DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGA PARA BOMBA INJETORA 150 ML DATA DA SESSÃO PÚBLICA 26/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA: ABERTO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90516/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 428/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINA TÉRMICA PARA IMPRESSORA TERMODESINFECTORA

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 27/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90517/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 431/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRA DE CEREAL, DIETA ENTERAL E SUPLEMENTO NUTRICIONAL.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 27/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90414/2026 CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA C.N.P.J: 56081482000106

SEI Nº: 024.001.04552/2026-56 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02024 VALOR R$ 45.296,00 DATA DE EMISSÃO: 09/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90414/2026

CONTRATADA: CIRUROMA COMERCIAL LTDA

C.N.P.J: 05515873000150 SEI Nº: 024.001.04552/2026-56 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02025 VALOR R$ 4.939,99 DATA DE EMISSÃO: 09/10/2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90428/2026 CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA C.N.P.J: 01513946000114 SEI Nº: 024.001.12172/2026-95 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02013 VALOR R$ 168.000,00 DATA DE EMISSÃO: 08/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90428/2026 CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIB. DE PROD. HOSP.

C.N.P.J: 08862233000105 SEI Nº: 024.001.12172/2026-95 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02014 VALOR R$ 82.900,00 DATA DE EMISSÃO: 08/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90428/2026 CONTRATADA: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA.

C.N.P.J: 48791685000168 SEI Nº: 024.001.12172/2026-95 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02015 VALOR R$ 3.800,00 DATA DE EMISSÃO: 08/10/2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90432/2026

CONTRATADA: CIRURGICA SAO JOSE LTDA C.N.P.J: 55309074000104 SEI Nº: 024.001.11627/2026-55 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02016 VALOR R$ 8.832,00 DATA DE EMISSÃO: 08/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90432/2026 CONTRATADA: JF COM DE MAT E MEDICAMENTOS HOSPITALARES C.N.P.J: 22525517000137 SEI Nº: 024.001.11627/2026-55 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02017 VALOR R 1.600,00 DATA DE EMISSÃO: 08/10/2026

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90449/2026

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

CONTRATADA: CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU

DISPENSA ELETRÔNICA: 108/ 2026

C.N.P.J: 62969589001402

OBJETO: Aquisição máscara proteção descartável classe PFF2/N95 modelo tipo concha- DL

SEI Nº: 024.001.16479/2026-65 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02009 VALOR R$ 179.136,90 DATA DE EMISSÃO: 09/10/2026

PROCESSO: 024.00125834/2026-97

NOTA DE EMPENHO FORNECEDOR VALOR R$ 2026NE00257 ALZ PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 1.130,00 DATA DE EMISSÃO: 09/10/2026

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

VALOR TOTAL EMPENHADO R$ 1.130,00 (mil, cento e trinta reais).

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90449/2026

CONTRATADA: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.

C.N.P.J: 05439635000103 SEI Nº: 024.001.16479/2026-65 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02018 VALOR R$ 41.940,00 DATA DE EMISSÃO: 09/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90449/2026

GRUPO DE RESGATE - GRAU

CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA C.N.P.J: 12889035000293 SEI Nº: 024.001.16479/2026-65 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02019 VALOR R$ 73.032,00 DATA DE EMISSÃO: 09/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90449/2026 CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS C.N.P.J: 44734671002286 SEI Nº: 024.001.16479/2026-65 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02020 VALOR R$ 7.752,00 DATA DE EMISSÃO: 09/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90449/2026 CONTRATADA: A G KIENEN & CIA LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01246363072026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00093078/2026-20

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA PM DO ESTADO DE SP Total de Itens Licitados: 1 (UM)

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: PRAÇA CLÓVIS BEVILACQUA, 421 - CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP - 01018-001

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2026 às 08h00 no site:

C.N.P.J: 82225947000165 SEI Nº: 024.001.16479/2026-65 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02021 VALOR R$ 8.740,00 DATA DE EMISSÃO: 09/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90449/2026 CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Pregao_90065_2026_assinado_e_anexos_juntados_.pdf

