DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

de Serviço (7); Sexta-Parte; Lei Complementar nº 406/1985 correspondente a 278,387% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2026; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira.

Concedendo:

Nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a CECILIA DE CARVALHO CASTRO E SILVA, RG: 888***3-4 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir 05-10-2026;

Nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a BRUNA SASTRE FACCHINI , RG: 479***03-3 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir 06-

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Regina Clelia Jorge do Couto, RG .*.272-3, Assistente Administrativo II, lotada na Assessoria de Relações Externas, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 03/10/2021 a 01/10/2026, conforme Certidão nº 00251/2026-STGP. (Processo nº 183/1985-RUNESP).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Despacho do Diretor de 06/10/2026

Autorizando,

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Leandro Pereira Morais, RG MG-10.117.947, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Economia, para, no período de 01/11/2026 a 15/11/2026, Participar, como moderador e palestrante, da 79.ª Reunión Anual del Instituto de Pesquerías del Golfo y del Caribe (GCFI79) em Economia Social, que será realizado de 02 a 06 de novembro de 2026, em Curação e do Foro ASETT de Economia Social e Cooperativismo, que será realizado em San Sebastian, Espanha, de 10 a 13 de novembro de 2026.

(Proc. 91/2017-FCLAr)

com base no fundamento legal Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Beliza Regina Borba de Almeida, RG 6.212.859-3, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Economia, para, no período de 30/12/2026 a 07/01/2027, Apresentação de trabalhos nos Congressos Internacionais a serem realizados em Washington DC, EUA e organizados pela ASSA - Allied Social Science Associations nos dias 03 a 05 de janeiro de 2027 e no Congresso da ICAPE - The International Confederation of Associations for Pluralism in Economics que ocorrerá nas datas de 05 a 06 de janeiro de 2027. (Proc. 670/2026-FCLAr)

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Despacho do Vice-Diretor no exercício da Diretoria nº 40 de 07/10/2026

Autorizando, com base nos fundamentos legais dos Incisos III e X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Paulo Ricardo da Silva Sanches, RG 46.301.812-6, Professor Assistente, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Efetivo, em RDIDP, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, para participar do 19th Congress of the International Union of Microbiological Societies – IUMS, em Lisboa - Portugal e visita de colaboração à University of Glasgow – Laboratory of Viral Vaccinology, em Glasgow - Escócia, no período de 02 a 13 de novembro de 2026 (Incluindo trânsito). (Processo FCF/CAr nº 435/2023)

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

COMUNICADO RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027.

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. ALTERAR:

21 – Seção Técnica de Contabilidade – 561586-0 – Andreza Aparecida da Silva Nascimento – 41.658.948-0 – Supervisor Técnico de Seção – Resolução UNESP 32/2011. VIGÊNCIA: a partir de 09.10.2026.

Despacho da Diretora, de 13-10-2026.

Autorizando, com base no(s) inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Estela Sasso Cerri, RG .842.25-, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Clínica Infantil, para, no período de 03/11/2026 a 10/11/2026, participar em Congresso Internacional e apresentar trabalho em forma de pôster e oral intitulado: "Immunological profile shift in the cauda epididymis following diacerein-induced suppression of basal cytokines", em Newcastle - Austrália. (Proc. 690/2004-FO/CAr)

Portaria da Diretora, de 13-10-2026.

DESIGNANDO, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução UNESP n° 32/2011 e suas alterações, a partir de 09.10.2026, ANDREZA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, R.G. nº .658.94-, Técnico de Contabilidade do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes da UNESP, Nível 33, Grau C, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada na Seção Técnica de Finanças desta Faculdade, para exercer a função em confiança de SUPERVISOR TÉCNICO DE SEÇÃO a que se refere o Anexo II da Resolução UNESP nº 32/2011 e suas alterações, junto à Seção Técnica de Contabilidade desta Faculdade, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente. (Processo nº 1003/2010-FO/CAr).

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Marcos Antonio Alves - 18.067.880-2- 15 - 02/10/2003 a 29/09/2008 - 28/11/2013 - 29/11/2013 - 106-1990.

Marian Rosaly Davolos - 6.096.787-0- 15 - 29/07/1998 a 27/07/2003 - 02/08/2013 - 06/08/2013 - 915-1989.

Lucimara Regina Lopes Dinois - 18.426.554-X - 15 - 16/05/2002 a 14/05/2007 - 01/06/2012 - 02/06/2012 - 352-92.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

Fica alterada a cláusula 2ª do Contrato de Trabalho firmado em 02/03/2012, celebrado entre a UNESP/Câmpus de Assis e, RONALDO CARDOSO ALVES, CPF *.562.038-, a partir de 01/10/2026, em virtude do artigo 9º da Resolução UNESP nº 13/2011, conforme Parecer nº 972/2026 CPA, a função do interessado passou a corresponder ao valor da Referência MS-5.2. (Processo nº 190/2012-FCL/CAs).

