DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

VANESSA GIMENES GOMES BRILHANT - 328***903 - NI 1511382 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954390450, expedida em 13/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ANDRE ROGERIO RIBEIRO PACHECO - 21281 - NI 1101856 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 16/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378935, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. DAIANE VISNADI SILVEIRA XAVIER - 41757 - NI 1250140 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 568, CENTRO-ASSIS, no dia 15/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380642, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. EDNEIA LIMA TELLES - 400***05 - NI 1254977 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV. SANTO ANTÔNIO, Nº 837, CENTRO-MARILIA, no dia 15/10/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385789, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FABRICIO MENDES SOUZA - 53447 - NI 1497670 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA FRANCISCO MORATO,226, VIANELO-JUNDIAI, no dia 14/10/2026 às 07:06 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954386068, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. JULIANA SYLOS ALONSO - 44046 - NI 1281789 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 14/10/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385758, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. LUIZ SILVAN FERREIRA SANTOS - 29197 - NI 1496266 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 16/10/2026 às 08:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383459, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ROGERIO DONIZETE DA COSTA - 32822 - NI 1470815 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: TRAVESSA ESPANHA, Nº 182, JARDIM EUROPA-PIRACICABA, no dia 20/10/2026 às 13:16 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 19/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379621, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. THIAGO LANEZA - 40466 - NI 1485915 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, Nº 148, ALTO DA BOA VISTA-RIBEIRAO PRETO, no dia 14/10/2026 às 13:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 01/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385768, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SECRETARIA DA EDUCACAO ADRIANA AKIE AKATUKA - 42066 - NI 1447355 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/11/2026 às

