-84, para ocupar o cargo de Diretor de Operações ; (iii) Ricardo Motoyama de Almeida , portador do RG nº 33747640, expedida pela SSP/SP e do CPF/MF nº 220.287.038-57, para ocupar o cargo de Diretor Comercial ; e reelege o senhor (iv) José Ricardo Elbel Simão , portador do RG nº 264517726, expedida pela SSP/SP e do CPF/MF nº 223.582.588-57, para ocupar o cargo de Diretor Financeiro , todos com endereço profi ssional na Avenida das Nações Unidas, nº 14.401, Condomínio Parque da Cidade – Torre Paineira – 3º andar, bairro Vila Gertrudes, São Paulo-SP; e com prazo de gestão de 02 anos a contar da presente data, e em conformidade com a Clausula Decima Primeira, Parágrafo Primeiro, do Contrato Social. Leia-se: 5.6. Reelege os senhores: (i) Carlos Gustavo Nogari Andrioli , acima qualifi cado, para ocupar o cargo de Diretor Jurídico ; (ii) Francisco João DI Mase Galvão Junior , acima qualifi cado, para ocupar o cargo de Diretor de Operações ; (iii) Ricardo Motoyama de Almeida , acima qualifi cado, para ocupar o cargo de Diretor Comercial ; e elege o senhor (iv) José Ricardo Elbel Simão , acima qualifi cado, para ocupar o cargo de Diretor Financeiro ; e com prazo de gestão de 02 anos a contar da presente data, e em conformidade com a Clausula Decima Primeira, Parágrafo Primeiro, do Contrato Social. 5.2.1. A Sócia consigna que a presente retifi cação tem natureza exclusivamente formal e declaratória, destinando-se apenas à correção de erro material de redação, sem qualquer alteração das deliberações efetivamente aprovadas na Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, permanecendo inalterados todos os demais itens não alterados pela presente reunião. 6. Encerramento e Lavratura : O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pela sócia e pelos integrantes da mesa que a presidiram. Caetité, BA, 07/10/2026. Mesa : Carlos Gustavo Nogari Andrioli – Presidente; Marina Silva Barboza – Secretária. Sócia Quotista : TERP GLBL Brasil I Participações S.A. por Carlos Gustavo Nogari Andrioli e José Ricardo Elbel Simão.

