DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

298 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Interessada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

Referência: PROCESSO SEI Nº 6061.2026/ 0001047-1

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

Pregão Eletrônico para Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 4.508/2026 (165878436). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (166103371), previamente analisados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

I - Em consonância ao estabelecido através da Nota Técnica SEI nº 150337316, publicada em 08/04/2026, DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 47/SUB-SB/2023 , a partir de 28/12/ 2023 , contando 60 (sessenta) dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme Processo SEI nº 6061.2023/0002879-0, onde consta a informação de SUB-SB/CAF/SF - documento SEI nº 102840331, que confirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

II - Período da execução dos serviços: 28/12/2023 a 26/02/2024.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

Interessada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

Assunto: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Referência: PROCESSO SEI Nº 6061.2026/ 0001044-7

I - Em consonância ao estabelecido através da Nota Técnica SEI nº 150337316, publicada em 08/04/2026, DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 36/SUB-SB/2023 , a partir de 07/10/ 2023 , contando 90 (noventa) dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme Processo SEI nº 6061.2023/0003558-4, onde consta a informação de SUB-SB/CAF/SF - documento SEI nº 105036534, que confirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

II - Período da execução dos serviços: 07/12/23 a 05/03/2024.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166273810

Processo Eletrônico nº. 6210.2026/0007110-0

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 82 da Lei 14.133/2021, Art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (Molas de embolização arterial e venosa, Bainha introdutora aramada flexível e Recuperador vascular/laço). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (165891502), previamente analisados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a publicação de novo Edital para contratação do mesmo objeto na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - AUTORIZO a publicação de novo Edital para a contratação do mesmo objeto na hipótese da Licitação restar Deserta ou Fracassada.

IV - Designo para pregoeira a servidora Heloisa Almeida de Souza - RF: 853.209-5, nomeada pela PORTARIA HSPM Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2026, a realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

V - Publique-se.

VI - À Pregoeira para as providências subsequentes.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166272866

Processo Eletrônico nº. 6210.2026/0010154-9

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no Artigo 28, I da Lei Federal 14.133/21 e artigo 37, I do Decreto Municipal 62.100/22, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade

II - AUTORIZO a publicação de novo Edital para contratação do mesmo objeto na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - AUTORIZO a publicação de novo Edital para a contratação do mesmo objeto na hipótese da Licitação restar Deserta ou Fracassada.

IV - Designo para pregoeiro (a) o (a) servidor (a) Mirna Barbosa Pedroso de Toledo - RF: 852.752-1, nomeado (a) pela Portaria HSPM nº 16 de 08 de Maio de 2026 a realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

V - Publique-se.

VI - Ao Pregoeiro (a) para as providências subsequentes.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165732579

Processo Eletrônico nº. 6210.2026/0003843-0

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 82 da Lei 14.133/2021, Art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (MICROESFERA PARA EMBOLIZAÇÃO 300 A 1200 MICRAS). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (165731840), previamente analisados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a publicação de novo Edital para contratação do mesmo objeto na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - AUTORIZO a publicação de novo Edital para a contratação do mesmo objeto na hipótese da Licitação restar Deserta ou Fracassada.

IV - Designo para pregoeira a servidora Heloisa Almeida de Souza - RF: 853.209-5, nomeada pela PORTARIA HSPM Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2026, a realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

V - Publique-se.

VI - À Pregoeira para as providências subsequentes.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43