DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

CURSO: GESTÃO COMERCIAL

CANDIDATOS APROVADOS: N° DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / CPF / NOTA DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS / NOTA DO EXAME DIDÁTICO / NOTA DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO FINAL

18 / VANESSA FAGUNDES QUADRINI / 33..*–00 / 7,00 / 9,00 / 5,66 / 7,29 / 1º

12 / OSVALDO FERNANDO DE ARMAS / 06..*–03 / 7,00 / 7,83 / 6,19 / 7,04 / 2º

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA GIULIANO CECCHETTINI – FRANCO DA ROCHA CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº 294/02/2026 – PROCESSO Nº 136.00024181/2026–90 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063 EDITAL DE RESULTADO DO EXAME DIDÁTICO, EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL A Comissão Especial de Concurso Público da Faculdade de Tecnologia Antonio Russo, cuja a Unidade de Ensino foi designado(a) nos termos do Despacho nº 532/2026 - CGGP para responder pelo concurso público comunica aos candidatos abaixo relacionados o resultado do Exame Didático, Exame de Memorial Circunstanciado e Classificação Final. O presente resultado já considera, no cálculo da pontuação para candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas e manifestaram interesse em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto n° 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições. DISCIPLINA: 2547 – MERCADO E REGULAÇÃO EM ENERGIA CURSO: GESTÃO DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CANDIDATOS APROVADOS: N° DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / CPF / NOTA DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS / NOTA DO EXAME DIDÁTICO / NOTA DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO FINAL

8 / ROBERTO TORRES VAVER / 11..*–79 / 7,50 / 8,50 / 5,10 / 7,13 / 1º

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR WILSON ROBERTO RIBEIRO DE CAMARGO – TATUÍ CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº 132/10/2026 – PROCESSO Nº 136.00012576/2026–40 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063 EDITAL DE RESULTADO DO EXAME DIDÁTICO, EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL A Comissão Especial de Concurso Público da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, cuja a Unidade de Ensino foi designado(a) nos termos do Despacho nº 604/2026 - CGGP para responder pelo concurso público comunica aos candidatos abaixo relacionados o resultado do Exame Didático, Exame de Memorial Circunstanciado e Classificação Final. O presente resultado já considera, no cálculo da pontuação para candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas e manifestaram interesse em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto n° 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições. DISCIPLINA: 1085 – GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CURSO: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS:

N° DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / CPF / NOTA DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS / NOTA DO EXAME DIDÁTICO / NOTA DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO FINAL

15 / DENIS APARECIDO NOGUEIRA DE DEUS / 34..–09 / 7,50 / 7,73 / 5,09 / 6,85 / 1º CANDIDATOS NÃO APROVADOS NO EXAME DIDÁTICO: Nº de inscrição / CPF / Nota do Exame Didático 7 / 02..–57 / 6,70

8 / 32..*–01 / 5,30

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR WILSON ROBERTO RIBEIRO DE CAMARGO – TATUÍ

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº 132/23/2026 – PROCESSO Nº 136.00017583/2026–38 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063

EDITAL DE RESULTADO DO EXAME DIDÁTICO, EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL A Comissão Especial de Concurso Público da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, cuja a Unidade de Ensino foi designado(a) nos termos do Despacho nº 603/2026 - CGGP para responder pelo concurso público comunica aos candidatos abaixo relacionados o resultado do Exame Didático, Exame de Memorial Circunstanciado e Classificação Final. O presente resultado já considera, no cálculo da pontuação para candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas e manifestaram interesse em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto n° 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições. DISCIPLINA: 325 – SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO CURSO: GESTÃO EMPRESARIAL CANDIDATOS APROVADOS: N° DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / CPF / NOTA DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS / NOTA DO EXAME DIDÁTICO / NOTA DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO

FINAL Pessoal do Ceeteps, mediante as condições estabelecidas nas Instruções 20 / LUCIANO LOPES SALGADO / 34..–94 / 9,50 / 8,10 / 5,90 / 7,93 / Especiais, contidas no presente edital. 1º INSTRUÇÕES ESPECIAIS 17 / DENIS APARECIDO NOGUEIRA DE DEUS / 34..–09 / 10,00 / 7,27 / O concurso púbico será aberto para o Componente Curricular, 5,09 / 7,57 / 2º Habilitação e quantidade de emprego(s) a seguir: 11 / MARCELO MONTEIRO / 40..–31 / 9,50 / 7,50 / 3,25 / 6,92 / 3º COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 649 – (11)_Matemática CANDIDATOS NÃO APROVADOS NO EXAME DIDÁTICO: (BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)(SECRETARIADO INTEGRADO AO Nº de inscrição / CPF / Nota do Exame Didático ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO)) 1 / 12..–99 / 5,40 QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PREVISTA: 1 13 / 31..–79 / 6,37 TOTAL DE AULAS LIVRES: 3,00 14 / 32..–01 / 5,13 PERÍODO DAS AULAS: MATUTINO * I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1. A realização do presente concurso público foi autorizada mediante SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Despacho do Senhor Governador do Estado de 14 de novembro de 2025, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de novembro de 2025, de FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO acordo com o que estabelece o artigo 3º do Decreto nº 60.449, de 15 de CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR maio de 2014, alterado pelo Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018. EDITAL Nº 002/18/2026 – PROCESSO Nº 136.00015594/2026–83 2. A admissão por este concurso público será regida pela AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislação complementar, DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT obedecido o disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.240, de 22 de 2025/00063 abril de 2014, e no parágrafo único do artigo 445 da CLT. EDITAL DE RESULTADO DO EXAME DIDÁTICO, EXAME DE MEMORIAL 3. As publicações referentes ao presente certame poderão ser CIRCUNSTANCIADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL acompanhadas por meio do Portal do Diário Oficial do Estado – DOE A Comissão Especial de Concurso Público da FACULDADE DE TECNOLOGIA (www.doe.sp.gov.br), no Portal de Concursos Públicos do Estado de São DE SÃO PAULO comunica aos candidatos abaixo relacionados o resultado Paulo (www.concursopublico.sp.gov.br), no site do Centro Paula Souza do Exame Didático, Exame de Memorial Circunstanciado e Classificação (www.cps.sp.gov.br) na página deste concurso público, nas dependências Final. e no site da unidade de ensino (quando ela possuir tal dispositivo), não O presente resultado já considera, no cálculo da pontuação para podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas e 4. Devido ao número de vagas oferecido no presente certame, não manifestaram interesse em utilizar a pontuação diferenciada a que alude haverá aplicação da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 o Decreto n° 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado (que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições. cargos e empregos para portadores de deficiência), no que diz respeito a DISCIPLINA: 3880 – INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE reserva de vaga e lista de classificação especial. CURSO: PRODUÇÃO CULTURAL 5. As datas previstas para a realização do concurso público constarão CANDIDATOS NÃO APROVADOS NO EXAME DIDÁTICO: do Cronograma de Atividades (ANEXO I deste edital). Nº de inscrição / CPF / Nota do Exame Didático 5.1. As datas do cronograma constituem–se de períodos prováveis 1 / 32..–42 /3,59 para a realização das fases do certame, e poderão ser alteradas a * qualquer momento, mediante nova publicação no DOE. 6. As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido são as CONCURSO Nº 08.01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026* definidas no artigo 104 do Regimento Comum das Escolas Técnicas * Estaduais do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 87, de 08 de GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 7. Objetivando garantir os princípios básicos que regem a CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, poderá a responsabilidade da realização do concurso público ser ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ MARTINIANO DA SILVA – RIBEIRÃO PRETO atribuída ao Superintendente de outra unidade de ensino. 8. O local das aulas do Componente Curricular, objeto do presente edital, será na unidade de ensino sede do certame ou na Classe CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E Descentralizada a ela vinculada. TÉCNICO, EDITAL Nº 074/11/2026 – PROCESSO Nº 136.00070721/2026–15 8.1. Sendo Classe Descentralizada, o local das aulas será aquele AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: identificado na parte do cabeçalho deste edital. DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA 2025/00065 1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 22,47 (vinte e dois reais e PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA Nº 130, DE quarenta e sete centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala 07/10/2026 Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere a Lei O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ MARTINIANO Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025. DA SILVA, da cidade de RIBEIRÃO PRETO, com fundamento na alínea “a” do 1.1. O valor total da remuneração por aula prestada será composto inciso II do artigo 2º da Portaria CEETEPS–GDS nº 914, de 14, publicada no pela hora–aula, acrescida de 30% (trinta por cento) de hora–atividade, Diário Oficial do Estado (DOE) de 15/01/2015, republicada no DOE de referente ao número de aulas efetivamente ministradas. 