DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

192 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Interessados: ADRIANA BIACSI CPF 259.891.108-39

6030.2026/0003762-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Banca de Jornal

Processo Indeferido 6060.2026/0002391-8

COMUNIQUE-SE:

A empresa MAJ DISPLAYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 54743923000162 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003763-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MAJ DISPLAYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 54743923000162 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003764-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Auto de Fiscalização (multa) - 27-01.009.328-3

Sr Claudio Moraes da Cruz

Cpf: 44.40.8-

Banca localizada : AV Inconfidencia Mineira próxima 1811

Fato constitutivo: Por instalar Banca de Jornal sem TPU expedido pela municipalidade.

Fica V.Sa intimada a remover imediatamente a banca. Sob pena de novas multas e apreensão da banca.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 166628632

6030.2026/0003299-9 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 16402/16: Decreto 57.298/16 e Portaria 17/SMSUB/2023

Esclarecer se o local é clinica odontologica ou consultório;

Anexo IV: Atestado Técnico de Segurança de Edificação (portaria 17/ SMSUB/2023), assinado por engenheiro de segurança.

Subprefeitura do Butantã

Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

(11) 3397-4600

E-MAIL: [email protected]

A empresa VITAO AUTO PECAS LTDA CNPJ 12186362000106 teve sua licença deferida.

A empresa VITAO AUTO PECAS LTDA CNPJ 12186362000106 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003766-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MAJ DISPLAYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 54743923000162 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Conforme Lei 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto 42992, notifico o Sra Maria de Lourdes de Sousa proprietário do Veículo placa CBK2545 IMP/ FIAT TIPO 1.6 IE, a remover o veículo localizado à RuaEvaristo Periera Escorsa altura do número 243 que se encontra abandonado em via pública, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, sob pena de apreensão e multa, conforme legislação supracitada. Auto de fiscalização 27-01.009.337-2.

Interessados: MAXMIX COMECIAL LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido do Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento na íntegra do comunique-se anteriormente emitido, nos termos do Artigo 18 do Decreto 49.969/2008, Lei 16.402/2016 e Portaria 17/SMSUB/2023.

Despacho indeferido | Documento: 166821225

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de auto de licença de funcionamento com base no Artigo 18, incisos I e II do Decreto 49.969/2008.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 166823933

6053.2026/0005041-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: XPRO GAMES ELETRONICOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

Comunique-se | Documento: 166857334

6053.2026/0006681-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho indeferido | Documento: 166728391

6031.2025/0002123-0 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

I - No uso da competência a mim atribuída, bem como manifestação da SUB-BT/CPDU 150580618, as quais adoto como razão de decidir, INDEFIRO a DEVOLUÇÃO DA MERCADORIA, nos termos da Lei nº14.141/06, Decreto nº51.714/11, bem como Leis nº11.039/91, nº11.111/91, nº11.112/91 e Decreto nº42.600/02.

II - Publique-se.

III - Após encaminhar à SUB-BT/CPDU para as providências subsequentes.

Despacho indeferido | Documento: 166697234

6031.2025/0005448-1 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: ANJOS DE AÇO CHURCH

DESPACHO:

I - No uso da competência a mim atribuída, bem como manifestações SUB-BT/CPDU/SUSL 166695377, as quais adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de reconsideração de despacho para Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do item II, artigo 18 do Decreto nº 49.969/08, pela não apresentação correta dos documentos solicitados no comunique-se ( Anexo I

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