DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

378 – São Paulo, 71 (261)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS PAGAMENTO

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Movimentação de Pessoal | Documento: 166813102

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do Decreto 61.151/2022, de 18/03/2022, do Decreto 46.860/2005 de 27 de dezembro de 2005, e da Lei 13.973./2005 de 12/05/2005, a Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar as Opções de Inclusão na Base de Contribuição do FUNFIN e do FUNPREV do servidor abaixo:

RAQUEL SILVA DE CARVALHO PUDO 9375431/1 GSN 052 18/03/2026

Movimentação de Pessoal | Documento: 166813273

OPÇÃO DE EXCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do Decreto 61.151/2022, de 18/03/2022, do Decreto 46.860/2005 de 27 de dezembro de 2005, e da Lei 13.973./2005 de 12/05/2005, a Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar as Opções de Exclusão na Base de Contribuição do FUNFIN e do FUNPREV do(a) servidor(a) abaixo:

RAQUEL SILVA DE CARVALHO PUDO 9375431/1 DEC 8021 18/03/2026

RAQUEL SILVA DE CARVALHO PUDO 9375431/1 JEX 0108 18/03/2026

RAQUEL SILVA DE CARVALHO PUDO 9375431/1 TEX 0109 18/03/2026

RAQUEL SILVA DE CARVALHO PUDO 9375431/1 JOP 8001 18/03/2026

RAQUEL SILVA DE CARVALHO PUDO 9375431/1 GDA 0289 18/03/2026

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar ao portador do R.F. 665.968.3/3 , cargo de Diretor de Escola, lotado e em exercício na EMEF JOSE DO PATROCINIO, Q.P.E. 21 D, E.H. 162600000290000 , a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no inciso III do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/ 79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Telma Brandão da Silva Tani Diretora Regional de Educação Substituta

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

PORTARIA Nº 377, de 06 de outubro de 2026.

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar ao portador do R.F. 695.426.0/1 , cargo de Diretor de Escola, lotado(a) e em exercício na EMEF PERICLES EUGENIO DA SILVA RAMOS, Q.P.E. 23 E, E.H. 162600000130000, a pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, por descumprimento ao disposto nos incisos I e III do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Telma Brandão da Silva Tani Diretora Regional de Educação Substituta

166881873

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

6981712/1 JOVILINA LEAL COSTA CAIS NIVEL II 5 QB10 05/09/2026

EMEF DEODORO, MAL.

Portaria | Documento: 166201926

PORTARIA Nº 01 de 30/09/2026.

O Diretor de Escola da EMEF “Marechal Deodoro”, no uso de suas

atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, RESOLVE:

Aplicar ao(a) portador do R.F. .: 7739508/3, cargo Prof. de Ed. Infantil e Fund I - Contratada, padrão 11A lotada e em exercício na EMEF Marechal Deodoro,

E.H. 162600001190000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no(s) inciso(s) I e III do artigo 178 da Lei nº 8.989/79,

observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Despacho | Documento: 166832465

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

506.768.5/3 ROSELI DA COSTA SOL 5º 14/09/2026 162800000180000

608.217.3/2 APARECIDA DONIZETE BRAZ SILVA 7º 22/08/2026 162800000540000

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43