DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

23 300768 TERRAPLENAGEM-TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZAALEM DE 1KM M3XK M 6.000.000 R$ 1,31 R$ 7.860.000,00 24 300834 TERRAPLENAGEM-LIMPEZA TERRENOSEM DESTOCAMENTO DE ÁRVORES (DER 22.01.01) M2 800.000 R$ 0,43 R$ 344.000,00 25 300924 REMOÇÃO DE ENTULHO POR CAÇAMBA ESTACIONÁRIA 4M3 (PERMANÊNCIA 3DIAS) UN 36 R$ 343,63 R$ 12.370,68 26 300915 PAISAGISMO URBANO-PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA M2 3000 R$ 15,42 R$ 46.255,67 COLOCAÇÃO DE PORTA/PORTÃO 27 3054 FECHAMENTO-PORTAO EM TELA PARA PEDESTRE 1.00X2.00M E PILARETES METALICOS (PP01A) UN 10 R$ 1.817,24 R$ 18.172,40 28 003313 FECHAMENTO-PORTÃO EM TELA PARA CARRO 4.00X2.00M E PILARETESMETÁLICOS-PP02A (REV.2) UN 20 R$ 4.702,32 R$ 94.046,40 HORISTAS 29 000001 AJUDANTE GERAL H 30.000 R$ 16,74 R$ 502.200,00 30 000004 ELETRICISTA H 200 R$ 24,41 R$ 4.882,00 31 000006 ENCANADOR H 200 R$ 24,41 R$ 4.882,00 32 000007 PEDREIRO H 200 R$ 20,38 R$ 4.076,00 33 000008 PINTOR H 200 R$ 24,41 R$ 4.882,00 34 000010 SERRALHEIRO H 200 R$ 26,56 R$ 5.312,00 35 000015 ENCARREGADO H 8.500 R$ 46,23 R$ 392.955,00

METRÔ - Companhia Do Metropolitano
De São Paulo
CNPJ: 62.070.362/0001-06
98C58B15-E983-483F-D8C3-08DF26EDF2E7AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10024261 - COMPRAS.GOV Nº 400/2026. FORNECIMENTO DE CORDOALHAS. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 15/10/2026. A sessão pública de processamento do pregão eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 29/10/2026, às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024039 – CONTRATANTE (UASG): 373301 – COMPRAS.GOV Nº 393/2026 – FORNECIMENTO DE PEÇAS USINADAS PARA SISTEMA DE ENGATE. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 15/10/2026. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 30/10/2026, às 09:00 horas.

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a decisão da Rescisão Unilateral, da Autorização de Fornecimento nº 1001757201, firmada com a empresa FLEXI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 33.266.621/0001-70, com base no disposto no artigo 202, inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metrô, c/c artigo 9º da Lei Federal 10.520/02 e nos itens 7.1 e 7.1.1 das Cláusulas Gerais de Fornecimento, bem como a decisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 3.429,12 (três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos), na data-base 01/04/2022, conforme previsão contida no item 6.4.1 das Cláusulas Gerais de Fornecimento, além da cobrança de ressarcimento dos prejuízos resultantes ao Metrô, no valor de R$ 17.145,60 (dezessete mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em razão do descumprimento do item 5.3 das Cláusulas Gerais de Fornecimento, configurando em execução irregular do objeto contratual, conforme constantes do processo administrativo nº 1001757201/01.

