Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 360

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

360 – São Paulo, 71 (261)

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Pessoas (Rua XV de Novembro,244 - CEP 01013-001 - São Paulo/SP), da Secretaria Municipal da Educação, no mesmo prazo, para esclarecimentos. A não apresentação da defesa no prazo assinalado resultará na revisão do cálculo dos proventos de sua aposentadoria.

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

6016.2026/0107365-0 12656912 e 12656911

DIVISÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS

138.868.1/3 HERCILIA PIRES DE ALMEIDA 6016.2026/0105950-9 12656060 e 12656038

ACÚMULO DE CARGOS

185.306.6/3 ARTEMISIA ROMEU MEDICI 6016.2026/0090145-1 12620409 e 12620368

A Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos - CAAC publica o acúmulo apreciado na reunião de 09/10/2026.

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2019/ 0047253-1

298.778.3/3 LEILA FOGACA BIANCO 6016.2026/ 0101715-6 12652527 e 12652540

ACÚMULO LÍCITO Interessado (a) MARLENE DE PAIVA BARROS - R.F. 608.620.9/4

307.102.2/5 DILIA APARECIDA TIMOTINO 6016.2026/0106410-3 12657085 e 12657084

RF/RG/CIN - NOME - CONTROLE

O (a) interessado (a) em epígrafe, fica convocado (a) a apresentar defesa no prazo de 15 dias, contados desta publicação, contra a revisão do cálculo dos proventos de sua aposentadoria. Fica facultado o comparecimento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Rua XV de Novembro,244 - CEP 01013-001 - São Paulo/SP), da Secretaria Municipal da Educação, no mesmo prazo, para esclarecimentos. A não apresentação da defesa no prazo assinalado resultará na revisão do cálculo dos proventos de sua aposentadoria.

SME/GABINETE

318.173.1/5/6 JULIA TANII FARINHO 6016.2026/ 0103859-5 12652399 e 12652397

716.072.1 - MARIA EDINALDA DE MORAIS - 764289

540.399.5/4 MARIA ZELIA FERREIRA DE CAMPOS 6016.2026/0083705-2 12649559 e 12649558

O acúmulo de cargos atende as exigências legais.

553.188.8/3 CRISTINA APARECIDA LOPES 6016.2026/0106852-4 12655971 e 12655970

Mariza Leiko Kubo

Coordenadora - I

562.974.8/3 JANE PERISSINOTTO TRUJILLO 6016.2026/0105454-0 12656079 e 12656057

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2019/ 0046266-8

565.298.7/5/6 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 6016.2026/0104931-7 12657345 e 12657330

SME/COGEP

Interessado (a) IVANIRA IVONE CAMARGO MONTEIRO - R.F. 671.818.3/3 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

617.150.8/3 ALVARO JOSE ALGATAO 6016.2026/ 0083931-4 12610687 e 12610685

SME/COGEP

677.929.8/5 ELAINE FARNOCHI MENDONCA 6016.2026/0105407-8 12655980 e 12655979

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

DIVISÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS

691.277.0/2 ANA BEATRIZ GOMES 6016.2026/ 0088842-0 12610140 e 12610139

DESPACHO DA COORDENADORA

695.257.7/2 CLEUSA BALSANI GOMES BARRELLA 6016.2026/0083377-4 12613226 e 12613241

PRORROGAÇÃO DE POSSE

DEFIRO o pedido de prorrogação de posse no cargo de ASSESSOR II, formulado pelo requerente abaixo relacionado, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 23 da Lei nº 8.989/79, com nova redação dada pela Lei 13.686/2003.

748.566.2/2 MARIA ELIZIA PACHECO FERREIRA 6016.2026/0101041-0 12657598 e 12657597

Mariza Leiko Kubo

753.816.2/3 JESUINO BORGES DE CARVALHO 6016.2026/0103864-1 12656091 e 12656089

Coordenadora - I

TATIANA NICOLAI DOS SANTOS RG 35.314.457-5

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

INDEFIRO o requerimento de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte tendo em vista que o servidor aposentado não apresenta patologia prevista no art.6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04 e de concessão de benefício assistencial, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23 .

SME/COGEP

Mariza Leiko Kubo COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadora - I

SME/COGEP

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

SME/COGEP

DIVISÃO DE GESTÃO DE PAGAMENTO R.F./VÍNC. NOME PROCESSO LAUDOS DATA

Despacho | Documento: 166880441

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Em consonância com o Decreto Municipal 42.718/ 2002, artigo 1º, inciso III e artigo 5º, com a competência delegada pela Portaria nº 3.857/2016 - SME e com base nos laudos médicos periciais emitidos pela COGESS:

DEFIRO o requerimento de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARÁTER DEFINITIVO , nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04 e de concessão de benefício assistencial, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23 .

R.F./ VÍNC. NOME PROCESSO LAUDOS

292.957.1/2 CLEIDE MARIA FORNAZIER 6016.2026/0104433-1 12655973 e 12655972 11/09/ 2026

611.397.4/2 ANGELITA QUITERIA TEODORO DE OLIVEIRA 6016.2026/0104519-2 12655959 e 12655938 11/09/2026

Mariza Leiko Kubo

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME/COGEP COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME/COGEP PROCESSO SEI 6016.2026/0001739-0 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

DESPACHO DA COORDENADORA

DEFERIDOS

LEI 14.660/2007, DEC 50.069/2008 e DEC. Nº 55.348/2014

131.267.7/4/5 BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43