DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Abertura: 09/11/2026, às 10h. (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Aquisição: Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Economia Solidária (CAFÉ) para Feira de Santana e Região. Nº Processo: 009.0220.2026.0015266-75. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/ pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:[email protected], telefone: (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 13/10/2026. Renata Ferreira dos Santos . Pregoeira Oficial.

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2026 - ID BB Nº 1101643 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção e instalação de abatedouros frigoríficos de aves nos municípios de Ibipeba, São Gabriel e Santa Bárbara, no Estado da Bahia. Com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0337241-36/2010/MAP/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI. Nº Processo: 010.0609.2026.0001773-29, marcada para o dia 22/10/2026, às 10h00, que fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o dia 05 / 11 / 2026 , às 10h00 , em razão da divulgação de anexos ao Edital. Regência legal: Lei n° 14.133/2021. Local da sessão: site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: clop.ccl@saeb. ba.gov.br, telefone (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB. Salvador - BA, 08/10/2026. Luciana Andrade Quixadá Nou - Presidente da Comissão de Contratação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. ID BB Nº 1102519 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR. Abertura: 27/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de equipamentos para Cooperativas e outras formas de Associações de Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Nº Processo: 026.1307.2026.0000087-38. Regência legal: Lei Federal Nº. 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov. br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: licitação.sedur@ sedur.ba.gov.br, telefones (71) 3118-3179/3056 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 horas às 17:30 horas no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 2º andar - Coordenação de Licitações, CAB, Salvador/BA, 13/10/2026 - Robério Neves de Souza - Pregoeiro/SEDUR

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.9253.2026.0099423-71. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL GEOVANE FERREIRA DE QUEIROZ, Município de Cândido Sales-BA - NTE 20, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 15/10/2026 até o dia 04/11/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 05/11/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: paula.aparecida@enova. educacao.ba.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - ID BB: 1102517 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/CAMPUS I - Abertura: 12/11/2026 às 10h. (horário de Brasília) Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; Objeto: NOBREAK, potência nominal mínima de 30 KVA, trifásico, tensão de entrada 220V, 230 e 240; Nº Processo: 074.19188.2026.0002661-02; Regência legal: Leis 14133/2021 e 14634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br,https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico ou www.gov.br/ pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato pelo site: www.licitacoes-e.com.br e pelo e-mail: [email protected] - Salvador - BA, 13/10/2026. Alessandra Nascimento Souza - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. ID BB Nº 1002273 - UNEB - DCHT CAMPUS XVIII - EUNÁPOLIS/BA. Abertura: 03/11/2026, às 16 h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; Objeto: Prestação de serviço de manutenção de condicionador de ar, com instalação, desinstalação, reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, preventiva e corretiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Nº Processo: 074.7798.2026.0020120-91; Regência legal: Lei n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, das normas gerais da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como do Decreto n° 22.885, de 20 de junho de 2024, e do Decreto n° 22.888, de 26 de junho de 2024, e respectivas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 983913873 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 14 h às 18h no endereço: Avenida David Jonas Fadini, 300 - Bairro Stella Reis, CEP: 45.823-035 - Eunápolis/ BA. Eunápolis/BA, 13/10/2026, Darlan Ferreira da Silva - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

Abertura: 29/10/2026 às 09:30 h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de reagentes de uso laboratorial com vistas a atender às demandas do Campus de Itapetinga. Famílias: 65.02; 65.05; 68.05; 68.10; 68.20; 68.40; 89.20. Local da sessão: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ID BB: 1102498. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, www.uesb.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail copelvca@ uesb.edu.br, telefones (77) 3425-9398, 3425-9376 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: Estrada do Bem Querer, Km 04 - Campus Universitário - Vitória da Conquista - BA, 13/10/2026. (Victor Barbosa Moraes) Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Objeto : Aquisição de serra fita c/ morsa hidraulica 3CV 380V TRIF para utilização na oficina de manutenção eletromecânica (OEMO), localizada no parque da Bolandeira. Disputa: 27/10/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ( Licitação nº 1102425) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 13 de Outubro de 2026 - Paula Ferreira Papa - Agente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 187/2026

Objeto : Aquisição inseticida spray, no sistema de registro de preços. Disputa: 22/10/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1102218) Recursos: Próprios. Informações : [email protected] ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 13 de Outubro de 2026 - Luziane Silva Batista - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561 / 2026 - ID Nº 1102381 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 10/11/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de

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