configurando em execução irregular do objeto contratual, conforme Quantidade Estimada Valor Unitário (R $ ) Valor Total (R $ ) constantes do processo administrativo nº 1001757201/01. DESFAZIMENTO E REMOÇÃO DE CONSTRUÇÕES III – SERVIÇOS DE TESTE HIDROSTÁTICO DE MANGUEIRAS PARA PRECÁRIAS HIDRANTES 36 411642 ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA 20T COM GOVERNO DO ESTADO DE VALOR ROMPEDOR HIDRAULICO H 240 R$ SÃO PAULO ITE TIPO/CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO QUA UNITÁRI VALOR 290,72 R$ 69.772,80 Secretaria de Transportes M NT. O TOTAL 27 417134 MINIESCAVADEIRA BOBCAT CABINE CONVENCIONAL SEM OPERADOR E SEM COMBUSTIVEL Metropolitanos Mangueira de combate a incêndio - Tipo 02 - R$ H 240 R$ 85,14 R$ 1 Diâmetro de 38 mm - Comprimento de 15 340 R$ 32,11 10.917, 20.433,60 metros 40 CERCAMENTO DE ÁREAS 2 Mangueira de combate a incêndio - Diâmetro de 65 mm - Comprimento de Tipo 0215 - 1 R$ 40,96 R$ 38 403006 REMOCAO E RECOLOCACAO DE TAPUME DE MADEIRITCOM REAPROVEITAMENTO M2 300 R$ 73,19 R$ metros 40,96 21.957,00 39 403833 TUBO DE CONCRETO CA2-200CM M 3 Mangueira de combate a incêndio - Diâmetro de 65 mm - Comprimento de Tipo 0230 - 1 R$ 39,33 R$ 100 R40 401742 TAPUME DE CHAPA RESINADA E$ 1.701,82 R$ 170.182,00 =12MM 39,33 metros M2 300 R$ 51,78 R$ 15.534,00 R $ 41 404263 BARREIRA DE CONCRETO NEW JERSEY SIMPLES BAIXA SUBTOTAL III 10.997, (DER) M 100 R$ 642,67 R$ 64.267,00 CDHU - Companhia De Desenvolvimento 69 42 407147 FECHAMENTO-CERCA CONCERTINA SIMPLES Habitacional E Urbano 5562792F-472B-4C5F-25A1-08DF271DC69AEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE M 500 R43 409113 FECHAMENTO-CERCA DE ARAME FARPADO COM$ 21,58 R$ 10.790,00 Diante dos elementos que constam do processo D3150E47-70B7-42E2-C257-08DF291AFFF6 VISO DE HOMOLOGAÇÃOCNPJ: 47.865.597/0001-09 SEI: 387.00004342/2026-21 –EI: 387.00004342/2026-21 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.20.00.00/2.00.00.00/0013/2026 - Processo PREÇOS MOUROES DE CONCRETO H115.900,0044 412899 MOURAO CONCRETO PRE-MOLDADO H=1.50M M 1.000 R$ 115,90 R=3.00M$ P.G 31.51.018 – Pregão Eletrônico n.º 018/2026 UASG 253101, UASG 253101, que tem por objeto a contratação de empresa especializada– Compras.Gov.Br n.º 6/2027 –– Compras.Gov.Br n.º 6/2027 –Compras.Gov.Br n.º 6/2027 – nº 31.51.015 - Pregão nº 015/2026 - SEI nº 387.00004188/2026-98 - Fornecedora:PRELCAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Assinatura: 13/10/2026 - M 200 R45 34.05.370 Fechamento de divisa - mourão com placas pré$ 98,80 R$ 19.760,00 para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos do Sistema de Prestação de serviços comuns de engenharia e serviços gerais de limpeza de moldadas M 1.000 R$ 182,76 R$ Combate a Incêndio dos Edifícios CIDADE I, II e IV, HOMOLOGO e ADJUDICOHOMOLOGO e ADJUDICO e