DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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proteção da APP do Córrego Água Branca.

Intimação: Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002.

Intimação: Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002.

§ Gestão Participativa de Arborização Urbana/ SVMA: 6º Plantio Educativo na APP do Córrego Água Branca 15/10; O Verde Pede Passagem - Início do plantio 17/10; Praça Dr. Otávio Perez Velasco.

Sanção: Após o prazo concedido, a Administração procederá à nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Sanção: Após o prazo concedido, a Administração procederá à nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

§ Plano da UMAPAZ para as Oficinas de Educação Ambiental.

§ Comitês de Usuárias/os de Praças e pendências com Subprefeitura Lapa: Comitê de Usuárias/os da APP Córrego Água Branca; verba complementar para finalizar reforma Praça Cyla Remundini.

Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço que consta no cadastro do DETRAN.

Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço que consta no cadastro do DETRAN.

§ Contratações de Zeladores de Praças/POT e locais de trabalho indicados pelo CADES e Comitês de Usuárias/os.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

PROCESSO SEI Nº : 6043.2026/0002671-0

§ Incomodidade por ruído - pedido ao MP sobre evento 23/12/2026).

Interessado/Nome / Razão Social: TIAGO MAURICIO SILVEIRA DE FREITAS

A vista do contido no 6043.2026/0002668-0 - NESTOR ALVES DE ALMEIDA FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

§ Licitação Jardins de Chuva Rua Sepetiba.

Auto de Fiscalização / Intimação nº: 25-01.007.853-9

4 - Informes Gerais

Local da Infração: ALAMEDA DAS ROSEIRAS, 107 - CEP 02323-410

4.1 Ofício a ser encaminhado por SVMA/CGC ao Secretário das Subprefeituras Fabrício Cobra, solicitando reunião ampliada com os setores envolvidos e representantes dos 32 Cades Regionais, sobre plantio, supressão e manutenção de áreas verdes na Cidade de São Paulo.

VEÍCULO/CARCAÇA: VECTRA VERMELHO - PLACAS COJ6155

Subprefeitura da Lapa

Endereço do Proprietário (Cadastro do DETRAN): RUA NOVA ESPERANÇA, 21 - CEP 02326-230

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

4.2 Encontro dos CADES Regionais em 07 de novembro de 2026.

Fato Constitutivo / Irregularidade: Veículo/Carcaça Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

(11) 3396-7500

4.3 Calendários das Eleições CADES Regionais para mandato 2026-2028.

E-MAIL: [email protected]

4.4 Obras OUCAB para Drenagem Córregos Água Preta, Sumaré e Água Branca.

Intimação: Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002.

GABINETE DO SUBPREFEITO

4.5 Consulta Pública Caderno Drenagem Córrego Cintra, Córrego Quirino dos Santos (16 a 25 de setembro de 2026).

Convocação e convite para a Reunião presencial do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES Regional Lapa Presidido pelo Sr. Subprefeito da Lapa

Sanção: Após o prazo concedido, a Administração procederá à nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

4.6 Plantio Global Praça Conde Francisco Matarazzo Jr., realizado no dia 03/04/2026. 4.7 XV Festival da Praça da Nascente (Praça Homero Silva) 08/11/2026.

- Dia 21 de outubro de 2026, quarta feira, das 18h30 às 20h30

Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço que consta no cadastro do DETRAN.

EMPREENDA FÁCIL

Auditório da Subprefeitura Lapa, Rua Guaicurus, 1.000, Lapa.

PROCESSO SEI Nº : 6043.2026/0002673-6

Interessado/Nome / Razão Social: PAULO SERGIO VALENTIM DOS SANTOS

Auto de Fiscalização / Intimação nº: 25-01.008.707-4

Local da Infração: AL DAS ROSEIRAS, TRECHO 1 - CEP 02323.110

VEÍCULO/CARCAÇA: VW PARATI AZUL - PLACAS BMQ2922

Endereço do Proprietário (Cadastro do DETRAN): R GETULIO VARGAS, 304 - CEP 14340-065

Fato Constitutivo / Irregularidade: Veículo/Carcaça Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

1 - Deliberação sobre a ata da reunião realizada em 16 de setembro de 2026.

2 - Planos de Ação da Cidade de São Paulo diante das Mudanças Climáticas e perante o impacto do El Nino, com Alessandro Bender, Coordenador da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da Prefeitura Municipal de São Paulo.

3 - Informes e andamento de temas acompanhados pelos Grupos de Trabalho e Subgrupos, para encaminhamentos nesta e nas próximas reuniões do CADES Lapa - GT Gestão Participativa de Praças; GT Arborização e Águas; GT Mapeamento do Ruído da Lapa pela Ótica e Relato da Incomodidade; GT Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; GT Urbanismo:

§ Compensação ambiental e recomposição arbórea: Bosque dos Salesianos, Praça Dr. Pedro Corazza, Obras Córrego Água Branca, Obras HIS OUCAB,

6044.2026/0008852-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NOVA COGUMELOS LTDA CNPJ 39781834000117 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008857-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NOVA COGUMELOS LTDA CNPJ 39781834000117 teve sua licença deferida.

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