CNPJ/MF nº 11.350.542/0001-00 NIRE 29.204.368.671

1. Data, Hora e Local: No dia 07/10/2026, na sede social da Centrais Eolicas Pindaí Ltda . (“Sociedade”), na Fazenda Beira Rio, s/nº, parte, zona rural, altura do Km 07 da Rodovia BA 936, Subestação de Energia da Área 1.1., Guanambi-BA, às 13:00 horas. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 1.072, § 2º do Código Civil, face à presença da sócia representando a totalidade do capital social da Centrais Eolicas Pindaí Ltda ., com sede na Fazenda Beira Rio, s/ nº, parte, zona rural, altura do Km 07 da Rodovia BA 936, Subestação de Energia da Área 1.1., Guanambi-BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.350.542/0001-00, com seu Contrato Social devidamente registrado na JUCEB sob o NIRE 2920436867-1 (“Sociedade”), a saber: TERP GLBL Brasil I Participações S.A ., com sede na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacifi c Tower, bloco 02, 2º e 4º andar, salas 201 a 204 e 401 a 404, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-BA (referência: entrada pela Av. Antônio Gallotti), CNPJ/MF sob o nº 21.748.188/0001-20, com seu Estatuto Social devidamente registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o NIRE 33300356037, neste ato representada por seus diretores: Carlos Gustavo Nogari Andrioli, portador da cédula de identidade nº 4738468-0, SSP/PR, e do CPF/MF sob o nº 861.403.379-68; e José Ricardo Elbel Simão, portador da cédula de identidade nº 264517726, SSP/SP e do CPF/MF sob o nº 223.582.588-57 (“ TERP ”). 3. Mesa: Sr. Carlos Gustavo Nogari Andrioli, Presidente e Srta. Marina Silva Barboza, Secretária. 4. Ordem do Dia: (i) a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082 do Código Civil; e (ii) retifi car erro material constante da Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, no tocante à eleição e reeleição dos membros da Diretoria. 5. Deliberações: A Sócia, sem quaisquer restrições, decide deliberar o quanto segue: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Sociedade de R$ 4.812.670,00 nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, com o consequente cancelamento de 4.812.670 quotas da Sociedade. 5.1.1. Em virtude da deliberação acima, o capital social da Sociedade será reduzido de R$ 20.812.318,00 para R$ 15.999.648,00 e o número de quotas será reduzido de 20.812.318 quotas para 15.999.648 quotas. 5.1.2. Consignar que os valores acima, serão pagos à única sócia quotista conforme a disponibilidade de caixa da Sociedade, dentro do exercício social em curso. 5.2. A Sócia resolve retifi car erro material constante da Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, especifi camente no item 5.4 referente à composição da Diretoria da Sociedade, para fazer constar corretamente a condição de eleição e reeleição dos diretores então aprovados, permanecendo inalterados todos os demais termos e deliberações da referida reunião, conforme passará a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 5.5. Elege os senhores: (i) Carlos Gustavo Nogari Andrioli , OAB/PR sob o nº 21.793 e CPF/MF sob o nº 861.403.379-68, para o cargo de Diretor Jurídico ; (ii) Francisco João Di Mase Galvão Junior , portador da cédula de identidade nº 34.203.074-7, SSP/SP, e do CPF/MF sob o nº 219.993.118-84, para o cargo de Diretor de Operações ; (iii) Ricardo Motoyama de Almeida , portador da cédula de identidade nº 33747640, SSP/SP, e do CPF/MF sob o nº 220.287.038-57, para o cargo de Diretor Comercial ; e reelege o senhor (iv) José Ricardo Elbel Simão , portador da cédula de identidade nº 264517726, SSP/SP e do CPF/MF sob o nº 223.582.588-57, para o cargo de Diretor Financeiro , todos com prazo de gestão de 02 anos a contar da presente data, e em conformidade com a Clausula Decima Primeira, Parágrafo Primeiro, do Contrato Social. Leia-se: 5.6. Reelege os senhores: (i) Carlos Gustavo Nogari Andrioli , OAB/PR sob o nº 21.793 e no CPF/MF sob o nº 861.403.379-68, para o cargo de Diretor Jurídico ; (ii) Francisco João Di Mase Galvão Junior , portador da cédula de identidade nº 34.203.074-7, SSP/SP, e do CPF/MF sob o nº 219.993.118-84, para o cargo de Diretor de Operações ; (iii) Ricardo Motoyama de Almeida , portador da cédula de identidade nº 33747640, SSP/SP, e do CPF/MF sob o nº 220.287.038-57, para o cargo de Diretor Comercial ; e elege o senhor (iv) José Ricardo Elbel Simão , portador da cédula de identidade nº 264517726, SSP/SP e do CPF/MF sob o nº 223.582.588-57, para o cargo de Diretor Financeiro , todos com prazo de gestão de 02 anos a contar da presente data, e em conformidade com a Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Primeiro, do Contrato Social. 5.2.1. A Sócia consigna que a presente retifi cação tem natureza exclusivamente formal e declaratória, destinando-se apenas à correção de erro material de redação, sem qualquer alteração das deliberações efetivamente aprovadas na Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, permanecendo inalterados todos os demais itens não alterados pela presente reunião. 6. Encerramento e Lavratura : O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Guanambi, BA, 07/10/2026. Mesa : Carlos Gustavo Nogari Andrioli – Presidente ; Marina Silva Barboza – Secretária. Sócia Quotista: TERP GLBL Brasil I Participações S.A. (Carlos Gustavo Nogari Andrioli e José Ricardo Elbel Simão).

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CNPJ/MF nº 11.363.327/0001-44 NIRE 29.204.368.736