ADJUDICOADJUDICO terrenos para as ações de reintegração, conservação e manutenção da posse, 182.760,00 o procedimento licitatório em favor da empresa NOVO BRASIL COMÉRCIO DENOVO BRASIL COMÉRCIO DE e medidas preventivas e corretivas voltadas ao cumprimento dos diversos LIMPEZA E ADEQUAÇÃO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., pelo valor total de, pelo valor total de códigos de posturas municipais e outras demandas de órgãos públicos, ematendimento às necessidades da CDHU, conforme abaixo descritos: 46 405441 PAISAGISMO-CORTE E PODA DE ARVORES PROXIMAS AREDE ELETRICA PORTE ACIMA DE 4M UN 100 $ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), conforme os valores (noventa e oito mil e quinhentos reais), conforme os valores descritos abaixo: PREÇOS REGISTRADOS (DATA-BASE: MAI/2026) R$ 143,85 R$ 14.385,00 ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PADRÃO 47 405442 PAISAGISMO-CORTE E PODA DE ARVORES EM AREAS UN Quantidade Estimada Valor Unitário (R $ ) Valor LIVRES UN 100 R$ 115,08 R$ 11.508,00 I – SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES Total (R $ ) 48 05.09.007 TAXA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDO EM VALOR DESFAZIMENTO E REMOÇÃO DE CONSTRUÇÕES ATERRO, TIPO SOLO/TERRA M3 500 R$ 21,90 R$ 10.950,00 ITE TIPO/CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO QUA UNITÁRI VALOR PRECÁRIAS 49 05.09.008 TAXA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDO EM ATERRO M NT. O TOTAL 1 002932 DEMOLIÇÃO DE CONCRETO ARMADO COM MARTELETE - TELHAS CIMENTO AMIANTO T PNEUMÁTICO M3 250 R$ 487,70 R$ 121.925,00 50 R$ 623,38 R$ 1 Extintor portátil capacidade 10 litrosAP (Água Pressurizada) - 284 R$ 16,17 R4.592,28 $ 2 002933 DEMOLIÇÃO DE CONCRETO SIMPLES M3 1.500 R3 002934 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA SEM$ 244,19 R$ 366.285,00 31.169,0050 404543 SOLDA PARA REFORMA DE PORTA DE ACO COLOCAÇÃO DE PORTA/PORTÃO R$ REAPROVEITAMENTO M3 4.500 R$ 56,35 R$ UN 100 R$ 27,90 R$ 2.790,00 2 Extintor portátil CO2 (Dióxido de Carbono) - 549 R$ 39,16 21.498, 253.575,00 51 412778 SOLDA PARA FERRAGEM UN capacidade 6 quilos 84 CERCAMENTO DE ÁREAS 200 R$ 19,22 R$ 3.844,00 4 000780 ALVENARIA BLOCO DE CONCRETO E=14CM HORISTAS 3 Extintor sobre rodas (carreta) CO2 (Dióxido 3 R$ 76,58 R$ VEDAÇÃO M2 1.500 R$ 71,21 R$ 106.815,00 52 404508 SOLDADOR H de Carbono) - capacidade 10 quilos 229,74 5 003075 FECHAMENTO-CERCA 8 FIOS COM ARAME 200 R$ 24,41 R$ 4.882,00 Extintor sobre rodas (carreta) CO2 (Dióxido GALVANIZADO E MOURÕES DE CONCRETO CADA 2.50M 4 de Carbono) - capacidade 25 quilos 3 R$ 153,87R 461,61$ H=2.00M M 6.000 R$ 60,33 R$ 361.980,00 VALOR TOTAL ESTIMADO 5 Extintor sobre rodas (carreta) CO2 (Dióxido 4 R$ 195,39R$ 6 003077 FECHAMENTO-ALAMBRADO COM TELAGALVANIZADA E (R$) R$ de Carbono) - capacidade 30 quilos 