DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

357 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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2026

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

MARQUES , proc. 6016.2026/0107303-0, Título 1738/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 18C, SME.

RF Nome Dias A partir de Artigo

8414840/1 DELMIRA DE FRAGA E KARMANN 28/ 08/2026 8487464/1 MARIA BORGES VELOSO 26/07/2026

Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Indeferido em grau de recurso

RF Nome Dias A partir de Artigo

6287611/2 SONIA MARIA MOREIRA DA COSTA RAIMUNDO 16/06/2026

7508131/1 SILVIA CRISTINA MODESTO CORREA 15/07/2026

9499164/2 MARIA APARECIDA DIAS AMORIM 20/07/2026

Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho Deferida

RF Nome Dias A partir de Artigo

9462716/1 SIMONE CRISTINA BARROSO NETO 30/09/2026

Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho Indeferida

RF Nome Dias A partir de Artigo

7768036/1 DELBA REJANIA SANTOS DE FREITAS 06/10/2026

8194777/1 LUCIENE SUNIGA ROSA 21/09/2026 8194777/2 LUCIENE SUNIGA ROSA 21/09/2026 8197890/1 LUCIANA MARIA DE BARROS NOVELLO SANTOS 02/10/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

RF Nome Dias A partir de Artigo

6963153/2 MEIRE PATRICIA DE BRITO DE ALMEIDA 12/09/2026

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

Despacho | Documento: 166880036

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

690.538.2/1 - GERUZA ALMEIDA DA SILVA , proc. 6016.2026/0109829-6, Título 1731/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

691.800.0/1 - MARCIA SUENAGA , proc. 6016.2026/0111835-1, Título 1719/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

695.362.0/1 - ZENAIDE APARECIDA GUTIERREZ , proc. 6016.2026/0112383-5, Título 1734/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

639.813.8/2 - JAINE EIRE DE BARROS , proc. 6016.2026/0110285-4, Título 1709/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

665.887.3/3 - RAQUEL DE SA BENINI , proc. 6016.2026/0119638-7, Título 1739/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

676.482.7/1 - ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA , proc. 6016.2026/0109304-9, Título 1711/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o inciso III, do § 2º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 14, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, para professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

503.542.2/3 - SILVIA REGINA CORDEIRO DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0074798-3. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1945/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.074.168-1, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 51,90% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.791,39, e não como constou.

512.526.0/5 - MARA ELIANE PARANAGUA DUARTE , proc. 6016.2026/0074582-4. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1761/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.049.569-9, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 77,19% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.355,89, e não como constou.

560.259.9/4 - TEREZINHA QUEIROZ GODOY DANIEL , proc. 6016.2024/0044308-5. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 2048/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.067.737-1, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 97,30% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.502,49, e não como constou.

592.545.2/3 - TERESINHA APARECIDA DE SOUZA , proc. 6016.2026/0061564-5. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0500/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.181.501-6, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 47,57% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.878,91, e não como constou.

675.732.4/2 - MARLY ZANAROLI , proc. 6016.2026/0074657-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1817/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.058.292-3, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.647,98, e não como constou.

691.763.1/2 - CELIA MARIA DUARTE DA SILVA , proc. 6016.2026/0074497-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1807/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.060.212-6, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 61,49% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.441,04, e não como constou.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43