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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 540

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

540 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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14/10/2026 Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010642-7I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 909/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 60.831.658/0012-20, para o fornecimento dos seguintes materiais: Item 2 - 12 frascos-ampolas de alteplase 20 mg pó liófilo , no valor unitário de R$ 1.119,97 e valor total de R$ 13.439,64; Item 3 - 06 frascos-ampolas de tenecteplase 40 mg pó liófilo, no valor unitário de R$ 6.697,86 e valor total de R$ 40.187,16 e Item 4 - 6 frascos-ampolas de tenecteplase 50 mg pó liófilo, no valor unitário de R$ 8.277,70 e valor total de R$ 49.666,20. Valor total da Contratação é de R$ 103.293,00 (cento e três mil, duzentos e noventa e três reais) Prazo de Realização da Despesa: 06 (seis) meses. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4780/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.VI - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto a elaboração e lavratura do Termo de Contrato.

069

Contratado(a)

ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

23.169.093/0001-88

Data da Assinatura

13/10/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº 8510.2026/0000703-4 - Termo de Contrato nº 069/FTMSP/2026. Contratante: Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Data de Assinatura: 13/10/2026. Contratada: ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.CNPJ: 23.169.093/0001-88. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/ 2027. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, mediante locação de Veículos Tipo B em caráter não eventual (Grupo 1). Modalidade de Contratação: Acionamento a Ata de Registro de Preço - SEGESCOBES Nº 024/2025, Fundamento Legal: Lei 14.133/ 2021. Dotação Orçamentária: 85.10.13.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.V Total: R$ 210.792,00 (duzentos e dez mil setecentos e noventa e dois reais). Número da Nota de Empenho: 888/2026 (global).Valor da Nota de Empenho: R$ 52.698,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais). Desembolso no exercício estimado: R$ 52.698,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais).

Data de Publicação

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166846571

PRINCIPAL Número do Contrato

006/SP-REGULA/2024

Contratado(a)

SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

01.582.046/0001-29

Data da Assinatura

13/10/2026

Prazo do Contrato

24

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Prorrogação contrato 006/SP-REGULA/2024, por 24 (vinte e quatro) meses e repactuação dos preços relativos aos custos de mão de obra

Data de Publicação

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166797278

14/10/2026

Arquivo (Número do documento SEI)

166174504

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Diretor Geral: Abraão Mafra

Av. São João, 281 - Centro -

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166851075

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

Diretor Presidente: Francisco de Padovan Forbes

Rua Líbero Badaró, 425 -

11 3396-9000

E-MAIL: [email protected]

11 33225-8201

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

Extrato de Compras (NP) | Documento: 166855565

PRINCIPAL Número do Contrato Diretor Presidente: João Manoel da Costa Neto

Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro -

11 3396-7900

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166874742

PRINCIPAL Número do Contrato

CO-13.09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43