DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

190 – São Paulo, 71 (261)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Praça Eulálio de Carvalho ou Praça Cândido Mendes de Almeida (ambas localizadas na Vila Nova York) ;

Observação: A Praça Cândido Mendes de Almeida, 184 localiza-se em frente à Escola Estadual Professora Aracy Leme da Veiga Ravache, sendo provavelmente a praça mencionada pelo Coordenador Marcelo .

1. Praça Leão X (caso a referência à "Praça Paraguassu" corresponda ao equipamento público local);

Observação: Solicitamos à Secretaria Municipal de Cultura a análise da viabilidade de utilização da Praça localizada na Rua Doutor Caetano Estelita Pernet, nº 250, tendo em vista que o espaço atualmente utilizado se encontra em reforma.

Observação: Solicita-se à Secretaria Municipal de Cultura análise quanto à viabilidade da realização do evento na área que não se encontra em reforma da praça Padre Nelson José Sigrist .

1. Praça Roberto Scavassi - entre a Rua Homero Batista e a Rua Inhapim;

Praça Amaro Paulo de Oliveira - Rua Júlio Cenalvo, nº 16, Jardim Catarina, São Paulo/SP, CEP 03910-050.

RESULTADO DA DELIBERAÇÃO DO EIXO CULTURA: Aprovado por UNANIMIDADE a destinação dos R$ 300.000,00 para o Projeto Cinema nas Praças.

O ponto central da reunião consistiu na destinação do saldo orçamentário remanescente do Orçamento Cidadão de 2026, no montante exato de R$ 1.105.269,43 (um milhão, cento e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).

O Coordenador Marcelo de Souza alertou para a exigência de vinculação imediata para evitar o cancelamento do empenho pelo tesouro municipal.

1. Plano de Bairros do Bairro Aricanduva: Defendido enfaticamente pelo Conselheira Diana Tsonis. O projeto visa a contratação de assessoria técnica especializada e a realização de escuta pública com moradores para o planejamento estrutural e urbanístico do Aricanduva. Justificou-se que o Plano de Bairros servirá de instrumento para pleitear recursos futuros junto ao FUNDURB.

2. Reforma e Revitalização da Praça Castelinho / Praça Kalil Alle Mamede: Defendida pela Conselheira Maria Aparecida. Consiste na recuperação física da infraestrutura, brinquedos e canteiros da Praça Castelinho, atendendo reivindicação histórica da comunidade do Parque Tomás Saraiva / Vila Guarani.

3. Construção/Adequação da Sala Multiuso para Crianças Autistas: Proposta apresentada pela comunidade (Sra. Célia) para criar um centro de apoio pedagógico e multiprofissional adaptado para acolher crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na praça Carlos Soliva, Jardim Piqueroboy, CEP. 03463-110 - São Paulo/ SP.

4. Aparelhos de Ginástica e Bancos na Av. Vereadora Abel Ferreira: Instalação de equipamentos de academia ao ar livre e bancos no canteiro central entre a Rua Nebulosa e a Av. Montemagno.

Diana Tsonis orientou o Conselho a votar uma lista hierarquizada de prioridades de 1º a 4º lugar. Explicaram que a Subprefeitura licitará e executará os projetos sequencialmente: o valor total de R$ 1.105.269,43 será alocado prioritariamente ao 1º colocado; caso haja saldo remanescente após o orçamento técnico, a sobra será canalizada automaticamente ao 2º colocado, e assim sucessivamente.

CLASSIFICAÇÃO HIERÁRQUICA APROVADA POR UNANIMIDADE:

1º LUGAR (Prioridade Máxima): Elaboração do Plano de Bairros para o Bairro Aricanduva.

2º LUGAR: Reforma e Revitalização da Praça Castelinho / Cali Média.

3º LUGAR: Construção/Adaptação da Sala Multiuso para Crianças Autistas.

4º LUGAR: Aparelhos de Ginástica e Bancos na Av. Vereadora Abel Ferreira.

1. QUADRO SÍNTESE DAS DELIBERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PAUTA

1. Márcio Tavares, chefe de Gabinete, comprometeu-se a encaminhar uma resposta ao e-mail referente às recomendações para a Praça da Cultura.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 20h20.

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