C.N.P.J: 94389400000184 SEI Nº: 024.001.16479/2026-65 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02022

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

VALOR R$ 18.607,60 DATA DE EMISSÃO: 09/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90449/2026 CONTRATADA: VASCONCELOS IND FARMACEUTICA E COM LTDA C.N.P.J: 05155425000193 SEI Nº: 024.001.16479/2026-65 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02023 VALOR R$ 7.830,00 DATA DE EMISSÃO: 09/10/2026

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/26 – EDITAL 257/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00118590/2026-96

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS – BRAÇADEIRA ADULTO E OUTROS MATERIAIS - PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DESTE INSTITUTO.

Total de Itens Licitados: 27 (VINTE E SETE).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Despacho de Homologação

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90406/2026 e Edital 213/2026, referente ao Processo nº 024.00106579/2026-83, cujo objeto consiste na aquisição de Dispensers para sabonete líquido/álcool em gel, conforme relacionado abaixo:

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Empresa: MUVI COMERCIO E SOLUCOES LTDA Item(s): 01

Não restaram itens fracassados e desertos.

Dr. José Ricardo Bombini

Diretor Técnico De Saúde III

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90175/26, referente ao Processo nº 024.00045422/2026-14, cujo objeto consiste na aquisição de cateter, dreno, filtro e outros, conforme relacionado abaixo:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Pregão eletrônico 90095/2026 – Processo 024.00024158/2026-35, Contrato nº 026/2026, CONTRATANTE: INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA” DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE; CONTRATADO J. DE GODOI MÓVEIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.379.585/0001-50; FUNDAMENTO LEGAL: com base na Lei Federal 14.133/2021;

Empresa: MOGAMI IMP EXP LTDA Item(s): 01 Empresa: CIRURGICA SÃO JOSE Item(s): 02

Empresa: POLYSUTURE IND E COM LTDA Item(s): 03 Empresa: ATRAMAT DO BRASIL LTDA Item(s): 04,07 e 08 Empresa: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA Item(s): 05 e 06 Empresa: PONTUAL COMERCIAL LTDA Item(s): 09.

O objeto do presente Instrumento é a aquisição de armário vestiário para suprir as necessidades da Divisão de Enfermagem deste Instituto. CONVOCO a Empresa J. DE GODOI MÓVEIS, através de seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias para a assinatura eletrônica do Termo de Contrato, nos termos da legislação aplicável.

José Ricardo Bombini Diretor Técnico de Saúde III

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Pregão eletrônico 90101/2026 – Processo 024.00002906/2026-29, Contrato nº 027/2026, CONTRATANTE: INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA” DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE; CONTRATADO J D GOMES GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.953.180/0001-08; FUNDAMENTO LEGAL: com base na Lei Federal 14.133/2021; O objeto do presente Instrumento é Contratação de serviços gráficosimpressão de formulários diversos para suprir as necessidades deste Instituto.

Trata-se os autos de aquisição Cateter Diagnóstico, Torneira de 04 Ou 05 Vias, Extensor de Bomba, Fios Guia e Insuflador com Manômetro Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 90494/2026, referente ao Processo nº 024.00126290/2026-81, em razão da divergência entre a data agendada para a abertura da sessão pública constante no Edital e aquela informada no Portal de Compras. Diante do exposto, fica autorizada a reabertura do procedimento licitatório, nas mesmas condições do certame anterior.

CONVOCO a Empresa J. D GOMES GRÁFICA LTDA, através de seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias para a assinatura eletrônica do Termo de Contrato, nos termos da legislação aplicável. José Ricardo Bombini Diretor Técnico de Saúde III ONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Pregão eletrônico 90092/2026 – Processo 024.00010731/2026-23, Contrato nº 028/2026, CONTRATANTE: INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA” DA

Publique-se. Atenciosamente,

Fausto Feres

Diretor Técnico de Saúde III

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

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