DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

451 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

de 23 de junho de 2026 e GM/MS n°12.036, de 27 de julho de 2026.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.605.1481.1D DA ASSINATURA: 09/10/2026 Após, encaminhar para SMS/CMAC/CONTRATOS

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166860975

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166861508

673/2026

205/2026

14/10/2026

166764717

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166881010

Materiais e equipamentos

MOBILIÁRIO

Materiais e equipamentos

MOBILIÁRIO

10 (dez) unidades de Poltrona Hospitalar Reclinável,

5 (cinco) unidades de Carro Maca Hidráulico Básico

14/2024

6018.2026/0122528-0

DIAVERUM TATUAPÉ LTDA

6018.2026/0122527-2

São Paulo - SP

Jurídica

São Paulo - SP

14/10/2026

03.968.196/0001-09

03/10/2026

00

Dia

ExtratoSMS/SEGA/CAS/DI/DASA/ PLUB.Publicação do Extrato PROCESSO: 6018.2024/0090134-3COORDENADORIA/ CACACEXTRATO TERMO ADITIVO Nº 13/2026 AO CONTRATO Nº 14/2024/SMS.G/SERMAP/ CACACCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: DIAVERUM TATUAPÉ LTDACNPJ: 03.968.196/ 0001-09OBJETO DO ADITAMENTO: Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Portaria GM/ MS Nº 12.125, de 26 de agosto de 2026.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10. 302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.605.1481.1DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 Após, encaminhar para SMS/CMAC/CONTRATOS

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

14/10/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 10 (dez) unidades de Poltrona Hospitalar Reclinável, por meio da Ata de Registro de Preços nº 673/ 2026-SMS.G (SEI nº166276323), cuja detentora é a empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.515.873/0001-50, pelo valor total de R$ 24.613,80 (vinte e quatro mil seiscentos e treze reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7074.1, conforme Nota de Reserva nº 75.222/2026 (SEI nº166673503). II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar municipal, exercício de 2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, destinada à aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Municipal Tide Setúbal, conforme Formulário de Aceite SEI nº166269084, constante do Processo SEI nº6018.2026/0122527-2. III - DESIGNO a servidora Monica de Fátima, RF nº 8782059, como Fiscal Titular, e a servidora Eliane Oliveira da Silva, RF nº 7845278, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Tide Setúbal, cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o Encaminhamento SEI nº 164443082. IV - PUBLIQUE-SE. V - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

166717248

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 5 (cinco) unidades de Carro Maca Hidráulico Básico, por meio da Ata de Registro de Preços nº 205/ 2026-SMS.G (SEI nº 166285415), cuja detentora é a empresa STRYKER DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 02.966.317/0002-93, pelo valor total de R$ 119.390,65 (cento e dezenove mil trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7074.1, conforme Nota de Reserva nº 75.223/2026 (SEI nº166673779). II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar municipal, exercício de 2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal , destinada à aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Municipal Tide Setúbal, conforme Formulário de Aceite SEI nº166269684, constante do Processo SEI nº 6018.2026/0122528-0. III - DESIGNO a servidora Monica de Fátima, RF nº 8782059, como Fiscal Titular, e a servidora Eliane Oliveira da Silva, RF nº 7845278, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Tide Setúbal, cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o Encaminhamento SEI nº 164443082. IV - PUBLIQUE-SE. V - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

166710604

166764269

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43