1. Data, Hora e Local: No dia 07/10/2026, na sede social da Centrais Eólicas Planaltina Ltda . (“Sociedade”), localizada na na Fazenda Bom Sucesso, s/nº, parte, zona rural, altura do Km 180 da Rodovia BR 030, Subestação de Energia da Área 8, Caetité-BA, às 13:30 horas. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 1.072, § 2º do Código Civil, face à presença da sócia representando a totalidade do capital social da Centrais Eolicas Planaltina Ltda. , com sede na Fazenda Bom Sucesso, s/nº, parte, zona rural, altura do Km 180 da Rodovia BR 030, Subestação de Energia da Área 8, Caetité-BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.363.327/0001-44, com seu Contrato Social devidamente registrado na JUCEB sob o NIRE 29.204.368.736 (“Sociedade”), a saber: TERP GLBL Brasil I Participações S.A ., com sede na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacifi c Tower, bloco 02, 2º e 4º andar, salas 201 a 204 e 401 a 404, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ (referência: entrada pela Av. Antônio Gallotti), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.748.188/0001-20, com seu Estatuto Social devidamente registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o NIRE 33300356037, neste ato representada por seus diretores: Carlos Gustavo Nogari Andrioli, portador da cédula de identidade nº 4738468-0, SSP/PR, e do CPF/MF sob o nº 861.403.379-68; e José Ricardo Elbel Simão, portador da cédula de identidade nº 264517726, SSP/SP e do CPF/MF sob o nº 223.582.588-57 (“ TERP ”). 3. Mesa: Sr. Carlos Gustavo Nogari Andrioli, Presidente e Srta. Marina Silva Barboza, Secretária. 4. Ordem do Dia: (i) a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082 do Código Civil; e (ii) retifi car erro material constante da Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, no tocante à eleição e reeleição dos membros da Diretoria. 5. Deliberações: A Sócia, sem quaisquer restrições, decide deliberar o quanto segue: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Sociedade de R$ 6.096.804,00 nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, com o cancelamento de 6.096.804 quotas da Sociedade. 5.1.1. Em virtude da deliberação acima, o capital social da Sociedade será reduzido de R$ 26.085.663,00 para R$ 19.988.859,00 e o número de quotas será reduzido de 26.085.663 quotas para 19.988.859 quotas. 5.1.2. Consignar que os valores declarados acima, serão pagos à única sócia quotista conforme a disponibilidade de caixa da Sociedade, dentro do exercício social em curso. 5.2. A Sócia resolve retifi car erro material constante da Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, especifi camente no item 5.4 referente à composição da Diretoria, para fazer constar corretamente a condição de eleição e reeleição dos diretores então aprovados, permanecendo inalterados todos os demais termos e deliberações da referida reunião, conforme passará a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 5.5. Elege os senhores: (i) Carlos Gustavo Nogari Andrioli , OAB/PR sob o nº 21.793 e CPF/ MF sob o nº 861.403.379-68, para o cargo de Diretor Jurídico ; (ii) Francisco João Di Mase Galvão Junior , portador da cédula de identidade nº 34.203.074-7, SSP/SP, e do CPF/MF sob o nº 219.993.118-84, para o cargo de Diretor de Operações ; (iii) Ricardo Motoyama de Almeida , portador da cédula de identidade nº 33747640, SSP/SP, e do CPF/MF sob o nº 220.287.03857, para o cargo de Diretor Comercial ; e reelege o senhor (iv) José Ricardo Elbel Simão , portador da cédula de identidade nº 264517726, SSP/SP e do CPF/MF nº 223.582.588-57, para o cargo de Diretor Financeiro , todos com prazo de gestão de 02 anos a contar da presente data, e em conformidade com a Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Primeiro, do Contrato Social. Leia-se: 5.6. Reelege os senhores: (i) Carlos Gustavo Nogari Andrioli , OAB/PR nº 21.793 e CPF/MF nº 861.403.379-68, para o cargo de Diretor Jurídico ; (ii) Francisco João Di Mase Galvão Junior , portador da cédula de identidade nº 34.203.074-7, SSP/SP, e do CPF/MF sob o nº 219.993.118-84, para o cargo de Diretor de Operações ; (iii) Ricardo Motoyama de Almeida , portador da cédula de identidade nº 33747640, SSP/SP, e do CPF/MF nº 220.287.038-57, para o cargo de Diretor Comercial ; e elege o senhor (iv) José Ricardo Elbel Simão , portador da cédula de identidade nº 264517726, SSP/SP e do CPF/MF nº 223.582.588-57, para o cargo de Diretor Financeiro , todos com prazo de gestão de 02 anos a contar da presente data, e em conformidade com a Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Primeiro, do Contrato Social. 5.2.1. A Sócia consigna que a presente retifi cação tem natureza exclusivamente formal e declaratória, destinando-se apenas à correção de erro material de redação, sem qualquer alteração das deliberações efetivamente aprovadas na Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, permanecendo inalterados todos os demais itens não alterados pela presente reunião. 6. Encerramento e Lavratura: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Caetité, BA, 07/10/2026. Mesa : Carlos Gustavo Nogari Andrioli – Presidente ; Marina Silva Barboza – Secretária. Sócia Quotista: TERP GLBL Brasil I Participações S.A. (Carlos Gustavo Nogari Andrioli e José Ricardo Elbel Simão).

