DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Endereço: Rua Joaquim Teixeira de Barros, nº 860, São Pedro/SP NOME; RG Simone Renosto Cardoso; 18959902 Ane Carolina Silveira Toledo Gil; 46261565-0 Helena Maria Germano Santos de Aguiar; 26749246-7 Maria Edilaine Ceron Pinto; 20079087-0

Almeida Faria de Oliveira, em Penápolis, Unidade Regional de Ensino de Penápolis, 30 dias referente ao período de 03/10/2015 a 30/09/2020, conforme Certidão nº. 008/2022, PULP.SEE nº 1828876/2018.

exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, com sede de exercício na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, a servidora abaixo identificada:

MARCELA RAMALHO, RG 29.253.740 - 2, Agente de Organização Escolar, DI –1, SQC-III-QAE.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a MARCIO PEDRO, RG. 22XXX401 - X, PEB I, SQC II, QM, classificado e em exercício na EEI Índia Maria Rosa, em Braúna, Unidade Regional de Ensino Região de Penápolis, 30 dias referente ao período de 29/03/2016 a 27/03/2021, conforme Certidão nº. 032/2023 PULP. nº. SPDOC 1465816/2018.

A servidora abaixo mencionada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

• ACG calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:

MARCELA RAMALHO, RG 29.253.740 - 2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na EE Doutor Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

Os Diretores das Escolas, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Piracicaba, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

CESSANDO, a pedido, a partir de 13/10/2026, com fundamento no Inciso V do Artigo 7º da Resolução SEDUC – 93 de 08/02/2020 os efeitos da Portaria publicada em 21/08/2025, na parte em que designou para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, com sede de exercício na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, a servidora abaixo identificada:

317/2026 - ADIR POUSA BUENO, RG 7***319-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, acumula com Professor de Educação Básica II - Aposentada, junto a Secretaria do Estado da Educação de São Paulo. Acúmulo Legal.

RETIFICANDO a Certidão 103/20204/2024, publicada no DOE de 25/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA LETICIA MEDINA MARQUES, RG 9.255.969 - 1, onde constou: período de 08/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/04/203, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 25/11/2024.

ANA CLAUDIA PALENCIO, RG 25.195.693 – 3, Agente de Organização Escolar, DI –1, SQC-III-QAE.

A servidora abaixo mencionada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:

Concedendo, com fundamento no Despacho Normativo do Governador de 09/03/2023, publicado no DOE de 10/03/2023, a partir de 18/10/2026, 60 dias de Licença à Gestante em prorrogação: PAMELA LETICIA JULIO DE ARAUJO, RG 46***266-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - em complementação ao Auxílio Maternidade publicado no DOE de 24/06/2026.

RETIFICANDO a Certidão 38/20204/2025, publicada no DOE de 10/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CAROLINA PERSEGUINI, RG 40.170.067 - 7, onde constou: período de 29/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/03/2025, leia-se: período de 02/10/2020 a 30/09/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

LUIZA ANDREIA DOS SANTOS TEODORO, RG 41.440.826 - 3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba.

RETIFICANDO a Certidão 97/20204/2023, publicada no DOE de 29/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GABRIELLE GUAZZELLI GAMBA, RG 29.322.923 - 5, onde constou: período de 08/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/12/2022, leia-se: período de 08/05/2016 a 06/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 13/11/2023.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Ciente: Relatório Circunstanciado (Doc. 0124403287). Como a prova produzida demonstra a prática de conduta irregular por parte do interessado e, considerando ainda, que o artigo 14, do Decreto n. 54.682/14 foi observado, inclusive quanto à notificação do interessado para exercer seu direito de defesa (Doc. 0124403692), com fundamento no Inciso IV, do artigo 8º, da Lei Complementar n. 1.093/09, DECIDO PELA EXTINÇÃO DO CONTRATO, antes do término de sua vigência, por descumprimento de obrigação legal/ contratual por parte de Renata Gabriel de Campos, RG: 33.914.750-7, Professora Auxiliar, com sede na EE Professora Isabel Cristina Fávaro Palma, em Tejupá (SP), a partir da data desta publicação.

