DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

514 – São Paulo, 71 (261)

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Anexo I (Número do Documento SEI)

18/SUB-G/AJ/2026

166856544

166861991

14/10/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166873507

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 166850123

DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Jurídica

06.297.348/0001-79

35/SUB-FB/2026

TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Jurídica

68.382.498/0001-38

13/10/2026

12

Mês

TERMO DE ADITAMENTO Nº. 35/SUB-FB/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº. 40/SUB-FB/2024 - Nº.: 6037.2024/0001371-9 - PREGÃO ELETRONICO Nº.: 90012/SUB-FB/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, incluindo equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível) veículo e mão de obra, insumos através de 01 (uma) equipe, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades desta SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA - CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº.: 68.382.498/0001-38 - OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses a partir de 21/10/2026 até 20/10/2026, com a negociação para a APLICAÇÃO DO REAJUSTE DEFINITIVO IPC-FIPE - AGOSTO/2026 - DE 3,57% A PARTIR DE 01/01/2027. - Dotação orçamentária

nº

43.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90053/SUB-FB/2026 e Nº 39/2026 NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6037.2026/0002583-4 ÓRGÃO: PMSP/ SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA - UASG: 925073 Data da abertura: 26/10/2026 DÁS 08:00h ÁS 14:00H Participação Preferencial de ME/ EPP: SIM - Tornamos público que a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Administração e Suprimentos, realizará o DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço Total, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis, cujo objeto é: Aquisição de Arame e Ferro, conforme as especificações constantes - deste Aviso de Contratação Direta. - Conforme Quantidades e Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto e seus anexos. PARA ATENDIMENTO A DEMANDA NO ÂMBITO DESTA SUBPREFEITURA SUBPREFEITURAFREGUESIA/BRASILÂNDIA divulgada no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

166747968

14/10/2026

Subprefeitura de Guaianases

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166802006

05/10/2026

180 (cento e oitenta) DIAS

Dia

EXTRATO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE - PROCESSO ADM N°: 6038.2025/0003443-8 - PREGÃO-E Nº: 90005/SUB-G/2026 - OBJETO: Reforma com ampliação de área na UBS Pref. Celso Augusto Daniel - CONTRATANTE: PMSPSubprefeitura Guaianases - Item 2.2: O valor do presente Termo de Contrato importa em R$ 1.633.902,20 - Item 2.3: Para fazer frente às despesas do presente exercício, existem recursos orçamentários empenhados onerando a dotação orçamentária n.° 84.00.84.10.10.301.4015.1.526.4.4.90.51.00.03.2.621.07 através da Nota de Empenho nº 104.591/2026, no valor descrito no item 2.2 do contrato supracitado. - Item 3.1: O prazo de execução do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data estipulada para início dos serviços, fixada na Ordem de Início de Serviços, devidamente emitida pela Coordenadoria de Projetos e Obras.

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166801521

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166804361

90033/SUB-G/2026

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

14/10/2026

Serviços comuns

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43