DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

512 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166872351

13/SUB-EM/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Blocos de concreto

Fornecimento de blocos de concreto estrutural à Subprefeitura Ermelino Matarazzo

6036.2026/0000399-1

São Paulo - SP

14/10/2026

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOO Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições conferidas pelos incisos XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399, de 1° de Agosto de 2002 e competências descritas nos incisos II, III, IV, artigo 2° do Decreto Municipal n°. 62.100, de 27 de Dezembro de 2022; e com base nos elementos contidos nos autos do Processo Eletrônico nº 6036.2026/0000399-1, com fundamento no Decreto nº 62.100/22, AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/SUB-EM/2026, objetivando a Fornecimento de blocos de concreto estrutural à Subprefeitura Ermelino Matarazzo, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo do Edital, a pedido da Coordenadoria de Administração e Finanças, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, nos Decretos Municipais nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº

14.133, de 1° de Abril de 2021, Edital e seus anexos dos documentos SEI n° 165688551 e 166843960. Fica designada para condução do certame a AGENTE DE CONTRATAÇÃO Simone Gonçalves de Barros Oliveira, RF 646.920.5 e os membros da Comissão Permanente de Licitação Maria Pereira Guimarães - RF 628.871.5 e Juliana Canolla - RF 831.899.9, instituída através da Portaria nº 068/SUB-EM/2026 para apoio.

166845317

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166873678

011/SUB-EM/2026

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA AV. DR. OTÁVIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA AV. DR. OTÁVIO RAMOS X RUA LEONEL FERREIRA - JARDIM PONTE RASA - SÃO PAULO - SP

6036.2026/0001258-3

São Paulo - SP

13/10/2026

16:10

29/10/2026

Hora da proposta

08:50

Data da abertura

29/10/2026

Hora da abertura

14/10/2026

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOO Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições conferidas pelos incisos XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399, de 1° de Agosto de 2002 e competências descritas nos incisos II, III, IV, artigo 2° do Decreto Municipal n°. 62.100, de 27 de Dezembro de 2022; e com base nos elementos contidos nos autos do Processo Eletrônico nº 6036.2026/0001258-3, com fundamento no Decreto nº 62.100/22 e Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 011/SUB-EM/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA AV. DR. OTÁVIO RAMOS X RUA LEONEL FERREIRA, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo do Edital, com fundamento no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 1° de Abril de 2021 e APROVO o ETP, Edital e seus anexos dos documentos SEI n° 165841239, 165841401, 160462243 e 166848074.Fica designada para condução do certame a AGENTE DE CONTRATAÇÃO Clarissa Kimi Mine, RF 793.315.1 e os membros da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 068/SUBEM/GAB/2026 para apoio.

166851651

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOTorna-se pública a abertura do Dispensa Eletrônica nº 013/ SUB-EM/2026, Processo Administrativo SEI nº 6036.2026/0000399-1, cujo objeto é FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL À SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO. A abertura do certame ocorrerá no dia 19/10/2026 às 8 horas e será procedida pelo(a) Agente de Contratação(a) Simone Gonçalves de Barros Oliveira, 646.920.5 e equipe de apoio, constituída pela Portaria n.º 068/SUB-EM/ 2026.UASG: 925072O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-bre Portal de Compras do Governo Federalhttps://www.gov.br/compras/ pt-br.

166846432

Data de Publicação

14/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43