DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

483 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166475050), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166475081), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166475061), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ARIEL DA SILVA SCHLOEGEL (CPF nº 076.XXX.XXX-38), nome artístico "Ariela" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166475065), por intermédio de 62.653.247 ARIELA DA SILVA SCHLOEGEL, inscrita no CNPJ sob o nº 62.653.247/ 0001-64. OBJETO: Palestras e debates - Ariela Schloegel - Palestra: Moda e sustentabilidade PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 29/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES:01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.256/2026 (166677840). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Danilo Augusto Leite, RF 8228329 e, como substituto(a), Elma Gomes de Oliveira, RF 5993717. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes

166835503

6025.2026/0021468-2

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - show Pula, Estica! (Banda Baleia Banguela).

6025.2026/0021468-2

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165882498), do parecer técnico conclusivo (165882514) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165882518), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165882501), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TALITA CABRAL COSTA (CPF nº 326.XXX.XXX-26), nome artístico "Talita Cabral" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165882505), por intermédio de ARRUDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.211.810/0001-55. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - show Pula, Estica! (Banda Baleia Banguela). PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/10/ 2026 a 21/10/2026 - totalizando 02 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quarta-feira: 14/10/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Amadeu AmaralObservação:quarta-feira: 21/10/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Álvares de Azevedo - Vila MariaObservação: QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.541/2026 (166497014). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) para Biblioteca Pública Amadeu Amaral, servidor(a) Renan Wangler de Andrade Silva RF 850.459-8, como substituto(a) Wander Samuel de Oliveira RF 922.672-9, para Biblioteca Álvares de Azevedo - Vila Maria, servidor(a) Elaine Telles Rodrigues RF 580.834-1, como substituto(a) Rafael Eduardo Rodrigo da Silva RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166618277

6025.2026/0021405-4

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Palestra "Voz e Fonoaudiologia"

6025.2026/0021405-4

São Paulo - SP

14/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165813202), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165813228), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165813208), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EVALDO RODRIGUES DA SILVA (CPF nº 343.XXX.XXX-67). OBJETO: Palestras e debates - Palestra "Voz e Fonoaudiologia" PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 07/11/2026 a 15/ 11/2026, totalizando 4 apresentações conforme Proposta/Cronograma.domingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Diversidadedomingo: 15/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Diversidadesábado: 07/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Diversidadesábado: 14/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Diversidade LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: (4) VALOR POR APRESENTAÇÃO: (R$ 2.000,00) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43