781,56 MOURÃO H=2.30M- PADRÃO CDHU FP01A-OPÇÃO 1 M 18.486.612,05 Extintor sobre rodas (carreta) CO2 (Dióxido 4.300 R$ 209,08 R$ 899.044,00 6 de Carbono) - capacidade 50 quilos 1 R$ 330,21R 330,21$ 7 003100 TELA GALVANIZADA FIO 12 2"X2" - MAT Vigência: 12 meses - Parecer Jurídico nº 365/2026, de 23/07/2025, GJC - CDHU. M2 500 R$ 26,09 R$ 13.045,00 7 Extintor portátil pó químico seco classe (Bicarbonato de Sódio) - capacidade 4 quilosBC 10 R$ 22,28 R222,80$ 8 003383 FECHAMENTO-MURO DE DIVISA PADRÃO EMALVENARIA H=1.00M-FP01G M 1.500 R$ 218,36 R$ CONTRATO: 1.20.00.00/2.00.00.00/0460/2026 725DA71F-6931-4A90-D8C9-08DF26EDF2E7 XTRATO DE CONTRATO - Processo SEI nº 8 Extintor portátil pó químico seco classe (Bicarbonato de Sódio) - capacidade 6 quilosBC 18 R$ 37,66 R677,88$ 327.540,00 9 003384 FECHAMENTO-MURO DE ALVENARIA SOBRE MURO DEARRIMO E=9CM M2 250 R$ 101,80 R$ 25.450,00 387.00006613/2026-83 - Inviabilidade de Competição 012/2026 - Contratada:LAM INFORMÁTICA LTDA - Valor: R - Assinatura: 09/10/2026 - Aquisição de 03 licenças do software Global$ 59.200,00 - Reserva de Verba nº I36866 9 Extintor portátil pó químico seco classe (Bicarbonato de Sódio) - capacidade 8 quilosBC 4 R$ 49,90 R199,60$ 10 300031 CANALETA DE CONCRETO TIPO 1/2 CANA30CM M 50 R$ 36,32 R$ 1.816,00 Mapper Básico e de 04 licenças do Global Mapper PRO, com o módulo LiDARe suporte técnico, bem como a renovação/manutenção de 01 licença existente 10 Extintor portátil pó químico seco classe (Bicarbonato de Sódio) - capacidade 10 BC 1 R$ 72,70 R$ 11 300796 MURO DE ARRIMO PADRAO MA-01D-01- FUNDACAOBROCA 25CM INCLUSIVE ESCAVAÇÃO,REATERRO,1/2 CANA 20CM do Global Mapper - Parecer Jurídico nº 528/2026, de 21/09/2026, GJC - CDHU. 5A114A48-B422-4AEA-C243-08DF291AFFF6 XTRATO DE TERMO ADITIVO DE quilos 72,70 E TUBO PVC 15CM M 100 R$ 314,78 R$ 31.478,00 CONVÊNIO Extintor portátil pó químico seco classe BC R$ 12 300801 MURO DE ARRIMO PADRAO MA-03D-01 H DE 1.40 A TAP: 1.20.00.00/6.00.00.00/0285/2026 - Processo SEI nº 387.00006325/2026-29 11 (Bicarbonato de Sódio) - capacidade 20 2 R$ 97,54 195,08 1.60M-ALVENARIA BLOCOS 19CM-INCL.ESCAVACAO E - CDHU /MUNICÍPIO DE PIRATININGA - Assinatura 10/10/2026 - O prazo do quilos REATERRO M2 200 R$ 359,12 Convênio nº 9.00.00.00/5.00.00.00/6.00.00.00/0519/2022, fica prorrogado em 24 Extintor portátil pó químico seco classe BC R$ 71.824,00 meses, a partir de 25/11/2026, devendo o termo final ocorrer em 25/11/2028 - 12 (Bicarbonato de Sódio) - capacidade 50 4 R$ 207,91R$ PISO/CALÇADAS Empreendimento: PIRATININGA “E”, Município de Piratininga - SP - Parecer quilos 831,64 13 003022 CALÇADA PADRÃO MOLDADA IN LOCO CONF.PROJETO Jurídico: GJC nº 4920/2026, de 09/09/2026 - CDHU. FP01B M2 4.400 R$ 52,61 R$ 231.484,00 13 Extintor portátil pó químico seco classe (Fosfato Monoamônico) - capacidade 6 