DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA CC 0460/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.466 de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) DENIS MARTINS VIEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades - Região Metropolita , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0461/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 37.466 de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ORLANDO DE SOUSA ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Projetos Corporativos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0462/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.466 de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIS RENATO DOS SANTOS GADELHA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Desenvolvimento de Projetos Corporativos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0463/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 37.466 de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCILIO OLIVEIRA QUIXADA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do BPMA , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0464/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.466 de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA JOSE JOSINO MENEZES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do BPMA , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0465/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.466 de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RENE NYRON BARROS CUNHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do 20º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1460350/2026 – IG 1475564000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará – PMCE, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Henrique Rabelo, nº 1533, salas 01 a 05, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.110-540, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e dos equipamentos das unidades do RAIO e do POG no Município de Ipu/CE, situadas na Rua Padre João de Castro, nº 1512, Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, no âmbito do item 3, relativo ao Distrito Operacional de Santa Quitéria, da Ata de Registro de Preços nº 00405/2026 – SOP – MAPP 182. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 00405/2026 – SOP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20250001 – SOP, Processo NUP nº 10061.054297/2026-18, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, de 02/10/2026 a 02/10/2027. VALOR GLOBAL: R$ 639.519,56 (seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, de acordo com a medição aprovada pela fiscalização, mediante crédito em conta corrente da contratada no Banco Bradesco S.A., efetuadas as retenções tributárias cabíveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Tesouro Estadual – Outras Fontes (754); MAPP 182; Pré-Reserva nº 1475564000 (IG); Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.08.449051.1.754.3210042.1. PROCESSO NUP: 10061.054297/2026-18. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA: 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Narcélio Atanázio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE, e Francisco Lennon Barbosa Martins, representante legal da contratada.

Francisco Narcélio Atanázio Alves – CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS