DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

416 – São Paulo, 71 (261)

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ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS

LICENÇA MÉDICA - RGPS Concedida nos termos da Portaria 507/04-SGM e do Comunicado 1/05-DRH/SMG:

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Secretaria Municipal de Turismo

EH RF NOME DUR. A PARTIR

290101000000000 953.191-2 THAYNA DE LIMA CARNEIRO HOLANDA 01 07/10/2026

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTAGIO PROBATÓRIO

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

Despacho | Documento: 156665850

E-MAIL: [email protected]

INTERESSADO : RAFAEL FLORENTINO RF: 923.651-1/1, AAG.

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

NÚCLEO DE CONTAGEM DE TEMPO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

6068.2026/0008602-6 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o Sr. PAULO YASSUO HIRATA , Registro Funcional: 650.261-0/1, Título Nº 17/ 2026-SMUL , no Cargo/Função: PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA,GEOLOGIA NIVEL IV - ENGENHARIA CIVIL. Padrão: QEAG17, Cat. 03, EFETIVO, Unidade de Lotação: COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMOVEIS - CONTRU/SMUL.

Nos termos artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/ 2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade.

II - Encaminhe-se à SMUL/CAF/DGP para publicação e prosseguimento.

NÚCLEO DE CONTROLE DE PROCESSOS DE LICENÇAS E SAÚDE DO SERVIDOR

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

LICENÇA MÉDICA - RGPS

Concedida nos termos da Portaria 507/04-SGM e do Comunicado 1/05-DRH/SMG: EH RF NOME DUR. A PARTIR 290600030000000 957.085.3 MARIA DE LOURDES FERNANDES 3 29/09/2026

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6068.2023/0009820-7, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de DesempenhoAED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do(a) servidor(a) RAFAEL FLORENTINO, RF: 923.651-1, AAG, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Despacho | Documento: 158333884

INTERESSADO : Deivyd Araujo da Silva Barbosa , RF: 9264914/1, AAG

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6068.2023/0009725-1, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de DesempenhoAED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do(a) servidor(a) Deivyd Araujo da Silva Barbosa, RF: 9264914/1, AAG, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Portaria de Substituição | Documento: 166015820

São Paulo, 29 de setembro de 2026.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO nº 47 /2026 - SMTUR

SUBSTITUTO: Maria Luiza Alvez Queiroz- RF: 949428-6 Cargo: Assessor II Ref./ Padrão:CDA 02Categ. Funcional: COMISSIONADO - E.H. 740200002000000

SUBSTITUÍDO: Estella Barros Coutinho - RF:945.153-6 - Cargo: Assessor II Ref./ Padrão:CDA 02 - Categ. Funcional: COMISSIONADO - E.H. 740100000000000 Unid. De lotação:da Assessoria Juridica, do Gabinete do Secretario, da Secretaria Municipal de Turismo - Motivo: Afastamento para missão oficial - Período: 11/10/2026 a 17/10/2026.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO nº 48 /2026 - SMTUR

SUBSTITUTO: Danilo Perestrelo de Melo Ferreira - RF:793.400-9/01 - Cargo: Assessor III Ref./ Padrão:CDA 03 - Categ. Funcional: COMISSIONADO - E.H. 740100000000000

SUBSTITUÍDO: Fabio Cicero da Silva - RF:895.801-7 - Cargo: Diretor I Ref./ Padrão:CDA 04 - Categ. Funcional: COMISSIONADO - E.H. 740400001000000 Unid. De lotação: - Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Turismo - Motivo: Afastamento para missão oficial - Período: 20/10/ 2026 a 23/10/2026.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO nº 49/2026SMTUR

SUBSTITUTO: Danilo Perestrelo de Melo Ferreira - RF:793.400-9/01 - Cargo: Assessor III Ref./ Padrão:CDA 03 - Categ. Funcional: COMISSIONADO - E.H. 740100000000000

SUBSTITUÍDO: Dryelle Lima dos Santos - RF: 898.222-8 Cargo: Diretor I Ref./ Padrão:CDA 04Categ. Funcional: COMISSIONADO - E.H. 740300001000000 Unid. De lotação: - Coordenadoria de Eventos, da Secretaria Municipal de Turismo - Motivo: Afastamento para missão oficial - Período:.12/10/2026 à 17/10/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43