DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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I- REUNIÃO JUNTO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP REGULA). PARA APRESENTAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO TERRITÓRIO DE CIDADE ADEMAR.

II- INFORMES

1.0- Após segunda chamada e verificação do quórum realizada por Geraldo Varote (interlocutor), foi observado à falta das (os) conselheiras (os) titulares, Alfonso Rodriguez Gonzalez (Cidade Ademar), Fátima Braz da Silva Lima Santos (Cidade Ademar), Joseni Rosa Santos (Cidade Ademar), Luciane Alves Coutinho (Pedreira), Maria do Carmo dos Santos (Pedreira), Rickson Lopes (Pedreira), Roger Ferreira Belarmino (Cidade Ademar), Soraia Barbosa de Carvalho (Cidade Ademar),Valdice Ferreira dos Santos (Pedreira) e Wendell Uczai do Monte (Cidade Ademar). Não houve participação de conselheiros suplentes. Esta reunião foi composta por 08 conselheiras (os) titulares não houve quórum para qualquer deliberação.

1.1- Clóvis (coordenador) cumprimentou e informou a todos sobre a pauta do dia e o não comparecimento dos convidados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo. Rita relatou que a SP Regula se encontra sob a responsabilidade da SMSUB a qual mais uma vez não permitiu o comparecimento do serviço convidado, disse também que esta é a terceira vez que temos a negtiva de participção de departamentos públicos sob a responsabilidade da mesma nas reuniões deste CPM.

1.2- Coordenador disse que diante de tantas demandas deste território é preocupante o não comparecimento desta secretaria para maiores inormações e conhecimento da população, aproveitou o momento e fez a leitura do documento resposta enviado pelo departamento público convidado, mencionou que quando descrevemos o assunto a ser discutido damos abertura para que respondam via digital e não queiram comparecer, precisamos mudar a metodologia dos oficios convites.

1.3- Clóvis (cordenador), deu ciência aos membros participantes e responsáveis por este conselho acerca das ações e dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela subprefeitura de Cidade Ademar no âmbito de programas de integridade e boas práticas do fortalecimento do controle interno, destacou a importância dessas iniciativas para consolidão de uma gestão pública pautada na ética, integridade, transparencia, responsabilidade, preveção de riscos , eficiência e observância das normas aplicaveis. Neste contexto foram destacados temas de especial relevância para atuação responsável e íntegra no âmbito da administração pública dentre eles a observância do Código de Ética e do Código de Conduta, o conhecimento e cumprimento da Lei geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual, reforçando a necessidade de conhecimento, conscientização e observância permanente dessas normas, princípios e diretrizes. Também ressaltou a relevância da participação e do comprometimento de todos, na adoção desses princípios e na adoção de boas práticas como instrumentos essenciais ao aprimoramento da gestão, a prevenção de irregularidades e ao fortalecimento da confiança da sociedade na Administração Pública. Ficando os presentes cientes das ações realizadas pela subprefeitura de Cidade Ademar e da importância dos temas tratados. Após leitura informou a todos sobre a data final para inscrição para ser conselheiro do CPM, biênio 26/28 e solicitou a leitura da ata da reunião anterior.

1.4- Rita (secretária) informou que a ata não estava disponível para leitura, depois mencionou a necessidade da participação dos conselheiros na plataforma do Participe Mais, as propostas priorizadas se encontram disponíveis, informou sobre a avaliação das obras viavés para que a verba seja melhor dividida e não ultrapasse o valor destinado ao orçamento participativo. Reforçou que falou com os conselheiros, mas a sugestão é para toda a população. Informou também sobre as eleições dos conselhos gestores de saúde, solicitou que quem tivesse interesse fosse até sua Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência e buscasse a gerência para obter maiores informações e até se inscrever.

1.5- Geraldo (interlocutor) explicou que os conselhos são formados por sociedade civil, profissionais e gestão para discussão sobre falta de medicação, falta de médicos, etc qualquer assunto para manter a unidade funcionando de forma adequada e reforçou a importância de participação de todos como cidadão usuário.

1.6- Clóvis (coordenador) fez a leitura de um convite enviado pela casa civil para participação dos conselheiros em uma reunião virtual a ser realizada no dia 16 de setembro das 19:00 as 20:00 horas. O coordenador sugeriu a presença de todos os conselheiros na reunião citada.

1.7- Logo após, coordenador abriu espaço para as falas, lembrando a todos o direito a três minutos para cada indivíduo.

1.8- Sr. Paulo Roberto (munícipe) disse que em reunião anterior trouxe duas demandas de iluminação para as praças localizadas na Av. João de Luca e ainda não foi resolvido, reforçou que a população não pode utilizar o local e que a iluminação trará mais segurança. Outra demanda citada foi implantação de um bosque próximo ao Pq. Nabuco.

1.9- Rita respondeu ao munícipe que já há três números de SEIs para as demanda citadas e foram aprovadas. Quanto a esta questão Ana (interlocutora adjunta) informou que os projetos para estas demandas já foram aprovadas, estão na fila de obras a serem feitas.

2.0- Henrique (conselheiro) cumprimentou a todos e mencionou a importância da sociedade civil fazer parte de conselhos, isto ajuda a cuidarmos dos serviços, ações e atividades nos territórios. Também mencionou que pelo fato de estar ocorrendo acidentes com crianças á necessidade e urgência de colocação de um Sargentão na Rua Bastos Tigre - (conhecida como Brito Tigre) e esquina com a Rua George Bernanos, 311 jd. são jorge. CEP 04432-120, por motivo de segurança e de evitar riscos maiores a população.

2.1- Sr. Enzo (munícipe) cumprimentou a todos e referiu a necessidade de recapeamento na Rua Dr. Silvio de Campos, próximo ao numero 183- Jd. Miriam, muitos buracos e desnivelamento do asfalto causando acidentes e colocando a população em risco.

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