DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 71

São Paulo, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Número 261

Atos do Executivo

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Secretaria de Governo Municipal

Gabinete do Prefeito

Secretário-Chefe da Casa Civil: Paulo Jesus Frange Viaduto do Chá, 15 - Sé, São Paulo - SP - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166887915

Portaria 278, de 13 de outubro de 2026

Processo SEI 6076.2026/0000685-9

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar a senhora KARINE AVELAR CÂMARA, RF 958.112.0, para, no período de 11 a 15 de outubro de 2026, responder pelo cargo de Secretária Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Turismo, em virtude do afastamento do titular, senhor GUSTAVO LOPES DE SOUZA, RF 955.759.8, para participar do evento IMEX AMERICA 2026, em Las Vegas/EUA.

o seguinte documento público integra este ato 166698024

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166887961

Portaria 279, de 13 de outubro de 2026

Processo SEI 6016.2026/0120736-2

Designar o senhor RONALDO ALVES TENÓRIO RF 947.501.0, para, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por férias.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 166680903

ASSESSORIA TÉCNICA

Despacho | Documento: 166678289

Processo SEI 6016.2026/0120736-2

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Férias

I - AUTORIZO o usufruto de 30 (trinta) dias de férias, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, referentes ao exercício de 2025, ao senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, conforme documento 166672806.

II- Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SME/ GAB, para adoção das providências cabíveis.

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria | Documento: 166884208

Portaria SGM nº 216 de 13 de outubro de 2026

Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 85, de 4 de maio de 2026, que designa membros para compor Comissão com o objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

Art. 1º Alterar a alínea “b” do inciso X do art. 1º da Portaria SGM nº 85, de 4 de maio de 2026, e designar a senhora Camilla Tavares de Albuquerque, RF 958.174.0, para, na qualidade de suplente e como representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, integrar a Comissão constituída pela Portaria PREF nº 476, de 23 de abril de 2024, com o objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Aparecido Chaves de Sousa, designado pela Portaria SGM nº 85, de 4 de maio de 2026, para integrar a referida Comissão.