VIVANE CARVALHO DE LIMA, RG 34.585.336 - 2, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, Certidão nº 227/20204/2026, período de 31/05/2021 a 29/05/2026. PULP nº SEI 015.00149886/2023-15.

RETIFICANDO a Certidão 20/20204/2024, publicada no DOE de 28/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIO CÉSAR PIRES MOTTA, RG 27.721.760, onde constou: período de 13/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/01/2024, leia-se: período de 13/06/2017 a 11/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 15/10/2024.

GABRIELA DE ARAUJO MONTEIRO, RG 41.071.844 - 0, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Prof. José Aylton Falcão, Certidão nº 226/20204/2026, período de 01/05/2019 a 28/04/2024. PULP Nº SEI 015.00766935/2026-21.

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

Declarando como de efetivo exercício, nos termos §4º do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-3-2013, os dias em que os professores de Educação Física das escolas regularmente inscritas, adiante relacionados, participaram das competições das categorias Sub-14 e Sub-17 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo:

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Resolução SEDUC nº 170/2025, combinada com a Resolução Conjunta 04 dias de auxílio–doença a MICHELI FERNANDA CRUZ GREGORIO, RG SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-3-2013, os dias em que os professores de 42.911.386 - 9 – DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria Educação Física das escolas regularmente inscritas, adiante relacionados, “O”, na EE comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, no período de participaram das competições das categorias Sub-14 e Sub-17 da Etapa I 06/10/2026 a 09/10/2026. aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo: CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de Dia 6-10-2026, das 8h às 16h – Voleibol Feminino – Sub-146-10-2026, das 8h às 16h – Voleibol Feminino – Sub-14, das 8h às 16h – Voleibol Feminino – Sub-14 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015: 15 dias de auxílio–doença a BENEDITO RAIMUNDO DE LIMA, RG 064/2026. Período de 03/11/2015 a 31/10/2020. 46.207.884 - X – DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Comendador Teixeira Pombo em Tremembé período de 06/10/2026 a 20/10/2026. PIRAJU, DE 13-10-2026 14 dias de auxílio–doença a NATHALIA VIDAL GONZAGA, RG 38.403.462 - 7 – DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Prof. Antônio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, no período de 05/10/2026 a 18/10/2026. abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial "Tecendo CONCEDENDO, Redes: Direção, GOE e AOE em ação", nas seguintes conformidades: Com fundamento no artigo 78, inciso II, da Lei nº 10.261/1968: I - Data e horário: 13-08-2026, das 8h30 às 17h30; 08 (oito) dias de Licença Casamento, a ADRIANA MENEZES LOURENÇO, CIN 268.XXX.XXX – 42, Professor Educação Básica II, SQC II-QM, na EE Bem Praça Professor Paulo Henrique, n. 155, Vila São José, em Piraju/SP; Viver, em Pindamonhangaba, a partir de 07/10/2026 a 14/10/2026. Dia 7-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub-147-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub-14, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub-14 CONCEDENDO, Andrea Camillo Drummond, CIN: 141.399.978-69Amarildo Roberto da Silva, RG: 44.752.982-1 Com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009 e no artigo 1º, Andreia Morales Gonçalves Silva, RG: 34.234.097-9 da Resolução SEDUC nº 2/2024: Carlos Donizete Bergonzini, RG: 43.433.655-5 02 (dois) dias de Licença Casamento, a LUCIANO SIMÕES, RG 34.587.313 Cristiane Barros Melo, RG: 34.717.126-6 – 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Bem Cristiane da Silva Garcia, RG: 33.817.363-8 Viver, em Pindamonhangaba, a partir de 07/10/2026 a 08/10/2026. Cristiane Guimarães, RG: 29.524.894-4 AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos Cristiane Ripi da Silva, RG: 26.680.163-8 artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: Darley Garcia Ribeiro, RG: 23.011.633-4 ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS CRUZ, RG 12.451.694 - 4, Agente de Denise Garcia Marangoni, RG: 29.316.864-7 Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Ryoiti Yassuda, em Edenilso Silva Sousa, RG: 22.821.516-X Pindamonhangaba, a fruir 45 dias de Licença-Prêmio referente ao período Eliane Varraschin Calegari, RG: 41.048.866-5 de 30/05/2014 a 28/05/2019. Certidão nº 03/20204/2022. PULP Nº Eloisa de Cássia Lago Rodrigues, RG: 24.398.846-1 SEDUC/177360/2022. Ewerthon Daniel Vaz, RG: 27.705.932-X Fábio César Carniato, RG: 34.933.589-8 Dia 8-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -178-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -178-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA Gláucia Andréia Calderan, RG: 34.933.681-7 Heloisa de Fatima da Costa Varraschim, RG: 17.922.232-6 Irineu Louzano Júnior, RG: 28.868.138-1 RETIFICAÇÃO - APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE Jair Vagner Alves, RG: 47.319.297-4 REGIONAL DE ENSINO Jean Marcel Cordeiro Carriel, RG: 26.320.711-0 Declarando que o título de nomeação em nome LUCIANA ROSSETTI DE João Benedito de Almeida Lolico, RG: 17.224.395-6 OLIVEIRA REIS, RG 32415, Professor Educação Básica II, fica enquadrado Juliana Baptista da Fonseca Zanata, RG: 43.433.453-4 no Nível II em virtude de Evolução Funcional não Acadêmica (Vigência Juliana Eduarda Gonçalves Malagodi, RG: 33.795.661-3 14/12/2010 - DOE 15/11/2012), enquadramento na L.C. 958/2004 Faixa 3 - Kátia Aparecida Nogueira, RG: 42.839.952-6 Nível II a partir de 01/02/2012, publicado em 08/10/2026. Kelly Cristina Novaes, RG: 54.820.062-2 Liédson Gomes de Arruda, RG: 58.786.526-X *PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE Lilian Patricia Corrêa de Souza, RG: 32.053.755-9 ENSINO, DE 13/10/2026 Marcelo Massaruti, RG: 41.048.919-0 O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Res. SE Marcia Cristina Ramos, CIN: 135.651.218-66 nº 62/2017, torna efetivo exercício, as professoras e CGPGs abaixo Maria Lúcia Rosseti Malícia, RG: 29.650.863-9 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE relacionadas que participaram do Seminário de Boas Práticas - Programa Marislene Cristina Petrini, RG: 30.056.903-8 Alfabetiza Juntos SP 2026. Mayara Cristina de Souza, RG: 36.657.010-9 REGIONAL DE ENSINO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Data: 09/10/2026 Patrici de Fátima Santos, RG: 21.348.649 CESSANDO, a pedido, a partir de 13/10/2026, com fundamento no Horário: 8h30 às 17h30 Patricia da Cunha Enz, RG: 42.839.685-9 Inciso V do Artigo 7º da Resolução SEDUC – 93 de 08/02/2020 os efeitos Local: Espaço Artístico "Clarice Zezza Matarazzo" Patricia de Mello Tamura, RG: 29.651.273-4 da Portaria publicada em 11/09/2024, na parte em que designou para

MAYARA CRISTINA DE SOUZA, RG 36.657.010-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Calvino Barbosa Ferraz, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00763838/2026-87. Certidão N° 064/2026. Período de 03/11/2015 a 31/10/2020.

Dia 6-10-2026, das 8h às 16h – Voleibol Feminino – Sub-146-10-2026, das 8h às 16h – Voleibol Feminino – Sub-14, das 8h às 16h – Voleibol Feminino – Sub-14
Dia 7-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub-147-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub-14, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub-14

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piraju, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, declara como efetivo exercício o dia em que os profissionais, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial "Tecendo Redes: Direção, GOE e AOE em ação", nas seguintes conformidades: I - Data e horário: 13-08-2026, das 8h30 às 17h30;

II - Local: Sede da Unidade Regional de Ensino de Piraju, localizada na Praça Professor Paulo Henrique, n. 155, Vila São José, em Piraju/SP; Amarildo Roberto da Silva, RG: 44.752.982-1

Dia 8-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -178-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -178-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17

Dia 8-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -178-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -178-10-2026, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17, das 8h às 16h – Futsal Masculino – Sub -17

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