DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

529 – São Paulo, 71 (261)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166858176

135/SUBCS/2022

RAIO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO

Jurídica

29.210.175/0001-05

13/10/2026

12

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N.º: 081/SUBCS/2026PROCESSO: 6057.2022/0000712-9ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 135/SUBCS/2022.PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 048/SUB-CS/2022TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO ITEMCOTRATANTE: PMSP-SMSUB/ Subprefeitura Capela do SocorroCONTRATADA: RAIO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃOCNPJ: 29.210.175/0001-05OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Manutenção Preventiva, Corretiva e Limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra para os equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar da Subprefeitura Capela do Socorro e Descomplica, por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período na forma da lei, de acordo com o Anexo I - Especificação Técnica do Edital."OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência Contratual por 12 (doze) mesesVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 20.897,18 (vinte mil oitocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 59.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00NOTA DE EMPENHO: 105.440-106.332/2026PERIODO: 14/ 10/2026 a 13/10/2027ASSINATURA: 13/10/ 2026SIGNATÁRIOS: ANTONIO APARECIDO CARDOSO, Subprefeito e Sr. AILTON JOSE LEITE DE OLIVEIRA P/ RAIO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO

14/10/2026

166856959

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 166867645

Prorrogação de Vigência

Interessado: SUB-MGAssunto: Termo de Contrato nº 001/SUB-MG/CPO/2025 - Prorrogação de vigência I. D E S P A C H O I. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/02, em atendimento ao Decreto nº. 57.580/2017 e à vista dos elementos constantes do processo nº6058.2024/0000549-4, em especial as manifestações das equipes financeira, técnica e jurídica, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Termo de Contrato nº 001/SUB-MG/ CPO/2025, formalizado com a empresa CONSTRUTORA ANÁSTACIO S.A., CNPJ nº 43.438.001/0001-25, referente à Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Transporte mediante locação de 02 (dois) Caminhões Basculantes na cor branca traçados com potência mínima de 320 Hp, com 4 eixos direcionais, capacidade da caçamba 12m³, ano de fabricação 2019 ou mais recente, incluindo combustível e motorista e manutenção preventiva e corretiva novos ou seminovos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, com condutor, combustivel e GPS para pertencentes ao grupo "D", por um período de mais 6 (seis) meses contados a partir de 17/10/2026 até 16/04/2027, ou até o término de procedimento licitatório para a contratação dos serviços objeto do aditamento em referência, o que ocorrer primeiro, e desde que atenda ao interesse público. II. O valor estimado do ajuste para o período da prorrogação autorizada importa em R$ 1.048.292,16 (um milhão, quarenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), sendo R$ 431.091,16 (quatrocentos e trinta e um mil, noventa e um reais e dezesseis centavos) no presente exercício, conforme cálculos SEI 166734016. III. AUTORIZO, em conseqüência, para suportar as despesas que a prorrogação ensejará neste exercício, a emissão das notas de empenho correspondentes, consoante reservas de recursos informadas no SEI 166734074, onerando a dotação n.º 47.10.15.452.4021.2.339.33903900.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente. Outrossim, existirão verbas consignadas em dotação própria para o próximo exercício em observância ao princípio da anualidade orçamentária. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES I. Publique-se. II. À CAF para as providências cabíveis, bem como informar, oportunamente, ao E. Tribunal de Contas do

Município, nos termos da legislação em vigor. III. À CPO para formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta encartada ao presente. A contratação fica condicionada a apresentação da documentação exigida pelo artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.

14/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166887875

90021/SUB-MG/2026

Não

Menor preço

Obras

Revitalização de área pública

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para Elaboração de Projeto Básico de Drenagem para 02 (duas) vielas da Rua Itamonte: no nº 1934 e em frente ao nº 1708 - Jardim Brasil, locais em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital

6058.2026/0002102-7

São Paulo - SP

14/10/2026

08:00

14/10/2026

08:00

03/11/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43