quilosABC281 R$ 53,66 R15.078,46$ 14 000100 LASTRO DE BRITA M3 200 R$ 158,83 RLIMPEZA E ADEQUAÇÃO $ 31.766,00 GOVERNO DO ESTADO DESÃO PAULO Extintor portátil pó químico seco classe ABC 15 002330 LIMPEZA GERAL DA EDIFICAÇÃO M2 Secretaria de Desenvolvimento 14 (Fosfato Monoamônico) - capacidade 20 2 R$ 190,35R$ 5.000 R$ 11,72 R$ 58.600,00 Urbano e Habitação quilos 380,70 16 003137 ENCHIMENTO EM ENTULHO M3 1.000 R$ 174,73 R$ 174.730,00 Extintor portátil pó químico seco classe ABC 17 003152 LIMPEZA DOS LOTES CORTE MANUAL A FOICE SEM 15 (Fosfato Monoamônico) - capacidade 50 2 R$ 228,31R 456,62$ REMOÇÃO M2 1.200.000 R$ 1,29 R$ 1.548.000,00 quilos 18 003345 PINTURA A ESMALTE SINTÉTICO EM ESTRUTURA 16 Extintor sobre rodas (carreta) tipo Mecânica - capacidade 50 quilos Espuma 1 R$ 212,72R 212,72$ METÁLICA M2 200 R19 003732 PINTURA LÁTEX ACRÍLICO EXTERNA (LINHA PREMIUM)$ 10,37 R$ 2.074,00 SEM MASSA 2 DEMÃOS M2 400 R$ R $ 23,22 R$ 9.288,00 SUBTOTAL I 46.222, 20 003733 PINTURA ANTICORROSIVA A BASE DE ZINCO 44 M2 100 R$ 41,41 R$ 4.141,00 21 135469 POSTE DE AÇO CARBONO TUBULAR DE SEÇÃO II – SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES COM TESTE HIDROSTÁTICO QUADRADA 80X80X3MM H=7.50M 90DAN PADRÃO EAS ELETROPAULO- CPTM - Companhia Paulista De Trens ITEM TIPO/CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO QUANT. VALORUNITÁRI VALORTOTAL INCLUSIVE CHAPÉU UN 10 R22 300288 TERRAPLENAGEM-CARGA MECANIZADA E TRANSPORTE$ 883,35 R$ 8.833,50 CNPJ: 71.832.679/0001-23Metropolitanos O DE MAT.DE QUALQUER NATUREZA (DIST.1KM) DE6172D8-4CF6-4A2F-7090-08DF27ADBF50 VISO DE LICITAÇÃO 1 Extintor portátil AP (Água Pressurizada) - 154 R$ 31,00 R4.774,0$ M3 400.000 R3.772.000,00 $ 9,43 R$ UASG 373201 – 148/2026 - 386.00008051/2026-31 - PREGÃO ELETRÔNICO – capacidade 10 litros 0 PE09226 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS ELÉTRICOS EM VARAS DE Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.4.1668.1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

Diante dos elementos que constam do processo SEI: 387.00004342/2026-21 –EI: 387.00004342/2026-21 – P.G 31.51.018 – Pregão Eletrônico n.º 018/2026 UASG 253101, UASG 253101, que tem por objeto a contratação de empresa especializada– Compras.Gov.Br n.º 6/2027 –– Compras.Gov.Br n.º 6/2027 –Compras.Gov.Br n.º 6/2027 – para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos do Sistema de Combate a Incêndio dos Edifícios CIDADE I, II e IV, HOMOLOGO e ADJUDICOHOMOLOGO e ADJUDICO e ADJUDICOADJUDICO o procedimento licitatório em favor da empresa NOVO BRASIL COMÉRCIO DENOVO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., pelo valor total de, pelo valor total de R $ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), conforme os valores (noventa e oito mil e quinhentos reais), conforme os valores descritos abaixo: