DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

221 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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MEDICOS LTDA. CNPJ 15580026000123 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008883-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa P.L. PELLEGRINO SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ 15580026000123 teve sua licença deferida.

A empresa KONTI GLOBAL BRASIL LTDA CNPJ 67564091000240 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 166842869

10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.Não atendimento ao art. 22 do decreto 49.969/ 2008, ausência do responsável técnico

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 166832113

6044.2026/0008884-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KONTI GLOBAL BRASIL LTDA CNPJ 67564091000240 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166883675

A empresa KONTI GLOBAL BRASIL LTDA CNPJ 67564091000240 teve sua licença deferida.

DESPACHO: De acordo com o parecer da Fiscal de Posturas em doc SEI nº 161227654, decido pela manutenção do Auto de Fiscalização nº 12-01.011.129-1.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 166857405

6044.2023/0002406-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/ 1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/2018, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.

I - Publique-se

II - Expediente para emissão do documento.

Interessados: RICARDO CESAR DO NASCIMENTO

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Não atendimento ao art. 22 do decreto 49.969/ 2008, ausência do responsável técnico

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 166833095

6050.2024/0021851-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: COMPART MARKETING E TECNOLOGIA LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Baixa no CNPJ

I - Publicado

A empresa KONTI GLOBAL BRASIL LTDA CNPJ 67564091000240 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 166829011

6061.2025/0002887-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

II - encerramento

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Comunique-se | Documento: 166822444

A empresa KONTI GLOBAL BRASIL LTDA CNPJ 67564091000240 teve sua licença deferida.

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Edificação irregular

6044.2026/0008003-5 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Endereço: Rua Itassuce, nº 34 - Perdizes

I - Publicado

6044.2026/0008888-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KONTI GLOBAL BRASIL LTDA CNPJ 67564091000240 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008889-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 166831872

Interessados: CALÇADOS E ACESSORIOS NASCIMENTO LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei

Assunto: Comunicado de poda em área interna particular

Recebemos o comunicado de poda de 4 árvores sob responsabilidade técnica da Engenheira Agrônoma VIVIANE DE OLIVEIRA CREA: 5069187372-SP com apresentação de Laudo técnico e ART recolhida: 2620262968450, os documentos estão de acordo e os serviços deverão ser executados em conformidade com o Manual Técnico de Poda.

Em atendimento ao Decreto Municipal 29.586/ 1.991, partir da publicação abre-se o prazo de 06(seis) dias para que pessoas físicas, jurídicas e entidades possam apresentar recurso contrário junto à subprefeitura, não havendo recurso contrário, após o prazo de 10(dez) dias, os serviços

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43