DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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b. Para a execução da presente cessão em comodato, caberá à TEKMARKET INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (TOTH LIFECARE), as logísticas necessárias para que os equipamentos sejam encaminhados à sede do SAMU 192 São Paulo com todos os acessórios inscritos no SEI nº 165650847 e para que sejam devidamente acomodados nas Ambulâncias e Unidades Rápidas de Atendimento por Motociclista destinadas a receber os desfibrilizadores.

18/09/2026 pág. 85, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FITA METRICA PARA AFERICAO ANTOPOMETRICA DO RECEM NASCIDO/LACTENTE

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 143.007.120,00 (cento e quarenta e três milhões, sete mil cento e vinte reais)

VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 11/11/2027 (24 MESES)

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

NÚCLEO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS

c. Os equipamentos permanecerão em uso por 12 (doze) meses, a contar da data da celebração do comodato, prorrogável por igual período, até um limite de 10 (dez) anos, desde que haja concordância das partes, pela TEKMARKET, mediante aceite da SMS/SAMU/SP. Havendo extinção do termo de cessão de uso, os bens deverão ser restituídos à TEKMARKET nas mesmas condições em que foram cedidos, ressalvada a depreciação natural pelo seu uso normal.

718/2026/SMS.G - sei n° 166671016 / sei nº 166671069

Notificação | Documento: 166850176

Comunicado | Documento: 166755210

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Com fundamento nos termos da Ata de Registro de Preços nº 480/2026-SMS.G; alínea "e" do inciso IV da Portaria SMS nº 890/ 2013; arts. 118, 145 e 146 do Decreto Municipal nº 62.100/2022; Portaria SMS nº 558/2023,; e arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

II. FIXADO o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais manifestações de outros interessados em doar direitos e serviços similares, doar ou oferecer em comodato bens congêneres ou, ainda, para eventual impugnação à proposta apresentada. Enviar para o e-mail: [email protected]

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIO CIRURGICO, CATGUT, CROMADO, 1, ABSORV., 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, CILINDRICA, 4,0 CM; FIO CIRÚRGICO POLIESTER E ALGODÃO, COLORIDO, 0, NÃO ABSORV., 15 X 45 CM, SEM AGULHA; FIO CIRURGICO POLIGLACTINA, COLORIDO, 2-0, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, CILINDRICA, 3,5 CM E 4,0 CM; FIO CIRURGICO POLIGLACTINA, COLORIDO, 8-0, ABSORV., TRANCADO, 30 CM, 2 AGULHAS 3/8 DE CIRCULO, ESPATULADA, 0,65 CM

I - Conforme apurado no Ateste de Recebimento da Documentação nº 166528011, NOTIFICA-SE a empresa PHARMACOR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA, para apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do descumprimento da cláusula 5.12 da Ata de Registro de Preços, vinculada à Nota de Empenho nº 99954/2026 e à Ordem de Fornecimento nº 7314. Em razão da infração apurada, a empresa incorre na penalidade prevista na cláusula 8.1.3 da Ata, correspondente à multa de 1% (um por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 231. Eventual sanção administrativa aplicada poderá ser objeto dos registros e comunicações legalmente exigidos nos sistemas e cadastros oficiais da Administração Pública, inclusive nos sistemas de cadastramento e publicidade de sanções administrativas(SICAF), observadas as disposições dos arts. 87, 88, § 3º, e 161 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores incontroversos eventualmente devidos poderão ser objeto de liquidação e pagamento na forma prevista pela Portaria SMS nº 558/2023, sem prejuízo da apuração e do julgamento da penalidade administrativa.

III. Não serão conhecidas as impugnações que não apresentarem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento do bem, direito ou serviço em doação ou comodato.

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

711/2026/SMS.G - sei n° 166751754 / sei nº 166753942

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DETERGENTE DESINCRUSTANTE ENZIMÁTICO

712/2026/SMS.G - sei n° 166754349 / sei nº 166754664

713/2026/SMS.G - sei n° 166754825 / sei nº 166754957

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

II - PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA: Em atendimento ao art. 157 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ao art. 145, inciso II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do envio desta notificação ao endereço eletrônico vinculado à Ata, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, acompanhada dos documentos que entender pertinentes, na forma do art. 146 do referido Decreto. A defesa deverá ser encaminhada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. Ficam franqueadas vistas aos autos por meio do link encaminhado ao endereço eletrônico oficial da empresa, nos termos do art. 165, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

714/2026/SMS.G - sei n° 166755061 / sei nº 166755162

716/2026/SMS.G - sei n° 166670191 / sei nº 166670254

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166698763

Comunicado | Documento: 166670743

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 91054/ 25-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1028/ 25-SMS.G

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDA ALIMENTACAO ENTERAL NR. 10

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/ PENALIDADES para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

CONTRATADA / DETENTORA: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.948.933/0001-01

717/2026/SMS.G - sei n° 166670662 / sei nº 166670707

Comunicado | Documento: 166671100

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1028/25-SMS.G , pelo período de 11/11/2026 a 11/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Com fundamento nos termos da Ata de Registro de Preços nº 616/2026-SMS.G; alínea "e" do inciso IV

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