DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 8-10-2026, a MONICA

• BARRABAZZO, RG 24.xxx.xxx - 3, DI-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.0076633/2026-19).

Portaria do Diretor de Escola de 13-10-2026

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE OSMAR TEIXEIRA SERRA REV.PF:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 6-10-2026, a PATRICIA CLAUDIA

• CURSINO, RG 27.xxx.xxx - 8, DI-1, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC III QAE. (SEI 015.00761471/2026-67).

Portaria do Diretor de Escola de 13-10-2026

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE AMERICO SUGAI:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 17-9-2026, a ROBERTO ROMANO

• ESTEBANEZ SILVA, RG 15.xxx.xxx - 3, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM, Readaptado. (SEI 015.00751974/2026-24).

Portaria do Diretor de Escola de 13-10-2026

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 6-10-2026, a SIMONE CUSTODIO DOS PASSOS, RG 27.xxx.xxx - 8, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00756287/2026-03).

• Portaria do Diretor de Escola de 13-10-2026

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 6-10-2026, a SIMONE CUSTODIO DOS PASSOS, RG 27.xxx.xxx - 8, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00756287/2026-03).

Portaria do Diretor de Escola de 13-10-2026

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE FRANCISCO SOUZA MELLO PROF.:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 6-10-2026, a SUELI APARECIDA

• AUGUSTO, RG 17.xxx.xxx - 9, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM. (SEI 015.00761991/2026-70).

Portaria do Diretor de Escola de 13-10-2026

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE CAMILO FAUSTINO MELLO PROF.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 8-10-2026, a VANESSA DE SOUZA DIAS RODRIGUES, RG 33.xxx.xxx - 8, DI-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00763511/2026-13).

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

• – 3, nº 200/ 90 – classificado EE SENTARO TAKAOKA DR. - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - MARCIA CELESTE DOS SANTOS – RG: 18.951.288 – X - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 60 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 01/04//2017 a 30/03/2022, conforme Certidão 012/2024. SEI - 015.00045877/2024-37.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Onde se lê:

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 ANA MARIA DO AMARAL ROMAO – RG: 22.828.169 – 6 ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC – II - DI 1 – QM - classificado na EE AMERICO SUGAI - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 13/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/07/2022. conforme Certidão nº 073/2022, publicada no DOE de 19/11/2022, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00906613/2025-41.

Leia-se:

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 ANA MARIA DO AMARAL ROMAO – RG: 22.828.169 – 6 ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR

EDUCACAO BASICA I – SQC – II - DI 1 – QM - classificado na EE AMERICO SUGAI - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 13/12/2015 a 10/12/2020. conforme Certidão nº 073/2022, publicada no DOE de 13/10/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00906613/2025-41.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - ELAINE CRISTINA PASCHOAL SILVA – RG: 23.952.209 – 6 ~~-~~ Função - DIRETOR DE ESCOLA – SQC – II - DI 1 – QSE - classificado na EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 03/12/2019 a 30/11/2024. conforme Certidão nº 131/2026, publicada no DOE de 13/10/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00210720/2024-99.

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 13-10-2026.

Exonerando,

• Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 7-102026, NELSON JOSE DE ALVARENGA, RG. 19.xxx.xxx - 9, DI - 1, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM, na disciplina de GEOGRAFIA, da EE AMERICO SUGAI, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para o qual foi nomeado por Decreto de 4 publicado em 05/01/2012. (SEI-015.00757824/2026-24).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008945-17.2026.8.26.0405, Professor Educação Básica II, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RAISA MORAIS CAVALCANTI

CPF: 40XXXXXX05

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Médio e Fundamental - DI 2 RS/PV: 016307926/06 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "Inclusão da Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 10:37:16

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007509-06.2026.8.26.0405, 7.ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF: XXX812198XX

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV: 010288661/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo do quinquênio e sexta parte incidir sobre: PISO DOCENTE".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 15:03:48

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009351-38.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GISELA PEREIRA GENARO

CPF: XXX214328XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 008722183/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo da Sexta Parte deverá incidir sobre os vencimentos integrais pagos à parte autora, especificamente sobre a verba PISO SALARIAL DOCENTE".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 08:57:40

O(a) Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009054-31.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDIA SOUSA DA SILVA

CPF: XXX855518XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 015611851/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte)."

2ª Vara da Fazenda Pública

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 08:52:31

O(a) Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009054-31.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIAS GONCALVES QUINTAO

CPF: XXX297368XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 012500525/07 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte)."

2ª Vara da Fazenda Pública

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 08:51:51

O(a) Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009054-31.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RENATA MOREIRA DIAS

CPF: XXX492288XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 016427051/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte)."

2ª Vara da Fazenda Pública

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 08:52:45

O(a) Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009054-31.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIAS GONCALVES QUINTAO

CPF: XXX297368XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 012500525/06

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte)."

2ª Vara da Fazenda Pública

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 08:52:08

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