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

na Portaria de Aplicação de Regime de Érica Pereira das Neves,*.276.408- publicada no DOE de 28/09/2023, página 97, seção II, que nos termos do artigo 8º da Portaria UNESP 6/2000 e os termos do Parecer nº 896/2024-CPA, a interessada, tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmada no RDIDP, a partir de 10/10/2026.

(Proc. nº 978/2023 - BAURU/FAAC)

na Portaria de Nomeação de Érica Pereira das Neves,**.276.408- publicada no DOE de 28/09/2023, página 97, seção II, que à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório, a interessada, a partir de 10/10/2026, adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal. (Proc. nº 978/2023 - BAURU/FAAC)

APROVANDO, "ad referendum" da Congregação, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, a Solicitação de Afastamento Parcial Eventual, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Caroline Kraus Luvizotto, RG 30.324.818-X, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas),

lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Humanas, para, no período de 09/11/2026 a 09/12/2026, realizar visita técnico-científica na Universidad de Salamanca, Espanha, desenvolvendo a pesquisa “Circulación del conocimiento y dinámicas de movilización en contextos institucionales y sociales contemporáneos”.

(Processo nº: 1254/2013)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES, RG .687.-, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Educação, para, no período de 20/10/2026 a 01/11/2026, participar das seguintes atividades: 1) reunião pré-congresso; 2) I Congresso Internacional do Fórum Português de Administração Educacional: administração educacional em tempo de transformação das democracias; 3) estadia científica no Centro de Investigação e Estudos em Educação e no Instituto de Educação da Universidade do Minho e realização de conferência pós-doutoral, destinada à apresentação e disseminação dos resultados da investigação desenvolvida no âmbito do pós-doutoramento em Ciências da Educação. As atividades ocorrerão em Braga e Vila Real – Portugal.

(Proc. 897/2010-FC)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Faculdade de Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE13/10/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC

Andrea Carla Goncalves Vianna - XX.032.XXX - 30 - 18/06/2005 a 16/06/2010 - 24/11/2011 - 25/11/2011 - 2302-90

Sueli Aparecida Bincoleto da Costa - XX.828.XXX - 15 - 04/05/2020 a 02/05/2025 - 04/03/2026 - 05/03/2026 - 1636-2023

Pablo Antonio Venegas Urenda - XX.044.949-X - 60 - 10/05/2003 a 07/05/2008 - 08/06/2011 - 09/06/2011 - 7119-1998

Roberta Spolon- XX.305.373-X - 15 - 17/07/2017 a 15/07/2022 - 04/03/2024 - 05/03/2024 - 9577-1997

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

O DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS DO CÂMPUS DE BOTUCATU, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 06/2001, CONCEDE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Lei Complementar nº 1054/08, a Karine Cappuccio de Castro Magalhães, 180 dias de licença gestante, a partir de 27/09/2026.(Processo nº 1001/2026, não publicado em época oportuna)

FACULDADE DE MEDICINA

Faculdade de Medicina

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE13/10/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

Marcos Rogerio Dionysio - 24.640.832-7 - 25 - 01/08/2019 a 29/07/2024 - 09/08/2024 - 12/08/2024 - 2143-2001 Hugo Hyung Bok Yoo - 8.434.923-2 - 15 - 23/01/2003 a 21/01/2008 - 25/08/2010 - 01/09/2010 - 1335-2003

Paulo Cesar Borges - 16.793.875 - 15 - 05/08/2001 a 03/08/2006 - 23/12/2010 - 24/12/2010 - 1204-99

Claudinei Jurandir Figueira - 16.793.957-9 - 15 - 29/09/2013 a 27/09/2018 - 18/10/2018 - 20/10/2018 - 1986-91

Mauro dos Santos Volpi - 6.519.653 - 15 - 07/12/1992 a 05/12/1997 - 10/01/2013 - 11/01/2013 - 68-1993

José Geraldo Rocha - 16.793.689 - 15 - 26/10/2020 a 24/10/2025 - 12/11/2025 - 13/11/2025 - 3687-1998

Rozemeire Garcia Marques - 9.718.279-5 - 15 - 02/09/2011 a 24/10/2014 - 19/05/2017 - 20/05/2017 - 4928-2013

Claudia Garcia Magalhaes - 16.198.762-X - 15 - 25/01/2017 a 23/01/2022 - 24/05/2023 - 25/05/2023 - 1744-2013

Milton Luiz Benica Rodrigues - 13.681.913-8 - 15 - 21/05/2008 a 19/05/2013 - 14/06/2013 - 15/06/2013 - 2697-98

Carlos Alberto Martins - 13.077.753-5 - 15 - 27/04/2017 a 25/04/2022 - 07/12/2023 - 08/12/2023 - 3346-1998

Marcio José de Freitas - M-6.556.037 - 15 - 31/07/2015 a 28/07/2020 - 10/03/2023 - 14/03/2023 - 5539-2010

Deilson Elgui de Oliveira - 19.910.927-8 - 15 - 09/02/2009 a 07/02/2014 - 01/04/2014 - 02/04/2014 - 1198-2009 Fabio Joly Campos - 22.214.314-9 - 15 - 12/09/2023 a 22/07/2024 - 09/08/2024 - 12/08/2024 - 1402-2023

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).