28/01/2015, e em atendimento ao Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, 1.2. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às publicado no DOE de 16/05/2014, DESIGNA para compor, sem prejuízo de horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal suas funções, sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de remunerado (DSR). Concurso Público, responsável pela realização do concurso no Componente Curricular 649 – (11)_Matemática (BNCC/ ETIM / MTec / EM 2. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as com Ênfases), da Habilitação SECRETARIADO INTEGRADO AO ENSINO normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO): podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais. Titulares: 3. A carga horária semanal será constituída de, no mínimo, 2 (duas) LAURA SANTOS ASSEF, RG.: 35.xxx.xx5–6,Chefe de Serviço horas–aula, de acordo com o disposto no artigo 22 da Lei Complementar ALCEU APARECIDO CARNEIRO, RG.: 10.xxx.xx3–2,Professor de Ensino nº 1.044, de 13 de maio de 2008, com a redação estabelecida pelo inciso Médio e Técnico VII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240/2014. RUY RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, RG.: 51.xxx.xx8–4, Professor de Ensino 4. O horário de trabalho será definido pela unidade de ensino no Médio e Técnico momento da convocação do candidato para admissão. Suplentes: III – DOS REQUISITOS MATHEUS DOMINGUEZ FERNANDES, RG.: 35.xxx.xx0–0, Professor de 1. Os requisitos de qualificação dos profissionais para Ensino Médio e Técnico os Componentes Curriculares são estabelecidos por meio do Catálogo de JOAO AILTON LEMOS FERREIRA, RG.: 15.xxx.xx7–6, Professor de Ensino Requisitos de Titulação para a Docência (CRT), instituído pela Médio e Técnico Deliberação Ceeteps nº 6, de 16 de julho de 2008 (e suas alterações), e RODRIGO MATEUS SILVA, RG.: 42.xxx.xx7–2, Professor de Ensino Médio e regulamentado pela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico Técnico (CGETEC) por meio da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013. * 2. Os requisitos do emprego público permanente de Professor de * Ensino Médio e Técnico, bem como os requisitos de titulação para GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO o Componente Curricular previsto neste certame constarão do ANEXO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO III do presente edital. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA 3. Por ocasião da admissão, o candidato deverá comprovar ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ MARTINIANO DA SILVA – RIBEIRÃO documentalmente possuir os requisitos do emprego e de titulação. PRETO 3.1. Será desclassificado o candidato que não atender aos requisitos CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO dispostos no referido anexo. EDITAL Nº 074/11/2026 – PROCESSO Nº 136.00070721/2026–15 IV – DAS CONDIÇÕES AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: 1. Para participação no presente certame, o candidato assume DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão: 2025/00065 a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos CEETEPS, à vista das disposições do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de à vista das disposições do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; 2014, alterado pelo Decreto nº 63.651 de 16 de agosto de 2018, por meio da b) Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM Comissão Especial de Concurso Público da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE); JOSÉ MARTINIANO DA SILVA, da cidade de RIBEIRÃO PRETO, instituída c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; mediante Portaria do Superintendente da Unidade de Ensino nº 130, nos d) Possuir os pré–requisitos e a formação necessária para exercer o termos da Portaria Ceeteps–GDS nº 914, de 14 de janeiro de 2015, emprego, conforme mencionado no ANEXO III deste edital; publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 15/01/2015, e) Estar quite com a Justiça Eleitoral; republicada no DOE de 28/01/2015, em face da autorização governamental f) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar; específica constante do processo SISAUT 2025/00065, TORNA PÚBLICA A g) Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações do ABERTURA de inscrições e a realização de de inscrições e a realização de concurso público para para emprego; preencher, mediante admissão, o(s) emprego(s) público(s) permanente(s) h) Não ter sido demitido, ou demitido a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto

O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS, à vista das disposições do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de à vista das disposições do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, alterado pelo Decreto nº 63.651 de 16 de agosto de 2018, por meio da Comissão Especial de Concurso Público da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ MARTINIANO DA SILVA, da cidade de RIBEIRÃO PRETO, instituída mediante Portaria do Superintendente da Unidade de Ensino nº 130, nos termos da Portaria Ceeteps–GDS nº 914, de 14 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, em face da autorização governamental específica constante do processo SISAUT 2025/00065, TORNA PÚBLICA A ABERTURA de inscrições e a realização de de inscrições e a realização de concurso público para para preencher, mediante admissão, o(s) emprego(s) público(s) permanente(s) de PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, pertencente ao Quadro de

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