DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
171 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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INTERESSADOS: ANDREA REGINA DA SILVA LUIZ CARLOS DA SILVAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166845410 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2022/0004641-2INTERESSADOS: APIA INVESTIMENTOS E ADMINISTRACOES LTDA ANTONIETA DE ALMEIDA PIFAIA DI GREGORIO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166845576 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0014086-7
PROCESSO Nº 1020.2021/0014350-5
INTERESSADOS: BOX FLEX EIRELI Erico Oliveira Miguel
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166847440 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0008271-9
INTERESSADOS: ROBSON SNEIDER MARQUES DA CRUZ
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166850402 Comunique-se | Documento: 166850621 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2022/0003147-4INTERESSADOS: EDNA MARIA DE LIMA CASTRO PEREIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166860141 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0014004-0
INTERESSADOS: JOAO RODRIGUES FERNANDES FILHO JOSE CARLOS DE FARIA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseINTERESSADOS: BOM CAPITAL HOLDING S.A. DENYS PYERRE DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 1020.2026/0052694-2
Comunique-se | Documento: 166862572 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166846305 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseINTERESSADOS: WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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PROCESSO Nº 1020.2020/0001022-8
INTERESSADOS: MARTINS & MEIRELES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ONDINA DE LOURDES MEIRELES MARTINS DA COSTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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