CNPJ/MF nº 11.366.056/0001-80 NIRE 29.204.368.744

1. Data, Hora e Local: No dia 25/06/2026, na sede social da Centrais Eólicas Porto Seguro Ltda. . (“Companhia”), localizada na Fazenda Mato Verde, s/n, parte, zona rural, altura do Km 60 da Rodovia BR 460, Subestação de Energia da Área 6, Igaporã-BA, às 14:00 horas. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 1.072, § 2º do Código Civil, face à presença da sócia representando a totalidade do capital social da Companhia, a saber: TERP GLBL Brasil I Participações S.A. ., CNPJ/MF nº 21.748.188/0001-20, JUCERJA/NIRE 33300356037, neste ato representada por seus diretores: Carlos Gustavo Nogari Andrioli, CI nº 4738468-0 SSP/PR, e CPF/MF nº 861.403.379-68; e José Ricardo Elbel Simão, CI nº 264517726, SSP/SP e CPF/MF nº 223.582.588-57, ambos com endereço profi ssional na Avenida das Nações Unidas, nº 14.401, Condomínio Parque da Cidade – Torre Paineira – 3º andar, Vila Gertrudes, São Paulo-SP (“ TERP ”). 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Carlos Gustavo Nogari Andrioli e para secretariá-los a Srta. Marina Silva Barboza. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082 do Código Civil; e (ii) retifi car erro material constante da Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, no tocante à eleição e reeleição dos membros da Diretoria. 5. Deliberações: A Sócia, sem quaisquer restrições, delibera o quanto segue: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 870.223,00 nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, com o consequente cancelamento de 870.223 quotas da Sociedade. 5.1.1. Em virtude da deliberação acima, o capital social da Sociedade será reduzido de R$ 12.038.368,00 para R$ 11.168.145,00 e o número de quotas será reduzido de 12.038.368 quotas para 11.168.145 quotas. 5.1.2. Consignar que os valores declarados nos itens acima, serão pagos à única sócia quotista conforme a disponibilidade de caixa da Sociedade, dentro do exercício social em curso. 5.2. A Sócia resolve retifi car erro material constante da Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, especifi camente no item 5.4 referente à composição da Diretoria da Sociedade, para fazer constar corretamente a condição de eleição e reeleição dos diretores então aprovados, permanecendo inalterados todos os demais termos e deliberações da referida reunião, conforme passará a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 5.5. Elege os senhores: (i) Carlos Gustavo Nogari Andrioli, advogado, inscrito na OAB/ PR nº 21.793 e no CPF/MF nº 861.403.379-68, para ocupar o cargo de Diretor Jurídico ; (ii) Francisco João DI Mase Galvão Junior , portador do RG nº 34.203.074-7, expedida pela SSP/SP e do CPF/MF nº 219.993.118-84, para ocupar o cargo de Diretor de Operações ; (iii) Ricardo Motoyama de Almeida , portador do RG nº 33747640, expedida pela SSP/SP e do CPF/ MF nº 220.287.038-57, para ocupar o cargo de Diretor Comercial ; e reelege o senhor (iv) José Ricardo Elbel Simão , portador do RG nº 264517726, expedida pela SSP/SP e do CPF/MF nº 223.582.588-57, para ocupar o cargo de Diretor Financeiro , todos com endereço profi ssional na Avenida das Nações Unidas, nº 14.401, Condomínio Parque da Cidade, Torre Paineira, 3º andar, bairro Vila Gertrudes, São Paulo-SP; e com prazo de gestão de 02 anos a contar da presente data, e em conformidade com a Clausula Decima Primeira, Parágrafo Primeiro, do Contrato Social. Leia-se:5.6. Reelege os senhores: (I) Carlos Gustavo Nogari Andrioli , acima qualifi cado, para ocupar o cargo de Diretor Jurídico ; (ii) Francisco João Di Mase Galvão Junior , acima qualifi cado, para ocupar o cargo de Diretor de Operações ; (III) Ricardo Motoyama de Almeida , acima qualifi cado, para ocupar o cargo de Diretor Comercial ; e elege o senhor (IV) José Ricardo Elbel Simão , acima qualifi cado, para ocupar o cargo de Diretor Financeiro , todos com endereço profi ssional na Avenida das Nações Unidas, nº 14.401, Condomínio Parque da Cidade – Torre Paineira – 3º andar, Vila Gertrudes, São Paulo-SP; e com prazo de gestão de 02 anos a contar da presente data, e em conformidade com a Clausula Decima Primeira, Parágrafo Primeiro, do Contrato Social.. 5.2.1. A Sócia consigna que a presente retifi cação tem natureza exclusivamente formal e declaratória, destinando-se apenas à correção de erro material de redação, sem qualquer alteração das deliberações efetivamente aprovadas na Reunião de Sócios realizada em 21/06/2026, permanecendo inalterados todos os demais itens não alterados pela presente reunião. Igaporã, BA, 07/10/2026. (ass.:) Mesa : Carlos Gustavo Nogari Andrioli – Presidente; Marina Silva Barboza – Secretária. Sócia : TERP GLBL Brasil I Participações S.A. (Carlos Gustavo Nogari Andrioli e José Ricardo Elbel Simão).

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