13:40. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

EDILSON CARLOS NAITZKI - 163***55 - NI 995305 - Servidor convocado a comparecer no endereço: TRAVESSA ESPANHA, Nº 182, - JARDIM EUROPA - PIRACICABA, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 27/10/2026 às 15:20. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALESSANDRA CRISTHINE M BESERRA - 199***64 - NI 1170362 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 16/10/2026 às 08:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385118, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ELIANA VILALVA - 193***03 - NI 1380880 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA PEREQUÊ, 154, VILA GUILHERMINA-PRAIA GRANDE, no dia 16/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954386014, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALEXSANDRO PEREIRA BISANCAO - 333***47 - NI 1374027 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CARLOS GOMES, 936, CENTRO-LIMEIRA, no dia 16/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 2 dias a contar de 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374498, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ELOISA CORREA LEITE - 284***16 - NI 1446200 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SAO JOSE DOS CAMPOS 25, SUMARECARAGUATATUBA, no dia 14/10/2026 às 14:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381194, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANA APARECIDA DE FREITAS - 162***70 - NI 1151197 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 14/10/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385638, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FERNANDO ASSIS DOS SANTOS - 302***66 - NI 1145712 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: R SANTA CLARA, 105, CENTROSOROCABA, no dia 16/10/2026 às 13:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 2 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372743, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANDREIA ESTEVEZ L NASCIMENTO - 23660 - NI 1233671 - Fica médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, período de 2 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia de 07/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372743, munido de 16/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver 06/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/10/2026, Guia de Perícia portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou Médica Nº 954387475, munido de documento de identidade original com coagir o médico durante o ato pericial. foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a GIANE DE SORDI - 18573 - NI 1141174 - Fica convocado(a) a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma comparecer no endereço: AV. DR.DURVAL NICOLAU, 2175 - SALA 1, RIVIERA que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. DE SÃO JOÃO-SAO JOAO DA BOA VISTA, no dia 15/10/2026 às 08:00 hs, para CHIRLLY DE ARAUJO SOUZA - 42456 - NI 1306184 - Fica convocado(a) a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA referente ao período de 90 dias a contar de 29/09/2026, despacho DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 16/10/2026 às 08:00 hs, publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381722, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de munido de documento de identidade original com foto e exames/ reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 10/09/2026, relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa 954380359, munido de documento de identidade original com foto e constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia IVANA ROSA BARCK - 18079 - NI 1279837 - Servidor convocado a médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que comparecer no endereço: RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, Nº 148, - ALTO possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. DA BOA VISTA - RIBEIRAO PRETO, para realização de Junta Médica munido CLAYTON CESAR ALVES BUENO - 32929 - NI 1445311 - Fica de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório 169 - SALA 30, VILA ARTUR SESTINI-FRANCO DA ROCHA, no dia 15/10/2026 médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e às 10:21 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 02/09/2026, 21/10/2026 às 16:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros 954373799, munido de documento de identidade original com foto e ou coagir o médico durante o ato pericial. exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia JAQUELINE MARIA CARDOSO - 29227 - NI 1022633 - Fica médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que convocado(a) a comparecer no endereço: AV. MIRIAM Nº 311 - SALA 41, possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. CENTRO-CARAPICUIBA, no dia 16/10/2026 às 08:37 hs, para a realização de DANIELA DE DEUS MARSICANO - 24167 - NI 1178771 - Fica perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM período de 30 dias a contar de 07/09/2026, despacho publicado no D.O.E. ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 14/10/2026 às 08:20 hs, de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372878, munido de para a realização de perícia médica para análise ao pedido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 29/09/2026, solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou 954385678, munido de documento de identidade original com foto e coagir o médico durante o ato pericial. exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - 32119 - NI 1171893 - Fica médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SÃO DOMINGOS, 104/108, possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. CENTRO-GUARULHOS, no dia 16/10/2026 às 07:30 hs, para a realização de DANIELLA DINALLI A BRANDAO - 42004 - NI 1260697 - Fica perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM período de 1 dias a contar de 02/10/2026, despacho publicado no D.O.E. ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 16/10/2026 às 08:00 hs, de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954386010, munido de para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos RECURSO referente ao período de 4 dias a contar de 01/09/2026, solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou 954370218, munido de documento de identidade original com foto e coagir o médico durante o ato pericial. exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia JULIANA APARECIDA B ALMEIDA - 32738 - NI 1187264 - Fica médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia DAYANE SANTOS GUERINO SOUZA - 52360 - NI 1476665 - Fica 16/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, VILA ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de ITAPURA-CAMPINAS, no dia 16/10/2026 às 07:30 hs, para a realização de 29/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao Médica Nº 954370711, munido de documento de identidade original com período de 3 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385144, munido de perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver JULIO CESAR CERQUEIRA F LIMA - 39530 - NI 1388548 - Servidor portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - coagir o médico durante o ato pericial. BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova DENISE APARECIDA M OLIVEIRA - 10691 - NI 1280925 - Fica de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes 16/10/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica para análise com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/11/2026 às ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 14:15. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou Médica Nº 954384364, munido de documento de identidade original com coagir o médico durante o ato pericial. foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a LEANDRO ANGELO ALVES - 47496 - NI 1391056 - Fica convocado(a) a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma comparecer no endereço: AVENIDA COMENDADOR JOSÉ REA, Nº 146, VILA que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. REA-POA, no dia 15/10/2026 às 17:18 hs, para a realização de perícia

GIANE DE SORDI - 18573 - NI 1141174 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV. DR.DURVAL NICOLAU, 2175 - SALA 1, RIVIERA DE SÃO JOÃO-SAO JOAO DA BOA VISTA, no dia 15/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381722, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. IVANA ROSA BARCK - 18079 - NI 1279837 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, Nº 148, - ALTO DA BOA VISTA - RIBEIRAO PRETO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 21/10/2026 às 16:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JULIO CESAR CERQUEIRA F LIMA - 395***30 - NI 1388548 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/11/2026 às 14:15. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LEANDRO ANGELO ALVES - 474***96 - NI 1391056 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA COMENDADOR JOSÉ REA, Nº 146, VILA REA-POA, no dia 15/10/2026 às 17:18 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de

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